Bandeirantes de ontem e hoje

Por Clovis Antonio Brighenti, Cimi Regional Sul*

Se Francisco Dias Velho estivesse vivo certamente seria um dos árduos defensores do agronegócio, argumentando que esse setor sustenta o Brasil, que sem ele a economia brasileira não sobreviveria. Ele também estaria batalhando pela redução dos direitos indígenas, seria a favor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, da Portaria 303 da Advocacia Geral da União e do Marco Temporal. Ele não mais vive, morreu em 1687 em confronto com piratas holandeses na ilha de Santa Catarina, mas na sua época não apenas defendia a escravização de indígenas, como era fugaz caçador e vendedor desses cativos. Defendia a escravidão de indígenas afirmando que sem ela a colônia portuguesa não prosperaria. Essa atitude não gerava nenhum peso em sua consciência, porque, afinal, para ele os indígenas não eram detentores de direitos, apesar da Bula Papal de 1537 reconhecer a humanidade dos indígenas e proibir sua escravização; e, do decreto de 01 de abril de 1680 que reconhecia aos indígenas o direito originário sobre as terras por serem eles os “primários e naturais senhores” das terras coloniais. (mais…)

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Lideranças indígenas denunciam pressões sobre seus direitos em reunião da ONU em Genebra

A 8ª sessão do Mecanismo dos Especialistas em Direitos Indígenas, do Conselho de Direitos Humanos da ONU, debateu os direitos humanos dos povos indígenas. Documentos lidos por representantes de organizações indígenas no Brasil denunciaram as ofensivas em curso no país em relação aos direitos constitucionais dos índios e pediram ampliação de seu acesso a todas as universidades

Aloisio Cabalzar, ISA

Entre 20 e 24 de julho, aconteceu no Palais des Nations (sede europeia das Nações Unidas), em Genebra, na Suíça, a 8ª sessão do Mecanismo dos Especialistas em Direitos dos Povos Indígenas (EMRIP), instância subsidiária do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Entre os cerca de 400 participantes, além dos representantes oficiais de vários países (incluindo o Brasil, e sobretudo das Américas), estavam representantes das organizações e povos indígenas de todos os continentes, organizações especializadas das Nações Unidas (como a Unesco), ONGs relacionadas aos povos indígenas e direitos humanos e instituições acadêmicas. (mais…)

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Carta dos Munduruku em apoio aos guerreiros Guarani Kaiowá e Ka’apor

Movimento Ipereg’ayu e Associação Indígena Pariri, no Cimi

A carta do povo Ka’apor, do Maranhão, divulgada no começo do mês, que além de solidarizar com a luta dos povos Guarani Kaiowá e Munduruku convoca todos a uma contínua união ao redor da luta contra os saqueadores de direitos de comunidades tradicionais, donos de terras e governantes deste país, foi respondida pelo Movimento Munduruku Ipereg’ayu. Leia a carta na íntegra: (mais…)

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Conferência Local de Política Indigenista: Etapa do Povo Tupinambá de Olivença

Foi realizada no período de 03 a 05 de julho do corrente ano na Aldeia Serra do Padeiro município de Buerarema, sul da Bahia a etapa local da Conferência Nacional de Política Indigenista, para o povo Tupinambá de Olivença. A referida Conferencia contou com a presença das lideranças Tupinambá, além da participação de outros povos presentes convidados, Pataxó Hã-Hã-Hãe, Tuxá, Kaiapó, alem das Instituições: Funai, Sesai, IFBA, Geografar (Universidade Federal da Bahia) e dos parceiros e aliados: Cimi,  Movimento dos Sem Terra (MST), Movimento de Luta pela Terra (MLT) e da Coordenação Estadual dos Assentados, Acampados e Quilombolas da Bahia (CETA). O evento foi organizado pela coordenação local da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) e contou com a presença de mais de 80 participações. (mais…)

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Sob ordem de despejo, comunidade Guarani e Kaiowá afirma que não voltará para beira de rodovia

Cimi

Dona Damiana e seus guerreiros e guerreiras Guarani e Kaiowá vivem, enquanto você lê esse texto, tomados pela angústia do único prazo que as autoridades costumam cumprir no Mato Grosso do Sul: menos de 10 dias para a Polícia Federal chegar ao tekoha – lugar onde se é – Apyka’i, município de Dourados, e despejar à força a comunidade de Curral do Arame do território tradicional. Os indígenas não irão sair, assim afirma dona Damiana. “Justiça e governo não entenderam que nosso povo nunca vai deixar suas terras para trás. A gente só pode ‘Ser’ aqui, no lugar em que sempre vivemos. Vamos continuar a morrer e a nascer lutando por nossas terras”, diz dona Damiana, que apela: “Os interesses econômicos valem mais do que a vida de um povo? Se para o branco é assim, nem para ele existe futuro”. Uma campanha pela demarcação do Apyka’i tenta sensibilizar as autoridades e fazer denúncias. (mais…)

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Em Brasília, indígenas do MS denunciam Estado brasileiro após atentado contra comunidade Kurusu Ambá

Por Carolina Fasolo, Cimi

Em Brasília, cerca de 25 lideranças e professores indígenas dos povos Guarani, Terena e Kaiowá, do Mato Grosso do Sul, exigiram da Advocacia-Geral da União (AGU), a revogação da Portaria 303/2012. Durante a manifestação (assista abaixo), na tarde dessa segunda-feira (29), responsabilizaram o Congresso Nacional, a AGU e o Supremo Tribunal Federal (STF) pela onda de violência contra os povos indígenas no estado.  Na tarde desta terça-feira, o grupo esteve no STF. Duas crianças estão desaparecidas desde o dia 24/6, depois de um atentado realizado por produtores rurais contra a comunidade Kurusu Ambá, no município de Coronel Sapucaia. (mais…)

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Pastorais do Campo e movimentos sociais entregam Carta Denúncia a integrante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos

CPT – Representantes das Pastorais do Campo e de movimentos sociais, reunidos entre os dias 6 e 8 de fevereiro em Luziânia (Goiás), entregaram Carta Denúncia ao representante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. No documento, as organizações destacam as ofensivas contra os povos do campo brasileiro. Confira a Carta na íntegra:

Ao prezado Senhor Felipe Gonzalez, Comissão Interamericana de direitos Humanos

Prezado Senhor Comissário,

Acolhendo o convite para contribuir na denúncia das graves violações dos direitos dos indígenas e do campesinato do Brasil, nos dirigimos a vossa senhoria para apontar algumas questões que vem ocorrendo no País. (mais…)

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