Prefeitura e conselheiros do Codema de Conceição do Mato Dentro atropelam Ministério Público e comunidades atingidas pelo projeto Minas-Rio
Nota Pública de Repúdio
A REAJA – REDE DE ARTICULAÇÃO E JUSTIÇA DOS ATINGIDOS DO PROJETO MINAS-RIO (mineradora Anglo American) repudia veementemente o golpe da prefeitura e conselheiros do Codema de Conceição do Mato Dentro (CMD), imediatamente após compromissos estabelecidos com as comunidades atingidas que participaram, no último dia 02/07/2015, de Audiência Pública sobre a Declaração de Conformidade Municipal para a etapa 2 do empreendimento Minas-Rio – “Otimização da Mina do Sapo”.
A audiência pública, embora prevista no art. 2º, inciso XVIII do Regimento Interno do Codema, foi realizada somente após recomendação do Ministério Público e, segundo EDITAL publicado pela prefeitura (AQUI), “com o objetivo de dar publicidade” e colher dos participantes “recomendações ao órgão licenciador”.
A convocação pela prefeitura de CMD de reunião extraordinária do Codema para deliberar sobre a matéria no dia 03/07/2015 – um dia após a referida audiência pública – veio mostrar o desinteresse do poder executivo local em proporcionar a participação da comunidade nas decisões que afetarão a vida de várias famílias, com isso frustrando as contribuições e preocupações levantadas menos de 24hs antes. Demonstrou também desrespeito, hipocrisia e o circo armado pelas autoridades municipais para fazer de palhaços os participantes da audiência criada para, em vista das circunstâncias aqui relatadas, tão somente ludibriar o Ministério Público e todos os que dela participaram.
Durante a audiência pública em 02/07/2015, a comunidade atingida e membros da REAJA, alertaram o secretário do Meio Ambiente (e presidente do Codema) Sandro Lage que o edital de convocação da audiência pública previa a apresentação de “recursos, mediante requerimento no Protocolo Geral da Prefeitura do Município de Conceição do Mato Dentro, no prazo de dois dias úteis subsequentes, contados do final da Audiência Pública, visando dirimir dúvidas e prestar esclarecimentos sobre o tema” (ver edital). E que, portanto, a manutenção da data de 03/07/2015 para deliberação do CODEMA sobre esta matéria desrespeitaria o prazo recursal previsto no edital do próprio Município.
Diante de tal fato, o senhor Sandro COMPROMETEU-SE com a comunidade que NADA SERIA DELIBERADO sobre o parecer e declaração de conformidade municipal na reunião designada para o dia 03. Os demais membros do Codema presentes à audiência pública tampouco manifestaram divergência ou interpretação distinta daquela assumida pelo senhor secretário e presidente do Codema – ao qual compete convocar e controlar a legalidade dos procedimentos e atos administrativos deste órgão.
A comunidade que participou da audiência pública – que teve início às 17 horas do dia 02/07/2015 e término à uma hora (1h) da madrugada do dia seguinte – foi contudo surpreendida, poucas horas após o encerramento da audiência de que participara, com a notícia de que a reunião extraordinária no mesmo dia 03/07/2015 estava mantida e deliberaria sobre a declaração de conformidade municipal.
Segundo apuramos, os conselheiros Juliana ( Secretaria de Educação), Rejane ( Secretaria de Turismo), Corinto ( ACICONDE), Júlia (Secretaria de Cultura e Patrimônio Histórico), Carlos (EMATER), Ricardo ( Secretaria de Obras), Vulmar (PMCMD), Camila ( PMCMD e associação de bairros), Geordane ( ASPR e NARSA), além de desqualificar a participação da comunidade atingida durante a audiência pública, exigiram que fosse mantido o processo em pauta, traindo a confiança dos que participaram da audiência pública por mais de oito (8) horas seguidas. Tal fato veio demonstrar a má fé e premeditação dos que se calaram diante dos compromissos assumidos na audiência pública de que participaram, e que, enquanto conselheiros – em função pública – desonraram sua função, omitindo suas intenções e infringindo, deliberadamente, o prazo para recurso previsto no edital, mesmo depois de alertados sobre as implicações de tal atitude.
Ao colocar em votação o parecer para declaração de conformidade municipal, o secretário de meio ambiente e os conselheiros do CODEMA abusaram da função pública que exercem como demonstraram desconhecer o processo legal e de participação democrática, desrespeitando as regras do processo decisório e os cidadãos que participaram da audiência pública, quer enquanto atingidos, quanto na pessoa do senhor promotor de Justiça da Comarca de Conceição do Mato Dentro.
A REAJA vem assim, a público, afirmar que não aceitará a legitimação desse como de outros procedimentos golpistas e ilegais, e exigirá que a deliberação ocorrida no dia 03/07/2015 seja declarada nula, e inquiridos seus autores a responder pela (ir)responsabilidade cometida. Que a prefeitura de Conceição do Mato Dentro respeite o prazo recursal e dê prosseguimento regular ao ato administrativo que atropelou. A REAJA já comunicou formalmente todos estes fatos ao Prefeito Municipal alertando-o para a irregularidade da deliberação realizada pelo Codema, com a conivência da prefeitura.
Contamos com os demais cidadãos e autoridades fiscalizadoras para intervirem em favor da democracia, da regularidade e da legalidade. Agradecemos desde já aos Conselheiros Flávia Mariza Magalhães e Elias de Souza que votaram pelo cancelamento da reunião extraordinária ocorrida no dia 03/07/2015.
Não aceitaremos golpe! SOMOS uma mesma comunidade! Somos todos conceicionenses!
REAJA
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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Andréa Zhouri.
Destaque: Projeto Minas-Rio – 32 municípios de dois estados atingidos, de Conceição do Mato Dentro ao Porto do Açú, no oceano. Imagem capturada do Mapa de Conflitos envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil.
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BOM DIA,
SEI QUE O BRASIL ESTA VAMOS DIZER ASSIM DESMATELALO
O QUE QUER DIZER DESMATELADO, BAGUNÇADO CADA UM PENSANDO EM SEU HUMBIGO SOMENTE.
POLITICOS POSSO SER SINCERO , NÃO TEMOS UM QUE PODEMOS CHAMAR DE HONESTOS E QUE ESTAO DEFENDENDO O BRASIL, QUALQUER PARTIDO QUE VOCE ATIRAR CHAMAMOS DE CORRUPTOS, POLITICOS QUEREM SE ENRICAR COM 04 ANOS E DEIXAR O PAIS AFUNDAR INFELIZMENTE.
VAMOS AO QUE INTERESSA GENTE.
NÃO PODEMOS DEIXAR APROVAR A FASE 03 DA MINERADORA ANGLO AMERICA.
NÃO PODEMOS APROVAR MESMO ATÉ PRIMEIRO QUE ELES RESOLVAM SUAS PENDENCIAS COM TODOS QUE ELES DEVEM A MIM PRINCIPALMENTE.
DESDE QUE A ANGLO AMERICA NASCEU EM DOM JOAQUIM EXISTE MOTRETA QUER SABER COMO VOU FALAR UM PEDACINHO.
EU TINHA UM TERRENO ANTES DE CASAR, DEPOIS CASEI, A ANGLO AMERICA FEZ UMA INTIMAÇÃO A MINHA ESPOSA PORQUE FORAM NO CARTORIO DE MINHA CIDADE E PEGARAM A CERTIDAO DE CASAMENTO NOTIFICOU A ELA DEIXOU A NOTIFICAÇÃO DEBAIXO DE UMA PORTA ONDE NAO EXISTIA NINGUEM DENTRO DE CASA. E O TAL CARA QUE ENTREGOU ESTA NOTIFICAÇÃO JA SABIA DESTA SITUAÇÃO E FEZ JUSTAMENTE POR CONSIDERAR UMA ARMADILHA SENDO QUE ELE CONHECIA MUITO BEM MEU PAI NA CIDADE QUE TEM 84 ANOS. EMFIM NINGUEM FICOU SABENDO DA NOTIFICAÇÃO E PERDI O PRAZO DE EU ME DEFENDER DE NAO DEIXAR A MINERADORA ENTRAR NO MEU TERRENO.
EM FIM JA GANHEI MEUS PROCESSOS MAS ESTA EMPRESA SO VAI PAGAR QUANDO ELE QUIZER SE CONSIDERAM DONAS DO MUNICIPIO. ABUSO DE PODERES.
PESSOAS QUE NUNCA TIVERAM NADA MAS NADA MESMO SE ENRICARAM COM AS PROPRINAS DESTA EMPRESA POR PARTICIPARA E FAZER COISAS ERRADAS;.
FIZERAM JA DUAS OU TRES REUNIOES CHAMADAS DE PUBLICAS .MAS DIGO COM CARTAS MARCADAS.
ESTA EMPRESA VAI ACABAR COM O MUNICIPIO.
JA SABEM DAS MERDAS QUE VAI ACONTECER NO FUTURO E CONTINUO QUERENDO TIRAR O FAMOSO OURO QUE VEM POR TRAS DO MINEIRO DE FERRO. CUSTE O QUE CUSTAR NAO SE IMPORTAM COM QUANTAS VIDAS ELES VÃO TIRAR.
SER HUMANO PARA ELES É LIXO .
DAQUI A 30 ANOS QUEM ESTIVER AQUI VERA A DESTRUIÇÃO QUE ELES CAUSARAM A ESTES MUNICIPIOS.
INFELIZMENTE NOSSO PAIS É CORRUPTO ,
INFELIZMENTE NOSSOS POLITICOS TOMAM WISKY NA CALADA DA NOITE VENDENDO O BEM MAIS PRECIOSO QUE ESTE PAIS TEM CHAMADO A NATUREZA, QUANDO O POVO ACORDA NO OUTRO DIA JA FOI ,JA FIZERAM , E TODOS E QUE PAGAMOS O PREÇO.
GENTE NAO ESTOU FALANDO SO DA MINHA CAUSA NÃO E LOGICO QUE ME ENCOMODA E MUITO PORQUE PROVA QUE ESTE PAIS NAO TEM LEIS, NÃO TEM RESPEITO AO PROXIMO.
INFELIZMENTE NOSSOS TRES PODERES SO SABEM PRENDER QUEM NAO PAGA SALARIO FAMILIA E QUEM E LADRAOZINHO DE ROUBAR PAO COM MORTANDELA, NADA MAIS,
GENTE VOU FALAR BESTEIRA AQUI TALVEZ
NASCEMOS TODOS NOS PELADOS CERTO, E VAMOS EMBORA SEM NADA
SERA QUE ENTENDERAM ISTO.
A UNICA QUE SERVE NESTA VIDA É A MORAL, HONESTIDADE QUE NOSSOS PAIS NOS ENSINARAM NADA MAIS, AS AMIZADES VERDADEIRAS QUE TALVEZ POSSAMOS TER E QUE POSSO DIZER NAO CONSEGUE COMPLETAR AS DUAS MÃOS QUE TEMOS.
EMFIM ESTA É MINHA OPINIAO NÃO DEVERIAMOS DEIXAR APROVAR ESTA FASE 03 DA ANGLO AMERICA.
SÓ QUEREM TIRAR O OURO A QUALQUER PREÇO,
NOSSA CIDADE ERA MUITO MAIS FELIZES QUANDO NAO EXISTIA ESTA EMPRESA.
DAR EMPREGOS, GERAR RENDAS., GERAR DESTRUIÇÃO POSSO DIZER EM MASSA
A POPULAÇÃO DE MARIANA QUANDO A BARREM ESTOROU SABE MUITO BEM DO QUE ESTOU FALANDO E DAQUI A 20 OU 30 ANOS QUEM ESTIVER AQUI TALVEZ VAI LER ESTA MENSAGEM . E AI SERA TARDE , TODOS FALAVAM MAIS NINGUEM FEZ NADA .
UMA EMPRESA DESTA DEVERIA PRIMEIRO LUGAR DAR O RESPEITO PARA CHEGAR EM UM MUNICIPIO E NAO SIMPLESMENTE ATRAVES DE CORRUPÇAÕ CONSEGUIR O QUE BEM QUER.
MEU NOME JOSE JORDANO LIMA TENHO MUITA COISA ENGASGADA DENTRO DE MIM PARA FALAR.
ELES SE ACHAM DOUTORES , MAS SÃO DOUTORES SIM DOUTORES DA DISTRUIÇÃO DE VIDAS, DA DISTRUIÇÃO DE FAMILIAS, DA DISTRUIÇÃO DOS RIOS, DA DISTRUIÇÃO DA NATUREZA QUE O MEIO AMBIENTE SE PREGA TANTO.
MAS NOSSOS POLITICOS VOLTANDO A DIZER NÉ SR AECIO NEVES NA CALADA DA NOITE COM UMAS DOSES DE WISKY VENDEM NOSSA NATUREZA POR FURTUNAS QUE NINGUEM VAI LEVAR NO CAIXAO.
A UNICA COISA QUE A PESSOA DEIXA NA TERRA É MORAL , É HONESTIDADE ,
E ISTO TENHO CERTEZA QUE NOSSOS POLITICOS NÃO TEM .
A POLITICA DESTE PAIS, A CORRUPÇÃO DESTE PAIS E TÃO GRANDE QUE A PESSOA ENTRA E NAO CONSEGUE PARAR QUER MAIS QUER MAIS ;
MINHA OPINIÃO SER POLITICO NO BRASIL E SER DOENTE MENTAL.
SE BENEFICIANDO SOMENTE A SIM E MATANDO O POVO BRASILEIRO.
AS LEIS DO NOSSO PAIS SO PRENDE BANDIDOS
QUERO VER SE O DINHEIRO DA CORRUPÇAO VOLTA PARA OS COFRES DO BRASIL
NAO VOLTA.
CRIARAM A TAL FAMOSA DRU PÁRA ROUBAR MAIS DA SAUDE E DA ESCOLA
TIRAR DINHEIRO DA SAUDE E DA ESCOLA PARA FAZER RAFAS NESTE PAIS.
BRASIL INFELIZMENTE É O PAIS DA SACANAGEM
SÓ QUEM É SAFADO DESONESTO TEM SEU VALOR.
ESTAMOS FALANDO DE NOSSOS POLITICOS.
POLITICOS NUNCA DEVERIA RECEBER O SALARIOS QUE RECEBEM E NEM TER VERBAS PARA A CORRUPÇÃO.
DEVERIA SER IGUAL CONDOMINIO ALGUEM DOAR SEU TEMPO PARA UM PAIS DIGNO DE MORAL .
EMBOLEI AQUI TUDO JUNTO MAS INFELIZMENTE
NOSSOS POLITICOS COM ESTAS EMPRESAS SABEM O QUE E CORRUPÇÃO
E O SALARIO MINIMO SEMPRE MINIMO.
MINHA OPINIAO NAO APROVAR A FASE 03 DA MINERADORA ANGLO AMERICA
VOCES AMBIENTALISTAS NAO SE VENDEM POR COISAS QUE TIREM O MAIOR BEM QUE VOCES TEM QUE CHAMA SE MORAL HONESTIDADE A UNICA MAIOR E GRANDE COISA QUE SEUS PAIS LHE DERAM DIGNIDADE
NAO APROVAR A FASE 03 DA ANGLO AMERICA
NAO MATAR O FUTURO DO NOSSO PAIS.
NÃO É POR DINHEIRO E SIM E PELA VIDA
E SIM PELO MEIO AMBIENTE.
NAO APROVAR A FASE 03
pode não dar em nada
pode estar mal escrito
mas quem ler um pigo e letra e o doutor que aprendeu a escrever melhor coloque
isto nas s redes sociais e faça a sua parte ..
minha opinião .
cada um de nos temos o direito de falar certo .
o pais brasil esta vendido a estas empresas que so buscam destruição ambiental .
daqui a 30 anos não terá agua nesta região
Parabenizo a REAJA pelo Ato de Repúdio.Sou a favor do provérbio:”O que é combinado não é caro”.Não nego que a mineração tem a sua importância no entanto a vida,o povo em primeiro lugar.E mais a Audiência foi para escutar o povo.Adiantou alguma coisa.Eu estava presente na Audiência e realmente fomos feitos de palhaços conforme diz o Ato de Repúdio.Estou indignado com a atitude da Prefeitura e do CODEMA
ESTA ANGLO MINERADORA FEZ ABSURDOS DENTRO DE MINHAS TERRAS PARTICULARES E EU NÃO PUDE FAZER NADA .
VEJAM MEUS VÍDEOS E COMENTÁRIOS EM MEU FACEBOOK OU YOUTUBE COM O TITULO PROPRIETÁRIO DE FAZENDA EM DOM JOAQUIM MG
SEI QUE ELES ESTÃO ACABANDO COM O MEIO AMBIENTE E NINGUÉM TEM AUTORIDADE PARA PARAR ESTE PESSOAL
ACORDA BRASIL .
A Vocês meus parabéns por terem coragem de barrar este pessoal que so querem tirar as riquezas de minas gerais sem deixar um vintém para nossa cidade.