Racismo Ambiental

Funai e Iterpa se comprometem a respeitar acordo entre indígenas e quilombolas de Oriximiná

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Resultado de recomendação oficializa acordo depois de três anos de debates entre os povos tradicionais. MPF em Santarém vai continuar acompanhando o caso.

MPF PA

 

A Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto de Terras do Estado do Pará (Iterpa) se comprometeram com o Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) a respeitar acordo entre lideranças indígenas e quilombolas de Oriximiná, no noroeste do Pará, que resolve impasse relativo à sobreposição de áreas da comunidade quilombola de Cachoeira Porteira e da terra indígena Kaxuyana-Tunayana.

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Duas mil pessoas voltam a garimpo em Pontes de Lacerda e MPF pede presença da Força Nacional ou Exército

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 MPF MT

O Ministério Público Federal reiterou a necessidade do Ministro da Justiça se manifestar a respeito do pedido feito em outubro para a presença da Força Nacional ou Exército para uma nova operação de desocupação e proibição do acesso à área do garimpo ilegal no município de Pontes de Lacerda (MT).

As informações trazidas ao conhecimento do Ministério Público Federal em Cáceres pela Polícia Militar são de que cerca de duas mil pessoas retornaram para o garimpo ilegal uma semana depois da desocupação da área. (mais…)

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Xavantes reivindicam direito de participar das decisões sobre serviços de saúde ao povo indígena

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MPF MT

Índios Xavante, de Mato Grosso, elaboraram uma carta em que registram uma série de reivindicações da população de cerca de 20 mil pessoas a respeito dos serviços de saúde aos índios. O documento foi redigido ao final da audiência pública organizada pelo Ministério Público Federal para discutir o futuro das políticas públicas de saúde para o povo Xavante.

O evento foi realizado na quinta-feira (10/12), em Barra do Garças, e reuniu cerca de duzentos representantes dos territórios Xavante, do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi), do Distrito Sanitário Especial Indígena Xavante (Dsei) e da Fundação Nacional do Índio (Funai). (mais…)

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Família quilombola consegue reintegração de imóvel rural ocupado em MG

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No ConJur

Uma mulher de uma comunidade remanescente de quilombo obteve na Justiça a reintegração de posse de um imóvel rural em Rio Piracicaba, região central de Minas Gerais, que pertencia a duas famílias quilombolas, mas estava ocupado por terceiros. A decisão é do juiz da comarca, Espagner Wallysen Vaz Leite.

A mulher afirma que o terreno denominado Canangue, com 314 mil m2, foi invadido por um casal em maio de 2006. Os ocupantes teriam construído e reformado cercas, pintado porteiras e postes, colocado gado na plantação de eucalipto e causado prejuízos. (mais…)

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Davi Pereira Junior, Quilombola pesquisador do PNCSA, é aceito em doutorado nos EEUU

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Em Nova Cartografia Social

Davi Pereira Junior é quilombola da Comunidade de Itamatatiua – Alcântara no Maranhão. Davi é pesquisador do PNCSA desde 2005, quando ainda era estudante de graduação do curso de história do Centro de Estudos Superiores de Caxias da Universidade Estadual do Maranhão CESC/UEMA. Especializou -se em “Povos e Comunidades Tradicionais” UEMA (2009) e fez mestrado em Antropologia na Universidade Federal da Bahia – UFBA (2012). Foi aceito pela The University of Texas at Austin para o quinquênio (2015 – 2019) e está concluindo o primeiro semestre no Teresa Lozano Long Institute of Latin American Studies and Collections – LILLAS/BENSON. O Pesquisador fará dual PhD com habilitações (African Diaspora and Anthropology). O curso terá a duração de 5 anos, e será orientado pelos doutores Charles Hale e Bjorn Sletto LILLAS/BENSON-UT e pelo antropólogo brasileiro Alfredo Wagner Berno de Almeida UEMA/UEA/PNCSA. (mais…)

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Carta das lideranças indígenas do Tocantins e Pará presentes em Brasília

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POVOS INDÍGENAS DE TOCANTINS E PARÁ MOBILIZADOS EM BRASÍLIA CONTRA A PEC 215, O MATOPIBA, AS HIDRELÉTRICAS E AS CPIs DO CIMI E FUNAI 

Nós lideranças indígenas dos povos Mundurucu (PA), Krahô (TO), Xerente (TO), Apinajé (TO), Carajá Xambioá (TO), Avá Canoeiro (TO) e Canela do Tocantins (TO), somando mais de 200 pessoas mobilizados no período de 07 a 10 de dezembro de 2015 em Brasília (DF), vimos a público manifestar nossa indignação e protesto contra a aprovação da PEC 215/2000 na Comissão Especial da Câmara dos Deputados no dia 27/10/2015.

Mais uma vez viemos à Brasília manifestar e reafirmar nossa posição contrária a essa matéria absurda (PEC 215/2000) que propõe alterar a Constituição Federal para atender interesses políticos e econômicos do setor ruralista conhecido historicamente por práticas truculentas e crimes de grilagem de terras, de trabalho escravo, genocídio das etnias indígenas e pistolagem. (mais…)

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Samarco (Vale/BHP) fazia obra para transformar Fundão e Germano em megabarragem no dia da tragédia

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No dia 5 de novembro, quando foi rompida a barragem de Fundão no município de Mariana (MG), a mineradora Samarco realizava obras para unificar esta e a barragem de Germano, próxima a ela, a fim de criar uma megabarragem cinco vezes maior em volume da que ruiu; no dia do acidente, que matou 16 pessoas e deixou três desaparecidos até o momento, uma equipe terceirizada realizava obras para unir as barragens

Brasil 247

A mineradora Samarco, responsável pela barragem que se rompeu no dia 5 de novembro na cidade de Mariana, em Minas Gerais, realizava obras no dia da tragédia que deixou 16 mortos e três desaparecidos até o momento.  (mais…)

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Chuva ameniza fogo na Terra Indígena Caru, no MA, mas situação ainda é crítica

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Com as TIs Caru e Awá – onde habitam indígenas dos povos Guajajara e Awá Guajá e há grupos de Awá Guajá isolados – já são cinco os territórios indígenas que sofreram queimadas em 2015 no Maranhão. O caso mais grave foi o da TI Arariboia, que teve 45% de seu território devastado pelo fogo

No Cimi

Depois da chuva que caiu ontem na Terra Indígena (TI) Caru, no Maranhão (MA), os focos de incêndio que ameaçavam mais diretamente o grupo de indígenas Awá Guajá isolados na área foram controlados. Ainda assim, muitas áreas de caça e coleta, indispensáveis à sobrevivência dos indígenas, foram queimadas, e outros focos ainda resistem em outras partes deste e de outros territórios tradicionais. Apesar da chuva, ação reduzida do Estado no combate ao fogo coloca matas e povos indígenas em risco. (mais…)

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Barragem de Fundão não podia receber rejeitos de mina da Vale, diz Semad

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Vale garante que detém licença ambiental para fazer a transferência e uma avaliação jurídica do caso será realizada pela Advocacia Geral do Estado (AGE)

Por  João Henrique do Vale, Paula Carolina/Estado de Minas

O processo de licenciamento da Barragem de Fundão, em Mariana, que se rompeu em 5 de novembro e deixou um rastro de destruição em dezenas de municípios mineiros, não previa o transporte de minério da mina Alegria, da Vale, para o local controlado pela Samarco. A informação é da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). A Vale, no entanto, garante que detém licença ambiental para depositar os rejeitos. Uma avaliação jurídica do caso será realizada pela Advocacia Geral do Estado (AGE). Se for encontrada alguma irregularidade, ‘todas as providências cabíveis serão tomadas’. (mais…)

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Eduardo Cunha barra indígenas, por Egon Heck

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No Cimi

Mais um final de dia melancólico e revoltante no espaço dos Três Poderes. No estacionamento do Anexo II, uma cena que expressa o atual momento porque passa o país. Indígenas, depois de uma tarde toda de espera para participar de uma sessão de homenagem aos 20 anos da criação da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, são constrangidos a uma improvisada sessão de desabafos diante de uma vergonhosa negativa de entrarem no plenário 9. Lá dentro, o cambaleante todo poderoso presidente da Câmara permaneceu irredutível diante das solicitações de entrada dos índios. “Estamos jogados que nem cachorro, diante dessa casa que foi construída com nosso dinheiro”, desabafou Gercília Krahô. (mais…)

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