LVC denuncia que los procesos legislativos y de políticas internacionales, de decisión supuestamente democrática y ciudadana, están cada vez más dominados por los intereses de las grandes multinacionales y esto con la complicidad de la clase gobernante[1]. Además, se constata una creciente criminalización de los pueblos que luchan por sus derechos y una impunidad estructural respecto a los crímenes cometidos por esas mismas transnacionales. (mais…)
comunidades urbanas
Redução da maioridade abre precedente para revogar parte do ECA, diz advogado
Por Ivan Richard, repórter da Agência Brasil
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 25 anos, nesta segunda-feira (13), no centro do debate sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. A mudança, de acordo com o coordenador do Movimento Nacional de Direitos Humanos em São Paulo, o advogado Ariel de Castro Alves, abre precedente para uma reinterpretação do ECA. Para ele, reduzir a maioridade penal seria como “revogar” o ECA em relação à proteção de adolescentes entre 16 e 17 anos. (mais…)
Nota de Repúdio à prefeitura e a conselheiros do Codema de Conceição do Mato Dentro, MG
Prefeitura e conselheiros do Codema de Conceição do Mato Dentro atropelam Ministério Público e comunidades atingidas pelo projeto Minas-Rio
Nota Pública de Repúdio
A REAJA – REDE DE ARTICULAÇÃO E JUSTIÇA DOS ATINGIDOS DO PROJETO MINAS-RIO (mineradora Anglo American) repudia veementemente o golpe da prefeitura e conselheiros do Codema de Conceição do Mato Dentro (CMD), imediatamente após compromissos estabelecidos com as comunidades atingidas que participaram, no último dia 02/07/2015, de Audiência Pública sobre a Declaração de Conformidade Municipal para a etapa 2 do empreendimento Minas-Rio – “Otimização da Mina do Sapo”. (mais…)
ES – Iema e PMV confirmam despejo de minério pela Vale no mar em Camburi e multa é só promessa
Ubervalter Coimbra, Século Diário
Sim, a Vale é a responsável por poluir o mar em Camburi no registro feito em maio deste ano. O reconhecimento teve de ser feito pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e pela Prefeitura Municipal de Vitória (PMV), após confirmação em laboratório do material analisado. Os poluentes são minério de ferro e carvão. Entretanto, os órgãos ainda não sabem em quanto vão multar a empresa. (mais…)
“Esta economia mata. Precisamos e queremos uma mudança de estruturas”, afirma o Papa Francisco
IHU – “A justa distribuição dos frutos da terra e do trabalho humano não é mera filantropia. É um dever moral. Para os cristãos, o encargo é ainda mais forte: é um mandamento. Trata-se de devolver aos pobres e às pessoas o que lhes pertence. O destino universal dos bens não é um adorno retórico da doutrina social da Igreja. É uma realidade anterior à propriedade privada. A propriedade, sobretudo quando afeta os recursos naturais, deve estar sempre em função das necessidades das pessoas. E estas necessidades não se limitam ao consumo. Não basta deixar cair algumas gotas, quando os pobres agitam este copo que, por si só, nunca derrama. Os planos de assistência que acodem a certas emergências deveriam ser pensados apenas como respostas transitórias. Nunca poderão substituir a verdadeira inclusão: a inclusão que dá o trabalho digno, livre, criativo, participativo e solidário”, afirmou o Papa Francisco, num discurso considerado por lideranças dos movimentos populares como ‘irretocável”, proferido no Encontro Mundial dos Movimentos Populares, em Santa Cruz de la Sierra, no dia 09-07-2015. [A referência aos povos indígenas está no item 3.2. TP] (mais…)
Tour do Santa Marta com o guia-ativista Vitor Lira
Julia Jones – Rio On Watch
Na segunda-feira 1 de junho, policiais, guardas municipais e funcionários da prefeitura se juntaram no Santa Marta para demolir várias casas, deixando os moradores confusos, em estado de pânico, e sem teto devido ao atraso nas construções das prometidas casas populares. No mês passado, o RioOnWatch fez um tour pelo Santa Marta conduzido por Vitor Lira, um morador de quinta geração. Além de dirigir tours afim de mostrar a realidade da vida na comunidade, Vitor tem uma voz crucial no ativismo local e nos ofereceu sua visão das atuais transformações e pressão das remoções. (mais…)
Dossiê Belo Monte: descumprimento de condicionantes ambientais é denunciado na Câmara
Oswaldo Braga de Souza, ISA
O governo federal e a Norte Energia, empresa responsável pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, foram alvo de uma torrente de críticas em audiência pública realizada na Câmara, em Brasília, nesta quarta (8/7). O motivo é o descumprimento das condicionantes e do Programa Básico Ambiental (PBA) destinados a mitigar os impactos socioambientais da usina, que está sendo construída em Altamira (PA). (mais…)
Belo Monte: Debatedores cobram cumprimento de condicionantes antes de início da operação
Lara Haje, Agência Câmara Notícias
Deputados e especialistas cobraram o cumprimento, pelo Consórcio Norte Energia, das condicionantes impostas para a construção da Usina de Belo Monte na bacia do rio Xingu, antes da concessão de licença para a operação por parte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). O assunto foi discutido, nesta quarta-feira (8), em audiência pública conjunta das comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; de Minas e Energia; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. (mais…)
Carta do encontro de lançamento da Campanha “Nem um poço a mais!”, o apelo de pescadores e quilombolas contra a expansão petroleira
Entre os dias 26 e 28 de junho, cerca de 60 representantes de comunidades quilombolas e de pescadores artesanais do Espírito Santo, Rio de Janeiro, Bahia e Ceará, junto com ativistas antipetroleiros e representantes de grupos impactados pela indústria petroleira e petroquímica, realizaram um encontro em Vila Velha (ES) para discutir ações frente aos crescentes impactos da expansão petroleira sobre territórios tradicionais terrestres e marinhos. Leia abaixo Carta do encontro de lançamento da Campanha “Nenhum poço a mais!”:
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“Tudo o que a gente tem, eles querem”
Marisqueira da Ilha de Maré, Bahia
Nós, pescadoras e pescadores, marisqueiras e marisqueiros, comunidades quilombolas e urbanas que vivemos do que o mar, os rios, a terra e as florestas nos dão, vimos a público afirmar: (mais…)
Com 81 Anos, Dona Dalva resiste à remoção olímpica na Vila Autódromo
Brooke Parkin – Rio On Watch
Vila Autódromo, na Zona Oeste do Rio, está recebendo uma extrema pressão para remoção, por parte da Prefeitura, em função da preparação para as Olimpíadas de 2016. A maioria dos moradores deixou a comunidade, vendendo suas residências à Prefeitura ou trocando as mesmas por habitação pública. Na quarta-feira, 3 de junho, a situação se agravou, chegando a violentos confrontos com a polícia, o que resultou em seis moradores feridos. Com 81 anos de idade, Dona Dalva está entre aqueles que permanecem resistentes à remoção: “Nós vamos continuar morando aqui. Fiquei aqui porque na época precisava, e preciso até hoje”, ela disse. (mais…)

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