Aty Guasu vê em PEC 71 reparação aos fazendeiros, mas e aos povos indígenas?

No Cimi

Nota pública de Aty Guasu do grande povo Guarani e Kaiowá aos poderes do Estado brasileiro

Nós, povos indígenas, reivindicamos indenização e reparação.

Com a aprovação da lei federal (PEC 71/2011) da regularização de compra e venda das terras indígenas, mais uma vez as lideranças de Aty Guasu Guarani e Kaiowá exigem aos poderes do Estado brasileiro uma política de indenização e reparação justas aos povos indígenas massacrados sobreviventes. Pedimos reiteradamente aos poderes do Estado brasileiro a apreciação urgente de uma política compensatória aos povos indígenas por vender as terras indígenas e por permitir a expulsão violenta dos indígenas de suas terras, por trabalhos escravos indígenas, por financiar a destruição total da floresta e rios, por permitir as ações de genocídio, etnocídio, extermínio e violências permanentes contra os povos indígenas. Demandamos aos sistemas do Estado brasileiro uma medida indenizatória e compensatória urgente aos povos indígenas massacrados pelos danos morais, culturais e materiais sofridos desde XX que perduram até os dias de hoje setembro de 2015, no século XXI. (mais…)

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México: 860 casos de violações contra defensores de direitos humanos em um ano

Por Cristina Fontenele, na Adital

O relatório “Defender os direitos humanos no México: a repressão política, uma prática generalizada” revela as graves violações que ocorrem no país contra pessoas ou organizações de defesa dos direitos humanos. Lançado pelo Comitê Cerezo México, pela Ação Urgente para a Defesa dos Direitos Humanos (Acuddeh – AC) e pela Campanha Nacional contra o Desaparecimento Forçado, a publicação compreende o período de junho de 2014 a maio de 2015. O objetivo do estudo é denunciar as violações cometidas contra os/as defensores/as de direitos humanos e fortalecer o trabalho das organizações, além de permitir que continuem prestando sua contribuição na luta por justiça e reparação.

Foram registrados um total de 860 violações, entre agressões, perseguição, ameaças, detenção arbitrária, desaparecimento forçado e execuções extrajudiciais. O estudo conclui que houve um aumento de ocorrências se comparado às 675 no mesmo período do ano anterior. O Estado de Guerrero é o maior em número de violações, com 202 casos, seguido do Distrito Federal (140), Chiapas (64) e Oaxaca (55). (mais…)

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França: Monsanto é condenada por sequelas em agricultor contaminado por agrotóxico

Tribunal de Lyon manteve decisão de 2012 contra empresa; advogado da multinacional irá apelar e diz que alegações de danos são inconsistentes

Por Opera Mundi

Um tribunal francês manteve, nesta quinta-feira (10/09), uma decisão de 2012 na qual a empresa de biotecnologia Monsanto é declarada culpada pela intoxicação química do agricultor Paul François. Ele diz ter sofrido problemas neurológicos por inalar o herbicida Lasso em 2004.

A sentença final foi ditada pelo Tribunal de Grande Instância de Lyon. Assim, a empresa terá que indenizar o trabalhador rural por danos e prejuízos por ele sofridos. Não foram divulgados valores. (mais…)

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Os Jogos Mundiais Indígenas e a violência, por Egon Heck

Na Adital

Falta um pouco mais de um mês para o início de um evento mundial congregando povos indígenas de 30 países e de 22 povos nativos do Brasil. O país tem se destacado, nos últimos anos, por ser anfitrião de grandes espetáculos esportivos como a Copa do Mundo em 2014 e se aproximam os Jogos Olímpicos Mundiais a se realizarem no Rio de Janeiro em 2016, portanto, há menos de um ano.

Os Jogos Mundiais Indígenas se transformam em mais um momento projetado com grandiosidade, dentro de um pensamento ufanista, de vender e forjar a imagem de um país plural, democrático, sem racismo, que tenta ser justo e pacífico. Se isso fosse verdade seria o caso de invadirmos a velha Europa e quiçá a América do Norte com nossos projetos de Bem Viver e nossos exemplos de como salvar o PlanetaTerra da total destruição. Longe disso. Nossos governantes fazem malabarismos para esconder que somos um dos países mais desiguais do mundo. (mais…)

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Comissão Interamericana de Direitos Humanos é acionada para apurar assassinato de Semião Guarani e Kaiowá

Cimi

Em informe à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), enviado no início dessa semana, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) pede ao órgão, vinculado à Organização dos Estados Americanos (OEA), que acione o governo brasileiro a cumprir com as leis internas e tratados internacionais diante do assassinato de Semião Vilhalva Guarani e Kaiowá. No documento endereçado ao secretário executivo da CIDH, Emílio Alvarez Icasa, o Cimi pede ao organismo a utilização da Convenção Americana de Direitos Humanos para garantir proteção e justiça aos defensores de direitos humanos do povo Guarani e Kaiowá.

Semião foi morto a tiros no último dia 29 de agosto, durante ataque de fazendeiros à Terra Indígena Ñanderú Marangatú, homologada em 2005, no município de Antônio João, Mato Grosso do Sul. Semião procurava o filho, às margens do córrego estrelinha, quando foi alvejado no rosto. Conforme relata o informe à Comissão, o ataque envolveu cerca de 100 indivíduos armados e ocorreu após uma reunião na sede do Sindicato Rural de Antônio João. (mais…)

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Revoluções “Made in CIA” no norte da África e Oriente Médio provocam morte de migrantes em fuga

Por LBI-QI, no Diário Liberdade

A cena de um menino de dois anos morto por afogamento na costa turca chocou o mundo. Desgraçadamente ele é “apenas” um dos milhares de mortos que perdem a vida nas viagens de imigrantes desesperados para a Europa.

Contudo, estes não são acidentes, são crimes. Os imigrantes e os refugiados são forçados a esta realidade devido à política imperialista da OTAN, dos EUA e da UE, pela agressividade e intervenção na Líbia, Iraque, Mali, Iêmen, vendidas ao mundo como “revoluções”, assim como pelas políticas das transnacionais e pelo saque de recursos naturais na África e Oriente Médio, pela destruição e manipulação das economias dos países e, finalmente, pela política da União Europeia e seus governos contra os trabalhadores imigrantes. (mais…)

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Ruralismo arcaico promove conflito contra comunidade indígena em Mato Grosso do Sul

Por Roberto Liebgott, Cimi Regional Sul

Num país como o nosso, dê o agro a um governante sensato e ele moverá o Brasil”. A formulação é de Kátia Abreu (Folha de S. Paulo, 24/05/14), mas entre os parlamentares brasileiros a premissa é quase consensual. O setor do agronegócio seria a alavanca, e, para ele, todas as concessões parecem pequenas. Os conflitos de terra que assolam o Brasil são vistos como efeitos colaterais no movimento dessa alavanca que supostamente geraria, para o Brasil, ordem e progresso.

A alavanca do agronegócio tem, de fato, movido o Brasil, mas não em direção ao equilíbrio, à segurança e à rentabilidade econômica prometida e sim em direção a um abismo, no qual declinam os princípios éticos, os valores sociais e humanos, os preceitos constitucionais que asseguram aos povos indígenas o respeito às suas formas de vida e aos seus territórios. A alavanca do agronegócio vai (re)movendo, de acordo com interesses e necessidades dos setores nele representados, os obstáculos que impedem seu movimento e sua expansão. Vai esmagando aqueles que não se dobram ao produtivismo, aqueles que são tidos como obsoletos. (mais…)

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Casa de Cultura do Urubuí manifesta solidariedade aos Guarani e Kaiowá com cobranças ao Estado brasileiro

Por Egydio Schwade – Casa de Cultura do Urubuí

Os membros da Casa da Cultura do Urubuí-Cacuí manifestam a sua solidariedade às lutas dos povos indígenas no Mato Grosso do Sul, em especial, neste momento, aos Kaiowá-Guarani da fronteira Estado.

Repudiam, simultaneamente, as violências contínuas, físicas e pressões que sofre esse Povo Indígena e que, outra vez, no último dia 29 de agosto, culminou com o assassinato da liderança Kaiowá-Guarani Semião Fernandes Vilhalva, no município de Antônio João. (mais…)

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Assassinato do defensor Raimundo dos Santos Rodrigues em meio a deterioração da situação de defensores de direitos ambientais

Front Line Defenders

Em 25 de agosto de 2015 os defensores dos direitos humanos Sr Raimundo dos Santos Rodrigues e Maria da Conceição Chaves Lima foram atacados por indivíduos não identificados quando eles estavam a caminho de casa, na cidade de Bom Jardim, no Maranhão. Raimundo dos Santos Rodrigues morreu em consequência do ataque, enquanto Maria da Conceição Chaves Lima ficou gravemente ferido e permanece no hospital. (mais…)

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