Constituição de 1988

Indígenas do Jaraguá, em SP, são vítimas de casos de estupro. MPF pede policiamento

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Investigações do Ministério Público Federal iniciadas em 2013 revelaram que crianças e mulheres indígenas foram vítimas de casos de abuso sexual. “Comunidade não irá aceitar crimes”, diz liderança

Por Sarah Fernandes, da RBA 

São Paulo – Investigações do Ministério Público Federal iniciadas em abril de 2013 revelaram que crianças, adolescentes e mulheres indígenas das aldeias Guarani do Jaraguá, na zona oeste de São Paulo, foram vítimas de uma série de casos de abuso sexual e estupro, agravados pelo elevado consumo de drogas e álcool nas aldeias. A partir da constatação, o MPF entrou na quinta-feira (15) com uma ação civil exigindo que a Polícia Militar faça um patrulhamento mais ostensivo da área e crie uma ferramenta para que as vítimas possam denunciar os crimes de forma rápida, segura e sigilosa. (mais…)

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PEC 215 entra na pauta de votação nesta quinta-feira (15)

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Proposta que submete a demarcação de terras indígenas ao critério do Poder Legislativo será votada na Câmara dos Deputados, a partir das 11 horas. Medida fragiliza direitos já conquistados por indígenas e quilombolas

SEPPIR

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados irá discutir e votar nesta quinta-feira (15) a Proposta de Emenda à Constituição nº 215/2000, que transfere da União para o Legislativo a competência na demarcação de terras indígenas e possibilita a revisão das demarcações. A reunião acontece a partir das 11 horas da manhã, em local ainda não definido. (mais…)

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Relatório antropológico da comunidade Costa da Lagoa/RS é concluído

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Incra/RS

Costa da Lagoa, em Capiravi do Sul, é a 28ª comunidade remanescente de quilombo a ter o laudo antropológico finalizado no Rio Grande do Sul. O documento é uma das peças que integram o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação, necessário para assegurar a regularização do território quilombola. O laudo foi finalizado pelos servidores do Incra/RS, Eleandra Koch, Mário Stringhini e Naíra Daubermann. (mais…)

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Brejo dos Crioulos retoma mais uma área do Território Negro, ante descaso do Governo com a luta Quilombola

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Por Comissão Pastoral da Terra de Minas Gerais, CPT

Na noite do dia 10 de outubro de 2015 os Quilombolas de Brejo dos Crioulos retomaram mais uma área do território Negro. A área “pertencia” à família dos “Clementes”. Um dos fazendeiros do processo de des-intrusão do terrritório. Essa área já estava na pauta com o INCRA há mais de um ano. O INCRA deveria fazer a avaliação da área para dar continuidade ao processo de regularização do território.

A morosidade deste órgão, as promessas não cumpridas de continuidade do processo e a enrolação do Governo até mesmo para marcar uma reunião com os Negros deixou os Quilombolas sem saída. (mais…)

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Povos Yanomami e Ye`kuana iniciam o processo de construção do PGTA da Terra Indígena Yanomami

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Conselho Indígena de Roraima – CIR

Povos indígenas Yanomami e Ye`kuana do estado de Roraima e Amazonas, assim como de regiões da Venezuela iniciaram o processo de construção do Plano de Gestão Socioambiental da Terra Indígena Yanomami (PGTA). O desafio iniciou com a realização da Oficina Inaugural, ocorrida no período de 3 a 7, no Centro Regional do Lago Caracaranã, região da Raposa, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

Participaram da Oficina, além dos povos Yanomami e Ye`kuana, representantes de cinco organizações indígenas que atuam nas regiões tanto em Roraima quanto no Amazonas, entidades sociais e instituições públicas, como a Funai, Universidade Federal de Roraima, Secretaria de Saúde Indígena(SESAI) e outras. O evento promovido pela Hutukara Associação Yanomami (HAY), Instituto Socioambiental e demais entidades parceiras contou com a presença de aproximadamente 70 participantes.   (mais…)

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Deborah Duprat sobre a PEC 215: “Essa PEC é o fim dos direitos indígenas”

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Combate Racismo Ambiental*

Em entrevista após a audiência pública realizada na Câmara dos Deputados sobre a situação dos povos indígenas no Mato Grosso do Sul, Deborah Duprat afirmou que o Ministério Público Federal tem atuação extensa no estado. Lembrou que há anos o MPF age para que a Funai cumpra um termo de ajustamento de conduta de conclusão da demarcação das terras indígenas, além de tomar medidas diversas contra a violência, inclusive com respeito a empresas de segurança privada que agem às margens da lei. (mais…)

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Na retomada do território tradicional, as famílias do Quilombo de Praia, em Matias Cardoso, se organizam e resistem

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Na retomada do território tradicional,  as famílias do Quilombo de Praia, em Matias Cardoso, norte de Minas, sustentam a luta na  teimosia e na esperança de viver  livres e felizes na terra prometida por Deus aos seus descendentes

Por Zilah de Mattos , Comissão Pastoral da Terra, Sub-Região Norte

“Eu darei esta terra à sua descendência”

As  famílias quilombolas oriundas das comunidades da Vereda, Canabrava, Porto de Matias, Praia e Ilha da Curimatã, do quilombo de Praia, município de Matias Cardoso, Norte de Minas, que retomaram seu Território Tradicional em 5 de julho de 2015, vêm se organizando e resistindo às constantes  ameaças e intimidações. (mais…)

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Para baixar: “Entre águas bravas e mansas, índios & quilombolas em Oriximiná”

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A coletânea “Entre águas bravas e mansas – Índios & quilombolas em Oriximiná”, que reúne artigos de 18 autores, foi lançada quinta-feira, 8 de outubro, em evento organizado pela Comissão Pró-Índio de São Paulo e o Instituto de Pesquisa e Formação Indígena, na USP.

A “Conversa com índios e quilombolas de Oriximiná (Pará): juntos em defesa de suas terras e florestas” teve também por objetivo dar visibilidade à campanha em defesa do reconhecimento de suas terras e florestas, ameaçadas pela demora na regularização fundiária, pelo avanço da expansão minerária e a retomada dos estudos para construção das hidrelétricas no Rio Trombetas. (mais…)

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Cartilha pela Desmilitarização da Polícia e da Política [para baixar, ler e socializar]

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Os comitês nacionais pela Desmilitarização da Polícia e da Política adentraram o mês de setembro com mais uma conquista: uma cartilha de intervenção rápida que sintetiza de forma acessível e direta o acúmulo que temos tido nesses 2 anos de organização.

A cartilha, que foi construída a muitas mãos, de forma horizontal e em permanente diálogo com as lutas dos movimentos sociais populares, visa levar a disputa do conceito de desmilitarização às últimas consequências, abrangendo a totalidade da segurança pública e a complexidade do fenômeno da violência de forma crítica e com a amplitude necessária que o tema exige. (mais…)

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