A luta dos professores indígenas por uma educação de qualidade em Roraima

Luiz Valério, Brasil Post

Os professores estaduais indígenas e não-indígenas resolveram jogar todas as suas cartas com o governo na última segunda-feira (24) e decidiram manter a greve que entrou em seu 13º dia letivo. A semana começou com mais uma rodada de negociação entre os representantes do Sinter e dos indígenas com a governadora de Roraima Suely Campos (PP), mas o encontro terminou sem um acordo imediato. Os professores decidiram em assembleia manter o movimento.

O governo propôs o pagamento das progressões atrasadas de forma parcelada. Para isso foi proposto um calendário de pagamento das progressões pendentes. Ou seja, em novembro desse ano seriam pagas todas as progressões acumuladas de 2015. Os retroativos referentes aos anos de 2011 a 2014 seriam pagos até 2017. Seria assim: no próximo ano o governo pagaria as progressões de 2011 e 2012; e no ano seguinte as progressões de 2013 a 2014.

De acordo com cálculo apresentando pelo governo, a soma de todos os montantes referentes aos retroativos de progressão funcional dos professores ultrapassa R$ 15 milhões. Desses, R$ 4,2 milhões são de 2011; R$ 4,5 milhões só de 2012; R$ 5,1 milhões em 2013 e em 2014, R$ 1,4 milhão. Ao todo, o governo vai conceder 6.982 progressões ao corpo docente da Secretaria de Educação.

Correção de inconsistências na Lei 892

Foi proposta ainda pela governadora Suely Campos a criação de uma comissão composta por três representantes do Sinter, três representantes dos professores indígenas e outros três do governo para fazer um levantamento das inconsistências da Lei 892/2013. A partir desse levantamento, seria elaborado um projeto de lei a ser encaminhado para a Assembleia Legislativa com o objetivo de corrigir a 892.

A abertura do governo parecia um avanço nas negociações, mas os professores decidiram amadurecer uma discussão sobre o assunto para, só então, decidir se colocam um fim ou não à greve. Somente na quinta-feira (27) terão uma resposta definitiva.

O governo recebeu a resistência dos professores de colocar um fim imediato na greve como intransigência. Por sua vez, o presidente do Sinter, professor Ornildo Roberto, me disse agora à pouco que a base do movimento entende que o governo está querendo transferir uma responsabilidade que é sua para a Assembleia Legislativa.

“O temor é o seguinte: e se a Assembleia não aprovar esse projeto que corrige a 892 de forma imediata? Se o Poder Legislativo ficar protelando? Por isso, nós decidimos que vamos refletir sobre o assunto até quinta-feira, dia 27, para, só então, decidirmos se aceitamos a proposta do governo ou não”, disse Ornildo.

Indígenas não têm pressa para por fim à greve

Da parte dos professores indígenas não há pressa para por fim à greve. Durante os discursos feitos durante esses dias de paralisação sob a tenda montada na Praça do Centro Cívico, o professor indígena Juscelino Miguel chegou a afirmar que passaria semanas e até meses em greve, se preciso fosse. “Vamos ficar aqui até que a secretária Selma Mulinari seja exonerada”, conclamou ele na semana passada.

O representante dos professores indígenas se queixou do fato de que o governo do estado iniciou a reforma da escola da sua comunidade, Santa Maria de Normandia, há anos e nunca concluiu. Ele disse que os alunos índios estudam em condições precárias. “Nós queremos uma educação de qualidade para os povos indígenas”, afirmou.

Juscelino também disse que a OPIR (Organização dos Professores Indígenas de Roraima) iria acionar organismos internacionais como a ONU e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), denunciando desrespeito aos povos indígenas. “O governo não está respeitando o direito dos povos indígenas a uma educação de qualidade”, reclamou.

No entanto, com a proposta de hoje do governo, de começar a pagar as progressões atrasadas dentro de pouco mais de dois meses, é possível que os professores comecem a pensar sobre as vantagens de se manter em greve.

Alguns pontos, no entanto, ainda os mantém firmes em sua decisão tocar a greve adiante: o governo ainda não acenou positivamente com relação à exigência de incorporação da Gratificação de Incentivo à Docência (GID) ao salário dos professores nem com a reivindicação de vale-transporte e auxílio alimentação.

Agora, é esperar para ver se até quinta-feira o comando de greve chega a um acordo com o governo. O próprio Ornildo Roberto já disse que o tempo de uma assembleia grevista é de 15 dias. Depois disso, é hora de começar a refletir sobre os ganhos e perdas. Até quinta os profissionais de educação de Roraima terão uma posição para apresentar ao governo. Até lá, todo estão de prontidão e com disposição de gritar mais palavras de ordem.

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Foto reproduzida do site da Funai