Relatora e Relator produziram artigos contextualizando as temáticas que serão abordadas: Estado Laico e Povos Indígenas
As novas Relatorias em Direitos Humanos, que atuarão no mandato 2015, foram apresentadas no Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) em reunião realizada no último dia 20 de agosto. O objetivo era apresentar publicamente a nova relatora e o novo relator, que iniciaram suas atividades em julho durante o seminário de planejamento realizado em Curitiba/PR. (mais…)
Este documento traça breve análise crítica sobre o cenário atual dos direitos dos povos indígenas no Brasil, apresentando os principais problemas enfrentados por esses povos, apontando os desafios lançados ao Estado e à sociedade brasileira no sentido de a proteção do direito à terra que tradicionalmente ocupam, sua organização social, seus costumes, línguas, crenças e tradições, conforme estabelece expressamente Constituição Federal de 1988.
Passados 30 anos de redemocratização do país e de 27 anos da Constituição Federal de 1988 que consagrou os direitos fundamentais dos povos indígenas no reconhecimento às suas terras tradicionais, aos seus sistemas tradicionais de vida, social, econômica, educacional, lingüística, estes povos vivem na atualidade, desafios e pesadelos no âmbito de seus direitos. Desde 1988, foram duas décadas de otimismo com o processo gradativo de garantia dos direitos conquistados, com alguns avanços no âmbito territorial, cultural, educacional, econômico e político. As conquistas territoriais ocorreram principalmente na Amazônia. (mais…)
Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ
O mato e o capim seco, a baixa umidade do ar, o aumento da temperatura global e o vento forte são fatores determinantes para propagação do fogo. Entre os dias 04 a 20 de agosto as ocorrências de incêndios se multiplicaram na terra Apinajé. Nesse período chegamos a uma situação bastante crítica em que os focos de incêndios ficaram totalmente fora de controle.
Até o momento centenas de hectares de campos e florestas já foram destruídos pelo fogo implacável. A natureza, antes alegre, colorida, perfumada e cheia de vida, agora encontra se reduzida e transformada em carvão, pó e cinzas. Nessas condições, os animais mamíferos, os répteis e as aves estão fugindo ou morrendo queimados. Algumas espécies em fuga abandonaram seus ninhos e, os filhotes pequenos que acabaram sendo consumidos pelo fogo. A natureza agoniza e nas aldeias o povo sofre as consequências. (mais…)
Por Viviane Tavares, Ecodebate
Em audiência pública realizada na Alerj, 50 comunidades e povos tradicionais de diferentes locais do estado do Rio discutiram seus direitos. Essa é uma das etapas para a construção coletiva de uma PEC no estado sobre o tema.
Eram mais 250 representantes de 50 comunidades indígenas, caiçaras, quilombolas, pescadores lotando o auditório da Alerj e os gabinetes com um objetivo em comum: garantir sua tradicionalidade, seu território, seus direitos. Este foi o cenário da audiência pública sobre os “Direitos dos Povos Tradicionais do Estado do Rio de Janeiro” que aconteceu ontem, dia 25/8, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, organizada pela Comissão de Direitos Humanos da Casa. (mais…)
Documento elaborado pelo MPF/CE e 23 entidades aponta diretrizes para implantação e regulamentação do Cocó
O Fórum Permanente pela Implantação do Parque Ecológico do Cocó (Fórum Cocó), presidido pelo Ministério Público Federal (MPF), fará a entrega ao governador do Ceará, Camilo Santana, do relatório conclusivo que aponta diretrizes para a regulamentação do Parque do Cocó. A reunião de entrega acontece nesta quarta-feira, 26 de agosto, às 14 horas, no Palácio da Abolição.
O documento, que sugere a criação de uma unidade de conservação denominada Parque com aproximadamente 1.435 hectares, será assinado pelos 24 membros do fórum na tarde desta quarta. (mais…)
Lições de um torneio de futebol disputado por etnias do Xingu
por Ivã Gouvêa Bocchini, Carta Capital
O campeonato era para valer. Seis times dos apicultores do Parque Indígena do Xingu disputavam o troféu. Uniformes, juiz em campo, bola nova, muita vontade. A final, entre o Diauarum e o Kaiabi, terminou empatada no tempo regulamentar. Na prorrogação, persistiu o empate, e então vieram os pênaltis. Os cobradores estavam inspirados, não perdiam uma. Várias cobranças depois, o sol havia se posto e ficara escuro demais. Os goleiros alegaram, com razão: não dava mais para enxergar a bola. O juiz determinou que a partida fosse resolvida no par ou ímpar. Venceu o Diauarum, que jogava em casa, escolheu o ímpar e levou a taça. (mais…)
Luiz Valério, Brasil Post
Os professores estaduais indígenas e não-indígenas resolveram jogar todas as suas cartas com o governo na última segunda-feira (24) e decidiram manter a greve que entrou em seu 13º dia letivo. A semana começou com mais uma rodada de negociação entre os representantes do Sinter e dos indígenas com a governadora de Roraima Suely Campos (PP), mas o encontro terminou sem um acordo imediato. Os professores decidiram em assembleia manter o movimento.
O governo propôs o pagamento das progressões atrasadas de forma parcelada. Para isso foi proposto um calendário de pagamento das progressões pendentes. Ou seja, em novembro desse ano seriam pagas todas as progressões acumuladas de 2015. Os retroativos referentes aos anos de 2011 a 2014 seriam pagos até 2017. Seria assim: no próximo ano o governo pagaria as progressões de 2011 e 2012; e no ano seguinte as progressões de 2013 a 2014. (mais…)
Fundação Heinrich Böll Brasil
Hoje (26/08) é o primeiro dia de transmissões ao vivo da Conferência Latino-Americana sobre Financeirização da Natureza. Às 9h30 terá início a primeira atividade, o debate “Resgatando as experiências das caravanas e intervenções sobre conjuntura e diálogos com as experiências apresentadas”, que terá como foco as vivências obtidas nos cinco municípios paraenses visitados pelas organizações convidadas e as alternativas ao quadro atual. (mais…)
Por Rodolfo Salm (texto e fotos), em Correio da Cidadania
Faz algum tempo que tenho enfrentado dificuldades para manter minhas contribuições ao Correio da Cidadania sobre os impactos sinistros da construção da hidrelétrica de Belo Monte. Depois de anos tratando dos impactos indiretos da obra sobre a cidade de Altamira, vi meus textos tornarem-se insuportavelmente repetitivos.
Há anos sentimos os impactos indiretos da obra: a elevação generalizada dos preços de alimentos, dos serviços e dos alugueis; a pronunciada degradação da infraestrutura urbana; o caos e a violência no trânsito; e o aumento nos índices de criminalidade e no esgoto a céu aberto; o aumento na prostituição e no tráfico e consumo de drogas; o alcoolismo desenfreado dos operários da obra por toda parte na cidade; a degradação da saúde e da cultura dos povos indígenas. (mais…)
Nesta terça cerca de 500 famílias montaram o acampamento Princesa do Almerana, no Vale do Jequitinhonha, nordeste de Minas Gerais
Cerca de 500 famílias montaram na manhã desta terça-feira (25) o acampamento Princesa do Almerana, no Vale do Jequitinhonha, nordeste de Minas Gerais. (mais…)
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