Povos Yanomami e Ye`kuana iniciam o processo de construção do PGTA da Terra Indígena Yanomami

Conselho Indígena de Roraima – CIR

Povos indígenas Yanomami e Ye`kuana do estado de Roraima e Amazonas, assim como de regiões da Venezuela iniciaram o processo de construção do Plano de Gestão Socioambiental da Terra Indígena Yanomami (PGTA). O desafio iniciou com a realização da Oficina Inaugural, ocorrida no período de 3 a 7, no Centro Regional do Lago Caracaranã, região da Raposa, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

Participaram da Oficina, além dos povos Yanomami e Ye`kuana, representantes de cinco organizações indígenas que atuam nas regiões tanto em Roraima quanto no Amazonas, entidades sociais e instituições públicas, como a Funai, Universidade Federal de Roraima, Secretaria de Saúde Indígena(SESAI) e outras. O evento promovido pela Hutukara Associação Yanomami (HAY), Instituto Socioambiental e demais entidades parceiras contou com a presença de aproximadamente 70 participantes.  

Os indígenas querem documentar, registrar os seus costumes, suas crenças, línguas e tradições, buscando garantir a sobrevivência da vida dos rios, da floresta, dos animais e de toda riqueza natural e cultural, como eles dizem, bens da futura geração. Para isso, nesses primeiros passos, foi necessário conhecer o significado e a sua importância. Respostas que serão dadas ao longo do processo de construção, conforme linguagem e entendimento dos Yanomami e Ye`kuna.

Durante as atividades, os indígenas tiveram a oportunidade de aprofundar os conhecimentos por meio de uma metodologia dinâmica e participativa, envolvendo rodas de conversas para troca de experiências, estudos sobre PGTAs já construídos, confecção de mapas – mentais, apontando os desafios e potencialidades da TI Yanomami, construção da “Arvore do Bem-Viver” e outras formas necessárias para melhor compreensão do que é o PGTA.

No primeiro dia de Oficina, os participantes contaram com a presença do coordenador geral do Conselho Indígena de Roraima, Mario Nicacio, compartilhando a experiência da organização na construção de sete Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA). Como coordenador do Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial das Terras Indígenas (PNGATI), Mario Nicacio, reforçou o compromisso de apoiar a construção do PGTA da Terra Indígena Yanomami, no sentido de intermediar junto ao Estado brasileiro ações propostas no PGTA da Terra Indígena Yanomami, além de garantir os direitos originários dos povos indígenas Yanomami e Ye`kuana.

No último dia da Oficina (7), houve a apresentação dos trabalhos e os resultados do entendimento do que significa e a importância do PGTA. Durante as apresentações foram constantes as expressões faladas na língua Yanomami e traduzidas para o português: queremos preservar nossos rios, nossa floresta e proteger nossa terra para o futuro da geração; proteger nossa terra das invasões dos garimpeiros; e somos defensores da terra, queremos manter nossa terra com saúde para os nossos filhos.

Para o líder Davi Kopenawa, presidente da Hutukara Associação Yanomami(HAY), primeiramente, o mais importante para discutir o “bem-viver” dos povos sempre foi o direito ao território tradicional, “mãe-terra”, uma questão que já está resolvido e agora, os yanomami buscam discutir como garantir a terra sem invasores, sem destruição, por isso definem como prioridade a discussão sobre o PGTA.

”Nós, yanomami, discutimos que o PGTA servirá para defender a nossa floresta, porque floresta está ligada com o povo yanomami, assim como a saúde, os conhecimentos tradicionais, os pajés que protegem o povo e não deixam a doença chegar a nossa aldeia, além de não deixar entrar mais invasores na nossa terra, não deixar destruir nossos rios e floresta”, declarou Davi Kopenawa. Como forma de garantir que o Estado também assuma compromisso com o PGTA, Davi Kopenawa disse que mais à frente, vão querer que o Governo ouça as demandas do Plano.

Reinaldo Ye`kuana, presidente da Associação do Povo Indígena Ye`kana do Brasil (APYB), povo existente no território fronteiriço, Brasil e Venezuela, destacou a importância do PGTA como alternativa de proteger o território da cobiça social, política que, segundo ele, todos estão de “olho” na riqueza dos recursos naturais, minerais, hídricos e outros existentes no território yanomami e por isso, precisam salvar para o futuro das gerações que são as crianças. “É muito importante discutir essa questão, porque os nossos ancestrais deixaram preservado e por isso precisamos cuidar e salvar a nossa floresta, pois sabemos que estão de olho na riqueza natural, dos recursos hídricos e minerais da terra, para que a gente, os nossos filhos vivam bem com saúde, porque não adianta continuar desse jeito, então, vamos levar as nossas demandas documentadas ao governo federal”, comentou Reinaldo Ye`kuana.

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Procurador da República Gustavo Kenner de Alcântara recebe homenagens de mulheres Yanomami e do líder Davi Kopenawa no encerramento da Oficina

No encerramento da Oficina, um momento foi dedicado para a despedida do procurador da república Gustavo Kenner de Alcântara que se despediu não só dos povos indígenas Yanomami  e Ye`kuana, mas dos povos indígenas de Roraima.

Após dois anos e meio de atuação no Ministério Público Federal do Estado de Roraima, atuando nas questões indígenas, o procurador segue a missão e passará a atuar na 6ª Câmara da Procuradoria Federal da República, em Brasília. Recentemente, houve mudanças, inclusive na Chefia do Ministério Público que desde o dia 1º de Outubro conta com o procurador – chefe Fábio Brito Sanches.

Davi Kopenawa prestando as considerações e agradecimentos, disse ao procurador que o mesmo mostrou o seu trabalho durante a atuação em Roraima e que nessa ocasião enfrentou invasores, fazendeiros e garimpeiros, para defender os direitos do povo Yanomami, por isso ficam agradecidos pela atuação do procurador no Estado. Para finalizar, Davi Kopenawa, chamou o procurador de verdadeiro amigo, parceiro do povo Yanomami e que apesar da saída, o trabalho não terminou, pelo contrário, continuará e desta vez, mais fortalecido porque atuará diretamente de Brasília.

O procurador agradeceu pelos conhecimentos e experiências adquiridas ao longo da atuação no Estado e destacou três pontos que marcaram a sua vida em Roraima. Primeiro, a retirada do último fazendeiro na região do Ajanari, na Terra Indígena Yanomami, fato que ocorreu ano passado. Segundo, a questão da devolução do Sangue Yanomami, processo que iniciou em 2005 pela procuradora federal da república, ao comando da procuradora Deborah Duprah. E terceiro, a recente mobilização história dos povos indígenas de Roraima em defesa da Educação Escolar Indígena.

Para encerrar o momento, o procurador recebeu do jovem e líder Yanomami Dário Yanomami um caderno de anotação, cuja capa o desenho da “árvore do bem viver” como gesto de sabedoria, aprendizado e luta contínua pela preservação e valorização da cultura Yanomami. Além disso, houve as apresentações dos cantos e danças tradicionais das mulheres indígenas Yanomami, duas com seus filhos no colo, também prestaram suas homenagens ao procurador como forma de agradecimentos e lembrança do povo Yanomami.

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O desafio do CIR, comunidades indígenas e parceiros na construção e implementação de sete Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA)

O Conselho indígena de Roraima (CIR), há quatro anos, juntamente com as comunidades indígenas e parceiros vem superando o desafio na construção e principalmente, na implementação dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) que hoje, somam sete PGTAs: TI Jacamim e Centro Regional Maturuca, na TI Raposa Serra do Sol (2011); TI Aningal e Pólo Base Santa Cruz, região da Raposa, na TI Raposa Serra do Sol (2012); TI Serra da Moça e TIs Boqueirão- Mangueira (2013); e TI Manoá-Pium (2014).

Dois PGTAS, das TIs Aningal, Boqueirão e Mangueira, passam pelo processo de implementação por meio do Projeto ARPA, uma parceira entre o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBIO) através da Estação Ecológica da Ilha de Maracá, Conselho Indígena de Roraima (CIR), Fundação Nacional do Índio (Funai) e Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia(INPA).

Uma parceria iniciada em 2014 a partir das discussões nas reuniões do Conselho Consultivo da Estação Ecológica da Ilha de Maracá, onde as próprias lideranças indígenas de comunidades que ficam ao redor da Estação manifestaram a necessidade de implementar algumas ações do PGTA.

A parceria atende a implantação de dois projetos de piscicultura na TI Boqueirão, um viveiro de mudas de café e outras plantações na TI Mangueira e mais dois viveiros na TI Aningal, que busca atender a necessidade da comunidade indígena pela recuperação e reflorestamento de áreas degradas nessa região. Os projetos estão em processo de execução e desde já, apresentando resultados positivos com a construção dos tanques para criação de peixes (Tambaqui) e a construção dos viveiros.

O encerramento do projeto que está previsto para o final desse ano, ainda prevê a realização de Oficinas e encontros, atividades necessárias para o acompanhamento das ações realizadas pelas comunidades indígenas.

Mais que uma parceria institucional, o projeto é o resultado de uma iniciativa coletiva cuja missão tem sido prestar o apoio e subsídios necessários para que as comunidades indígenas possam investir em suas potencialidades e assim, garantir uma qualidade de vida melhor às futuras gerações a partir de uma gestão própria de suas terras indígenas.

No encerramento da Oficina Inaugural do PGTA da TI Yanomami, a coordenadora do Departamento Ambiental e Territorial do CIR, Sineia Bezerra do Vale, do povo indígena Wapichana e o Bruno de Souza Campos, do Instituto Chico Mendes da Biodiversidade, ambos atuando na execução do projeto ARPA, também reforçam a importância da construção do PGTA na TI Yanomami, no sentido de melhorar a gestão de suas terras, ação que há séculos vem sendo feito pelos próprios indígenas.

A Secretária do Movimento de Mulheres Indígenas do CIR, Telma Marques, do povo Taurepang, reforçou a importância da participação das mulheres indígenas no processo de construção do PGTA, bem como o apoio e incentivo do CIR, para o processo de construção do PGTA da Terra Indígena Yanomami.

Foto: Procurador na despedida do povo indígena Yanomami no Centro Regional Lago Caracaranã (Mayra Wapichana)