Escenario de profundo desarrollo extractivista amenaza derechos y bienestar de pueblos originarios
Servindi – Organizaciones civiles e indígenas de Venezuela exhortan al gobierno de Nicolás Maduro implementar las recomendaciones de la Organización de Naciones Unidas (ONU) ante el incumplimiento de los derechos y el bienestar de los pueblos originarios del país. (mais…)
Ministro do Desenvolvimento Agrário assinou seis títulos coletivos de terras que dão mais segurança a cerca de 350 moradores locais. Ao todo, 53 hectares foram titulados
Cem famílias quilombolas e caiçaras da Ilha da Marambaia, no Rio de Janeiro, conquistaram a posse de suas terras, nesta quinta-feira (08). O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, assinou seis títulos coletivos de terras que dão mais segurança a cerca de 350 moradores locais. Ao todo, 53 hectares foram titulados. Coordenado pela Marinha do Brasil, o processo de titulação iniciou-se em 2002. (mais…)
Por Julianna Malerba, em Brasil em 5
Está prestes a ser votado na Câmara Federal um novo código mineral para o país. O projeto foi enviado ao Congresso pelo Executivo em 2013 e, desde então, a comissão parlamentar responsável pela análise da proposta já elaborou três relatórios substitutivos ao projeto de lei. A cada nova versão tem se ampliado o caráter liberalizante da proposta à custa de direitos sociais e ambientais, atendendo notadamente aos interesses de quem financiou a campanha do relator e de boa parte dos parlamentares que integram a referida comissão. (mais…)
Nós, das comunidades quilombolas do Território de Identidade do Recôncavo Baiano, aqui reunidos no 1º Encontro de Lideranças deste território, viemos através deste documento fazer saber a todos os poderes públicos que nós existimos e resistimos na mesma luta travada por nossos ancestrais, na busca por reconhecimento e garantia dos nossos direitos. A necessidade de uma maior articulação para a construção do Plano de Desenvolvimento das Comunidades Quilombolas do Território de Identidade do Recôncavo nos impulsionou a realizar este Encontro, que faz parte do calendário do 7º Evento “Festa da Ostra” realizado nos dias 2, 3, e 4 de outubro de 2015. (mais…)
Ao Excelentíssimo Senhor
Dr. Marcus Vinicius Furtado Coelho
Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
SAUS Quadra 5 Lote 1 Bloco M, 70070-939, Brasília, DF
Senhor Presidente,
Tivemos notícia, recentemente, de que está em curso na Ordem dos Advogados do Brasil – seccional de Mato Grosso do Sul (OAB/MS) um procedimento disciplinar instaurado contra Luiz Henrique Eloy Amado, advogado Terena, mestre em Desenvolvimento Local e doutorando junto ao Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGAS/MN/UFRJ). (mais…)
Por Joana Barros, FASE
Ao longo de 2015, a FASE realizou um conjunto de oficinas sobre desenvolvimento e movimentos sociais no Brasil, envolvendo a equipe técnica, suas instâncias consultivas e deliberativas e um amplo leque de parceiros. Nosso objetivo foi debater diversos aspectos das disputas em torno do modelo de desenvolvimento, combinando planos e distintas perspectivas analíticas, explorando controvérsias e convergências, visibilizando os impactos e as lutas de resistência nos territórios e nos desafiando a avançar na construção de alternativas. (mais…)
Diretor do Museu do Índio fala sobre a necessidade de políticas públicas para documentar e preservar as línguas indígenas
As línguas são o elemento e o veículo mais importante das culturas indígenas, refletindo sua experiência e adaptando-se às suas necessidades ambientais, sociais, culturais e espirituais. (mais…)
Indígenas denunciaram que estão sendo ameaçados por madeireiros
Na tarde da última quarta-feira, 7 de outubro, o Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) sediou reunião com representantes de várias aldeias da terra indígena Alto Turiaçu (MA), a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB/MA), a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão e a Secretaria de Estado da Educação. Além de relatar ameaças, os indígenas discutiram problemas na prestação de serviços da área da educação e saúde nas aldeias. (mais…)
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