MPF/AC quer anular licitação para exploração de petróleo e gás no Juruá

Prejuízos ambientais e sociais podem ser irrecuperáveis, diz procurador

MPF

O Ministério Público Federal ajuizou, em Cruzeiro do Sul, uma ação civil pública pedindo a anulação de todo o processo de licitação e consequente outorga de contrato para a exploração e produção de petróleo e gás natural referentes ao lote AC-T-8, que engloba terras na região do Vale do Juruá entre os estados do Acre e Amazonas.

A ação foi ajuizada em face da União, do IBAMA, da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e da Petrobrás, já que, segundo o MPF, a licitação promovida pela ANP, contém, desde o seu princípio, até a outorga do contrato firmado com a Petrobrás, graves ilegalidades tanto do ponto de vista ambiental, quanto social. (mais…)

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Indígenas divulgam mais três manifestações de repúdio às declarações de Valdir Colatto

Comissão Guarani Nhemonguetá e universitários indígenas na região Sul

A fala do deputado federal Valdir Colatto (PMDB-SC) na reunião da Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, realizada na última quarta-feira (21) continua causando reações entre os povos indígenas. Além de afirmar que povos indígenas do seu estado são favoráveis à PEC 215, ele teria utilizado a expressão “índio genérico” para se referir aos indígenas. No dia seguinte (22), os povos Xokleng Laklãnõ, Kaingang e Guarani, as três etnias que ainda resistem em Santa Catarina, divulgaram uma Carta Aberta à População em que explicitaram repúdio à declaração do parlamentar. (mais…)

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Regional Noroeste da CNBB manifesta preocupação com entidades comprometidas com a dignidade, paz e justiça

Regional Noroeste da CNBB

Bispos, leigos/as, religiosos/as e organismos do Regional Noroeste da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), reunidos na 9ª Assembleia Geral deste Regional (que abrange as dioceses de Rondônia, Acre e Sul do Amazonas), realizada entre os dias 16 e 18 de outubro de 2015, em Porto Velho, no estado de Rondônia, divulgaram documento final em que manifestam preocupação com as ameaças de violência à população do campo e aos agentes da Comissão Pastoral da Terra (CPT), aos indígenas e aos indigenistas e seus respectivos órgãos, como o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), às organizações dos povos indígenas da Amazônia e outras entidades comprometidas com a dignidade, a paz e a justiça. (mais…)

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Açailândia, MA. Comunidade de Piquiá de Baixo: deslocamentos forçados e a ausência do Estado brasileiro. Entrevista especial com Dário Bossi

“A história de Piquiá de Baixo, internacionalmente conhecida por seu drama, pode-se tornar uma parábola existencial de resistência, esperança e vitória da dignidade”, aposta o padre comboniano

Por Patricia Fachin – IHU On-Line

A situação da comunidade de Piquiá de Baixo, que vive no bairro industrial da cidade de Açailândia, no Maranhão, denunciada internacionalmente, foi tema da audiência sobre “Violência contra Povos Indígenas” na Comissão Interamericana de Direitos Humanos – CIDH da Organização dos Estados Americanos – OEA, em Washington, nos EUA. (mais…)

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Estudos indicam riscos para a saúde para quem vive próximo aos poços de exploração de gás de xisto

Estudos recentes lançados nos Estados Unidos comprovam que a saúde das pessoas e animais que vivem próximos aos poços onde acontece a exploração de gás de xisto por fraturamento hidráulico, conhecido como Fracking, está em perigo

EcoDebate

Investigações epidemiológicas conduzidas pelo Professor Brian Scwartz, da Universidade Johns Hopkins em Baltimore, comprovaram de forma definitiva que viver perto de fracking aumentam as gestações de alto risco, provocando uma assustadora taxa de nascimentos prematuros e elevando ainda mais o índice de mortalidade infantil nos Estados Unidos. (mais…)

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Prorrogadas as inscrições para a realização de mapeamento dos povos tradicionais de matriz africana do RJ

O novo prazo para as organizações interessadas se candidatarem vai até às 18h do dia 30/10 (horário de Brasília)

SEPPIR

As entidades interessadas na realização de “Mapeamento Socioeconômico e Cultural dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana em 11 Municípios da Região Metropolitana do Rio de Janeiro – RJ”  têm até as 18h do dia 30 de outubro de 2015 para se candidatar.

As propostas técnica e financeira deverão ser enviadas em envelopes lacrados e separados para o endereço Setor de Embaixadas Norte (SEN) – Quadra 802 – Conjunto C – Lote 17 / Brasília, DF / CEP: 70800-400, aos cuidados da Unidade de Compras e Contratos. (mais…)

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Para as meninas quilombolas a hashtag não chega

Diferentemente da comoção em torno de Valentina, do Masterchef Júnior, o caso das meninas negras abusadas no interior de Goiás foi logo esquecido

por Djamila Ribeiro — CartaCapital

Em abril deste ano, foi noticiada a denúncia de trabalho infantil e exploração sexual contra crianças e jovens negras da comunidade quilombola Kalunga, em Cavalcante (GO), cidade localizada na Chapada dos Veadeiros, a 310 km de Brasília. (mais…)

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STF nega liminar em ação que pede nulidade de demarcação de T.I. Morro dos Cavalos, em SC

STF

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar na Ação Cível Originária (ACO) 2762, ajuizada por um cidadão de Palhoça (SC) com o objetivo de declarar a nulidade da demarcação de terra indígena no Morro dos Cavalos (SC). O relator apontou que não estão presentes os requisitos para a concessão da medida cautelar: plausibilidade jurídica (fumus boni iuris) e risco de dano pela demora (periculum in mora).

De acordo com o ministro Teori Zavaski, gozam de presunção de regularidade os atos praticados no curso do processo administrativo de demarcação de terra indígena, o qual inclui estudos antropológicos que atestam a presença de indígenas na área anteriormente à Constituição Federal de 1988, “daí porque não há falar, neste momento, na existência de provas inequívocas em sentido contrário”. (mais…)

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Nota de Repúdio à PEC 215: Juventude Indígena e Povo Kaingang do atual estado do RS

“(…) porque a terra, para cada um de nós, é muito mais do que um pequeno pedaço de terra negociável. Nós temos uma relação espiritual com a terra de nossos ancestrais. Nós não negociamos direitos territoriais porque a terra, para nós, representa a nossa vida. A terra é mãe e mãe não se vende, não se negocia. Mãe se cuida, mãe se defende, mãe se protege.” (Sônia Guajajara)

Junto dessa sábia e virtuosa manifestação do pensamento de Sônia Guajajara, proferida durante a sessão de debate da Proposta de Emenda Constitucional n° 215/00 realizada em 13/08/2013, na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados. Nós juventude indígena e Povo Kaingang do atual estado do Rio Grande do Sul, que se reconhece como continuidade histórica da resistência de Povos indígenas originários deste país, vinculados a um passado milenar, latente em nossas memórias, nas narrativas, nos cantos, nas danças, nas nossas cores e nos símbolos que compõem nossas cosmologias e nossa existência, viemos afirmar nossa postura ética nesse cenário marcado pela ganância e assimetria de poder. (mais…)

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Argentina: Carta abierta de Ayben Kimvn Velázquez Kimvn Maliqueo, Mapuche, hija de Relmu Ñamku

Comunidad Mapuche Winkul Newen
Paraje Portezuelo Chico Dpto. Confluencia
Octubre de 2015

A la sociedad en general, me presento a contar nuestra historia familiar, debido al juicio por jurados que comenzara el día 26 de octubre del 2015, que se llevara a cabo en la ciudad de Zapala. Que por defender tañi walmapu meu – nuestro territorio de las petroleras se está acusando a tañiñuke –mi mamá Relmu Ñamku de intento de homicidio y tañi chachay –mi padre Martin VelázquezMaliqueo y junto a un lamgen – hermano Mauricio Rain de otra comunidad vecina siendo acusados de daños graves. (mais…)

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