Racismo Ambiental

MPF recomenda ao governo de Roraima respeito aos direitos das comunidades indígenas

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Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

O Ministério Público Federal em Roraima acolheu as críticas e denúncias do movimento indígena e encaminhou ontem ao governo do estado Recomendação para que “adote as providências necessárias para a realização de consulta pública junto às comunidades, assegurando-se-lhes participação na elaboração do Plano Estadual de Educação”.  O procurador da República Gustavo Kenner Alcantara, que assina o documento, destaca também a importância da realização de concurso público específico para professores indígenas. E adverte: (mais…)

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Como o Brasil produz cidades? Na base do conchavo e sem planejamento, por Leonardo Sakamoto

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No Blog do Sakamoto

Qual é a causa dos problemas urbanos? Falta de boa legislação? De vontade política? Carência de recursos humanos qualificados? Corrupção? Para além de tudo isso, o Brasil apresenta uma completa falta de equilíbrio entre as arenas da política e do planejamento urbano, fazendo com que o planejamento seja um discurso completamente descolado da ação coordenada pelo Estado. Ou seja, papel para jogar fora.

Essa é a opinião de Thiago Guimarães, pesquisador do Instituto de Planejamento de Transportes e Logística de Hamburgo, na Alemanha. Vencedor do prêmio Max Brauer por seu trabalho de análise da dinâmica social do metrô de São Paulo, é um dos grandes especialistas brasileiros em mobilidade urbana. (mais…)

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Atingidos avançam na política de direitos no Rio

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CPI da Crise Hídrica acolhe demanda dos atingidos e encaminha tramitação de uma Política de Direitos para os atingidos do Rio de janeiro. 

MAB

Em sessão realizada nesta última quinta (6) da CPI da Crise Hídrica da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, foi encaminhada a tramitação da Política Estadual de Direitos para os Atingidos por Barragens e a criação de uma Frente Parlamentar dos Atingidos. Participaram da sessão nove deputados, entre membros da CPI e convidados, além de lideranças do MAB, pesquisadores, estudantes e organizações aliadas. (mais…)

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Atingidos por Belo Monte trancam rodovia de acesso ao canteiro de obras

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MAB

Desde a madrugada desta quinta-feira (06), atingidos pela Usina Hidrelétrica Belo Monte trancam a rodovia de acesso entre a cidade de Altamira (PA) e o canteiro de obras.

Para o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), a Licença de Operação da hidrelétrica, requerida ao Ibama pelo consórcio Norte Energia, não pode ser concedida antes do cumprimento das condicionantes. (mais…)

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Lideranças indígenas denunciam pressões sobre seus direitos em reunião da ONU em Genebra

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A 8ª sessão do Mecanismo dos Especialistas em Direitos Indígenas, do Conselho de Direitos Humanos da ONU, debateu os direitos humanos dos povos indígenas. Documentos lidos por representantes de organizações indígenas no Brasil denunciaram as ofensivas em curso no país em relação aos direitos constitucionais dos índios e pediram ampliação de seu acesso a todas as universidades

Aloisio Cabalzar, ISA

Entre 20 e 24 de julho, aconteceu no Palais des Nations (sede europeia das Nações Unidas), em Genebra, na Suíça, a 8ª sessão do Mecanismo dos Especialistas em Direitos dos Povos Indígenas (EMRIP), instância subsidiária do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Entre os cerca de 400 participantes, além dos representantes oficiais de vários países (incluindo o Brasil, e sobretudo das Américas), estavam representantes das organizações e povos indígenas de todos os continentes, organizações especializadas das Nações Unidas (como a Unesco), ONGs relacionadas aos povos indígenas e direitos humanos e instituições acadêmicas. (mais…)

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Conferência de Segurança Alimentar de PE destaca povos tradicionais e suas culturas

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Eduardo Amorim – Núcleo de Comunicação do Centro Sabiá, na Asa

A Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Pernambuco se encerra nesta quinta-feira, em Gravatá. Lá, aconteceu o lançamento do Guia Alimentar para a População Brasileira. E está sendo realizada a definição dos conselheiros e conselheiras que participarão da etapa nacional em Brasília. (mais…)

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Povos em Romaria unificam a luta por terra e água no Ceará

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Enquanto as cercas dividirem nosso chão
gerando a dor da injustiça e opressão
e olhar aflito sufocar o coração,
apresse o passo, pois é hora de lutar!

Raquel Dantas – comunicadora popular da ASA

A palavra território identifica e universaliza a necessidade da luta de muitos povos. No Ceará, a 17ª Romaria da Terra e 1º das Águas, na cidade de Viçosa, trouxe à tona o tema Territórios: povo irmão! Terra e água em nossas mãos, para denunciar o modelo de desenvolvimento apregoado por empresas e alavancado por governos que tem expulsado populações, destruído culturas, desestruturado os modos de vida de populações tradicionais e transformado direitos em mercadoria. Pela primeira vez realizada na Diocese de Tianguá, a Romaria teve também o intuito de fortalecer a denúncia das violações nesse lugar de lutas históricas de indígenas, quilombolas, camponeses pelo acesso à terra e à água – a Serra da Ibiapaba. (mais…)

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Água e terra para viver são lutas dos Povos Tradicionais do Semiárido

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Mariana Reis*, Asa

Vazanteiros/as, gerazeiros/as, quebradeiras de coco babaçu, quilombolas, indígenas, comunidades de fundo de pasto. Sobrevivendo entre os biomas do cerrado e da caatinga, esses povos tradicionais lutam pelo reconhecimento de seus direitos e pela defesa de seus territórios, enquanto reinventam um jeito de conviver com o Semiárido, em meio às adversidades, que são muitas. Além dos desafios próprios do clima – em muitos casos, com a escassez de acesso à água, devido à irregularidade de chuvas –, essas mulheres e homens precisam enfrentar dia após dia os grandes projetos de agronegócio e hidronegócio, que põem em disputa não só territórios, mas modos de vida. (mais…)

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ES – MPF pede retirada imediata de estação de esgoto em aldeia indígena

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Procuradoria também defende indenização por danos morais e materiais

MPF/ES

O Ministério Público Federal (MPF) quer a retirada imediata de uma estação de tratamento de esgoto construída próxima à aldeia Piraquê-Açu, habitada por índios guaranis, em Aracruz, no litoral do Espírito Santo. Também requer ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que condene a empresa Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), responsável pela estação, a indenizar a população indígena por danos morais e materiais devido aos transtornos. (mais…)

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Comunidades quilombolas da Praia: Retomada do território tradicional em Matias Cardoso, Norte de Minas, completa um mês

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Filhos da Mãe Romana iniciam retomada  de seu território

Zilah de Mattos, Comissão Pastoral da Terra – Sub-Região Norte

“Mãe Romana” é o nome com o qual foi batizado o acampamento da retomada de território do Quilombo de Praia, iniciada no dia 05 de julho. Há um século atrás,  Mãe Romana era a parteira que pegou muitos filhos, cuidando e acompanhando mulheres antes e depois de seus partos. (mais…)

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