Agência Senado A população indígena do Brasil poderá conquistar o direito de ter o nome de sua etnia em seus documentos de identidade. Projeto nesse sentido consta da pauta da reunião que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa…
Servindi – Indígenas del Istmo de Tehuantepec, en el estado de Oaxaca, lograron detener mediante un amparo el megaproyecto Energía Eólica del Sur, que fue aprobado en un cuestionado proceso de consulta. El amparo dispuesto por el juez séptimo del…
Proposta que submete a demarcação de terras indígenas ao critério do Poder Legislativo será votada na Câmara dos Deputados, a partir das 11 horas. Medida fragiliza direitos já conquistados por indígenas e quilombolas SEPPIR A Comissão Especial da Câmara dos…
Por Terra de Direitos A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (13) o relatório com parecer pela rejeição do Projeto de Lei da Câmara n° 34 de 2015. Conhecido como PL Heinze,…
MAB Com medo de serem alagados com o enchimento do lago de Belo Monte, centenas de atingidos protestaram em frente à sede da Norte Energia em Altamira na manhã de ontem (13 de outubro). São moradores do bairro Independente II e…
Objetivo é evitar que a Prefeitura de BH continue removendo irregularmente famílias de baixa renda que moram em imóvel pertencente à União e que não foi cedido ao Município MPF/MG O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) expediu recomendações…
Desembargador Federal Fábio Prieto mantém posse de fazendeiros em conflito com indígenas no Estado do Mato Grosso do Sul TRF3 O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Fábio Prieto de Souza, negou pedido da Fundação…
Incra/RS Costa da Lagoa, em Capiravi do Sul, é a 28ª comunidade remanescente de quilombo a ter o laudo antropológico finalizado no Rio Grande do Sul. O documento é uma das peças que integram o Relatório Técnico de Identificação e…
É caso de urgência, desde anteontem, de forma criminosa, em represália às atividades de fiscalização e vigilância no território que apreende motosserras, motocicletas, tratores e outros; madeireiros e fazendeiros da região de Zé Doca e Araguanã colocam fogo nos limites…
Por Comissão Pastoral da Terra de Minas Gerais, CPT Na noite do dia 10 de outubro de 2015 os Quilombolas de Brejo dos Crioulos retomaram mais uma área do território Negro. A área “pertencia” à família dos “Clementes”. Um dos fazendeiros…