Assassinato do defensor Raimundo dos Santos Rodrigues em meio a deterioração da situação de defensores de direitos ambientais

Front Line Defenders

Em 25 de agosto de 2015 os defensores dos direitos humanos Sr Raimundo dos Santos Rodrigues e Maria da Conceição Chaves Lima foram atacados por indivíduos não identificados quando eles estavam a caminho de casa, na cidade de Bom Jardim, no Maranhão. Raimundo dos Santos Rodrigues morreu em consequência do ataque, enquanto Maria da Conceição Chaves Lima ficou gravemente ferido e permanece no hospital.

Os defensores de direitos humanos fazem parte do Conselho Consultivo da Reserva Biológica (ReBio) do Gurupi e são ativistas bastantes conhecidos na preservação da floresta amazônica e dos direitos dos membros da Comunidade Brejinho das Onças, que vem sofrendo intimidações e assédio pelos latifundiários da região e as madeireiras, que vem tentando expulsar as comunidades locais de suas próprias terras. Raimundo dos Santos Rodrigues era um dos conselheiros do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que trabalha denunciando crimes ambientais e contra a biodiversidade amazônica. O defensor de direitos humanos vem denunciando crimes cometidos pelos latifundiários e pelas madeireiras, tais como a extração ilegal de madeira na região do Vale do Pindaré, no Maranhão, o que fez com que ele se tornasse alvo de constantes ameaças.

Em 25 de agosto de 2015, o casal foi vítima de uma emboscada ao retornar a sua casa em Bom Jardim, no estado do Maranhão. Raimundo dos Santos Rodrigues foi alvejado e atacado com um de facão, morrendo em decorrência dos ferimentos que sofreu. Maria da Conceição Chaves Lima também foi alvejada e continua a receber tratamento no Hospital Municipal de Açailândia no Maranhão.

A morte de Raimundo dos Santos Rodrigues acontece em seguida a uma série de ameaças de morte que o defensor dos direitos humanos relatou à Ouvidoria Agrária Nacional em Novembro de 2014. No entanto, nenhuma ação foi tomada.

Outros membros do Conselho Consultivo da Reserva Biológica (ReBio) vem recebendo ameaças dos madeireiros há mais de um ano, em especial as defensoras de direitos humanos Maria da Luz e Maria do Socorro. Os nomes das defensoras de direitos humanos figuram em uma suposta lista de conselheiros da ReBio Gurupi marcados para morrer, que também incluía Raimundo dos Santos Rodrigues.

A morte de Raimundo dos Santos Rodrigues e tentativa de assassinato de Maria da Conceição Chaves Lima ocorreu num contexto em que os defensores dos direitos ambientais e indígenas no Brasil estão cada vez mais em risco como resultado de seu trabalho. No estado do Maranhão, na sequência da morte do líder indígena Eusebio Ka’apor em 26 de Abril de 2015, os membros da comunidade Ka’apor que estão lutando para preservar a floresta amazônica na região, têm sido vítimas de perseguição e ameaças em curso.

Front Line Defenders condena os assassinatos do defensor dos direitos ambientais Raimundo dos Santos Rodrigues e manifesta a sua preocupação com a tentativa de assassinato de Maria da Conceição Chaves Lima, bem como as ameaças de morte contra Maria da Luz e Maria do Socorro, que acredita ter sido ações diretamente ligadas ao trabalho pacífico e legítimo dessas pessoas na defesa dos direitos ambientais. Front Line Defenders expressa ainda a sua profunda preocupação e consternação pelo clima de extrema violência de frente aos defensores dos direitos ambientais no Brasil.

Front Line Defenders insta as autoridades brasileiras a:

1. Realizar uma investigação imediata, completa e imparcial sobre o assassinato de Raimundo dos Santos Rodrigues, com vistas à publicação dos resultados e a levar os responsáveis à Justiça, de acordo com as normas internacionais;

2. Tomar imediatamente todas as medidas necessárias para garantir a integridade física e psicológica de Maria da Conceição Chaves Lima, Maria da Luz, Maria do Socorro e todos os defensores de direitos do meio ambiente ameaçados de morte na região;

3. Garantir em todas as circunstâncias que os defensores dos direitos humanos no Brasil sejam capazes de realizar as suas atividades legítimas de defesa dos direitos humanos sem medo de represálias e livres de quaisquer restrições.

Deixe um comentário

O comentário deve ter seu nome e sobrenome. O e-mail é necessário, mas não será publicado.