Justiça manda soltar índios Tenharim acusados de matar três homens em reserva do AM

Vítimas foram mortas em dezembro de 2013 dentro de terra indígena cortada pela BR-230 Transamazônica, em Humaitá. Os índios acusados do crime responderão em liberdade

Por Vinícius Leal, em A Crítica

A Justiça do Amazonas mandou soltar os cinco índios Tenharim acusados de matar, em dezembro de 2013, três homens dentro da Terra Indígena Tenharim, às margens da rodovia BR-230, a Transamazônica, em Humaitá, no interior do Amazonas, a 590 quilômetros da capital.

A desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado, relatora do processo, aceitou o habeas corpus impetrado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) contra o juiz da 2ª Vara Criminal de Humaitá e concedeu alvarás de soltura para os cinco réus presos: Simeão Tenharim, Gilson Tenharim, Gilvan Tenharim, Valdinar Tenharim e Domiceno Tenharim. A decisão foi tomada no último dia 6 de novembro. (mais…)

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Os povos Kaingang, Guarani, Xokleng, Quilombolas do RS e de ocupações urbanas, repudiam ações que violentam direitos à moradia e ao território

Cimi Regional Sul – Equipe Porto Alegre

Os povos indígenas Kaingang, Guarani, Xokleng, comunidades Quilombolas do Rio Grande do Sul e das 14 ocupações urbanas de Porto Alegre, que compõem a Articulação Autônoma de Combate aos Conflitos Territoriais – que tem como objetivos articular e unificar as lutas pela terra e território no campo e na cidade – se mobilizou, no dia 11 de novembro, no centro de Porto Alegre, RS, para repudiar as ações dos poderes Legislativo, Judiciário e Executivo que violentam os Direitos Humanos à moradia e ao território. Em especial, neste dia 11 de novembro, se exigiu do Congresso Nacional o arquivamento da PEC 215/2000 e da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, o arquivamento do PL 31/2015. (mais…)

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Belo Monte queima madeira legal e aquece mercado ilegal

Enquanto desperdiça as árvores que derrubou, a usina compra madeira irregular, esquentando o mercado criminoso que invade terras indígenas

Por Ana Aranha, Repórter Brasil

Deslizando pelas águas do rio Xingu, no Pará, entre praias de areia branca e árvores de quatro andares, o contraste é intenso quando o barco se aproxima de uma ilha envolta em fumaça. O chão, coberto por uma fina camada de pó branco, ainda está quente. Não há uma árvore em pé. Só se vê toras transformadas em carvão e pilhas de galhos secos. O vento atiça as brasas ainda acesas. No centro da ilha, cercado pelas marcas do fogo, encontramos um jacaré morto. (mais…)

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Sem meta específica na Agenda de Desenvolvimento Sustentável, indígenas estão em situação de vulnerabilidade, dizem especialistas

Os ODS foram adotados em setembro por chefes de Estado e de governo e substituem os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio de 2000; Dos 17 ODS, nenhum estabelece explicitamente metas para os povos indígenas

Fabíola Ortiz, IPS/Envolverde, em Opera Mundi

Os povos indígenas não aparecem com metas específicas na Agenda de Desenvolvimento Sustentável para 2030, o que permite que seus direitos continuem sendo deixados para trás e com pouca visibilidade, especialmente na América Latina, afirmaram especialistas consultados pela IPS. Eles recordam que, nos países latino-americanos, há mais de 200 conflitos em territórios indígenas, quase todos vinculados às atividades de mineração e aos hidrocarbonetos. (mais…)

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Mariana: desastres viram chance de ganhar dinheiro sobre o sofrimento, por Felipe Milanez

Quem sabe a próxima oportunidade para vampiros de desastres ecológicos será em Parauapebas, centro do projeto Carajás

Na Carta Capital

Tragédias ecológicas de proporções catastróficas, logo quando ocorrem, rompem o silêncio da mídia sobre situações de riscos que estavam marginalizadas e dão grande atenção aos espetáculos — sensacionalizando os aspectos macabros.

No caso da cobertura da catástrofe em Mariana, essa atenção da mídia tem sido parcial, baseada em informações prestadas pela Samarco, que se tornou inclusive a “sede” do governo de Minas para uma coletiva de imprensa. (mais…)

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Lama contaminada tem concentração de metais até 1.300.000% acima do normal

Quantidade alta de manganês pode provocar danos graves à saúde, alerta infectologista da USP

Enzo Menezes, do R7

O rompimento de duas barragens da Samarco em Mariana, na região central de Minas, começa a ganhar números que dão a dimensão da catástrofe ambiental. Amostras da enxurrada de lama que foram coletadas cerca de 300 km depois do distrito de Bento Rodrigues apontam concentrações absurdas de metais como ferro, manganês e alumínio. (mais…)

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Especialistas calculam que Vale terá de arcar com US$ 2 bilhões para despesas com tragédia em Mariana

IHU

O rompimento das barragens da Samarco em Mariana, já considerado o maior desastre ambiental de Minas Gerais, deverá fazer com que a Vale realize um provisionamento para arcar com as despesas que virão por conta do acidente. Especialistas consultados pelo Broadcast, serviço de informações em tempo real da Agência Estado, acreditam que será necessário um provisionamento de ao menos US$ 2 bilhões para gastos que devem ocorrer ao longo dos próximos cinco anos, apesar de lembrarem que todos os impactos da tragédia ainda são difíceis de ser mensurados. A Vale controla a Samarco ao lado da australiana BHP Billinton, em uma joint venture.

A reportagem é de Fernanda Guimarães, publicada no jornal O Estado de S. Paulo, 12-11-2015. (mais…)

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Onda de lama: liminar obriga Samarco e poder público a adotarem medidas emergenciais no ES

Medida cautelar foi proposta pelo MPF/ES e pelo MPES. Samarco, autarquias municipais de saneamento e Iema são alvo das ações

MPF/ES

O Ministério Público Federal (MPF/ES) e o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) obtiveram decisão liminar que obriga a Samarco Mineração, o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), o Serviço Colatinense de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental (Sanear) e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Baixo Guandu (SAAE) a adotarem uma série de ações visando à produção e à conservação das provas necessárias para reparação pelos danos ambientais e danos morais coletivos causados no Estado por conta do rompimento das barragens de Fundão e de Santarém, ambas de responsabilidade da Samarco, localizadas em Mariana e Ouro Preto, Minas Gerais. (mais…)

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MPF vê displicência de Vale e BHP por desastre e pode denunciá-las

Por Anthony Boadle, na Reuters

A brasileira Vale e a anglo-australiana BHP Billiton, sócias em partes iguais na mineradora Samarco, responsável pelas barragens que se romperam em Minas Gerais na semana passada, foram descuidadas na prevenção do acidente e desinteressadas em relação às vítimas, e podem ser denunciadas civil e criminalmente, afirmou nesta quinta-feira uma integrante do Ministério Público Federal.

“A cada passo da investigação se vê que as duas empresas, a Vale e a BHP, foram totalmente displicentes na prevenção, demonstraram que não tinham qualquer plano de ação para o caso de um desastre e não tinham nenhum sistema de alarme”, afirmou a subprocuradora-geral da República Sandra Cureau, na abertura de um seminário que sobre mineração em Brasília, na sede da Procuradoria Geral da República. (mais…)

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RJ – Guarani Mbya, Guarani Nhandeva e Pataxó se reúnem em Angra dos Reis contra PEC 215

Por Thereza Dantas

Indígenas das etnias Guarani Mbya, Guarani Nhandeva e Pataxó, com aldeias nas cidades de Angra dos Reis, Paraty e Maricá, Rio de Janeiro,  reuniram-se na manhã de quarta-feira (11/11), em manifestação organizada pela Comissão Guarani Yvyrupa (CGY). Realizado em Angra dos Reis, o evento fez parte da Mobilização Nacional contra a PEC 215, que aconteceu em várias cidades do país como forma de chamar a atenção para a luta indígena contra a aprovação da emenda ruralista. (mais…)

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