STJ manda soltar moradores de rua presos por pegarem telhas em prédio abandonado

Em Justificando

O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a soltura imediata de dois moradores de rua que estão presos desde 8 de setembro, em Teresina, pela tentativa de furto de três telhas de amianto velhas e quebradas, retiradas de uma agência abandonada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

“Somente a situação de abandono social dos acusados explica a falta de sensibilidade e a iniquidade de se manter presos dois moradores de rua que tentaram furtar telhas deterioradas, abandonadas e sem nenhum valor para o órgão federal”, afirmou o ministro em sua decisão. (mais…)

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Vamos falar sobre o que está acontecendo com a juventude indígena?

Para entender as altas taxas de suicídio entre os jovens indígenas, registradas no Mapa da Violência de 2014, é preciso levar em conta os ciclos de violência que essa população enfrenta

por Jessica Mota – Pública

Tímido, ele não olha diretamente para a câmera. Tem uma lanterna na mão para iluminar a densa noite na beira do rio Negro. Ali, quando não há lanternas, só se veem as estrelas que se apagam nas cidades grandes. Enquanto responde às perguntas de Miguel Seabra, um adulto, ele liga e desliga a lanterna, um pouco constrangido pela posição de interlocutor. (mais…)

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Evento no Studio-X Rio Analisa os Quilombos de Hoje e Apresenta o Novo Circuito da Herança Africana

Felicity Clarke – RioOnWatch

No dia 19 de novembro, o Studio-X Rio sediou o evento Quilombo do Presente / Quilombo do Futuro, que explorou o significado dos quilombos de hoje. Realizado na véspera do dia da Consciência Negra, o evento reuniu pesquisadores e profissionais das áreas de história, arte, arquitetura e urbanismo para compartilharem conhecimentos sobre o significado especial e simbólico dos quilombos no Brasil do século 21.

Originalmente, os quilombos eram comunidades de refúgio estabelecidas por escravos que fugiram como forma de resistência ativa e sobrevivência em meio ao brutal e longo período daescravidão no Brasil. O evento do Studio-X descreve: “O quilombo é tanto mito e realidade na sociedade brasileira. Desde a Constituição de 1988, ele existe como território reconhecido pelo poder público, mas desde o surgimento do movimento negro, também como símbolo da cultura afro-brasileira. Nessa véspera do Dia do Zumbi, o Studio-X assume o tema para perguntar o que significa o quilombo hoje, tanto como território físico e simbólico na paisagem rural e urbana – do interior do estado do Rio de Janeiro até o centro da cidade”. (mais…)

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Grupo de Trabalho da ONU sobre empresas e Direitos Humanos encontra comunidade atingida por mineração e siderurgia

Hoje, dia 14 de dezembro, em Belém (PA), o Grupo de Trabalho da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos receberá uma delegação da comunidade de Piquiá de Baixo (Açailândia-MA), atingida pelas operações de mineração e siderurgia do Programa Grande Carajás, instalado pela empresa Vale S.A. há trinta anos nos Estados de Pará e Maranhão

MPF / CPT

Em missão no Brasil para recolher informações e testemunhos sobre violação dos direitos socioambientais por parte de empresas, o GT da ONU visitará comunidades impactadas no Rio de Janeiro (Santa Cruz), em Minas Gerais (Mariana), no Pará (Altamira-Belo Monte) e acolherá diversas outras denúncias. (mais…)

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COP21: ¿Se puede combatir el cambio climático sin cambiar el modelo?

Los casi 200 países que participaron de la COP21 llegaron a un acuerdo considerado “histórico”. Es más que lo que hay hoy, indudablemente, pero ¿es suficiente?

Por Patricio López – Servindi*

UdeChile, 14 de diciembre, 2015.- Un acuerdo considerado en general razonable y satisfactorio ha clausurado la Cumbre de Cambio Climático o la COP21, encuentro que contó con la presencia de 195 países, 150 jefes de Estado y 120 mil policías, en una ciudad todavía consternada por los atentados terroristas de hace semanas. Luego de presenciar la aparentemente enorme victoria de la diplomacia francesa, que logró llevar a todas las naciones hasta el final sin una crítica radical de la sociedad civil, cabe una pregunta que parece ser de vida o muerte ¿podrán los gobiernos ahora acotar la voracidad trasnacional, si no han podido hacerlo en las décadas pasadas? (mais…)

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Como sobreviver aos comerciais de TV que vendem 2015 como um ano bom?, por Leonardo Sakamoto

No Blog do Sakamoto

Este não foi um ano bom. E considerando que ainda falta meio mês para o derradeiro porre de sidra, ele pode piorar. Na balança das coisas, pessoalmente tive uma translação do sol complicada. E desconfio que muitos concordariam comigo que 2015 foi – e, desculpe, mas não é hora de meias palavras – uma bosta.

O governo não tem sido competente para nos tirar de uma recessão econômica que ele mesmo ajudou a construir e está tornando a vida dos que têm pouco um inferno. A oposição se preocupa mais em pensar formas ilegais e legais de tomar o poder do que estruturar uma alternativa de país e, quando abre a boca, é para rifar ainda mais os direitos desses que nada têm. Temos um Congresso Nacional que, atacando direitos fundamentais, se esforça para que retornemos à Idade da Pedra. Há um psicopata na presidência da Câmara dos Deputados que acha que o país é sua caixinha de areia particular. Em meio a tudo isso, discursos de ódio e atos de intolerância explodiram. E, diante da incapacidade de lidar com a diferença, muita gente acha que está exercendo sua liberdade de expressão quando, na verdade, está apenas sendo idiota. (mais…)

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Carta de Repúdio dos Tembé, Quilombolas e Ribeirinhos de Tomé-Açu, Acará-PA, contra a Biopalma

“Nós Tembé e quilombolas e ribeirinho de Tomé-Açu, Acará /PA, tentamos por diversas vezes entrar em acordo com o grande projeto criminoso que se chama BIO-PALMA que se instalo a quatro anos entorno da nossa área, desmatando as cabeceiras dos nossos rios e igarapés para o cultivo do DENDÊ, onde na ultima terça-feira 08/12/15 foi encontrado um igarapé secando com muitos peixes morrendo, tudo isso esta contribuindo para perda de tradição cultural e ambiental para atual e futura geração, as altoridades Federal Estadual Municipal, veja com mais cuidado e com mais atenção a vida humana que é mais importante, aonde estar os direitos humanos? aonde esta os direitos a vida a flora, falna e os recursos hidricus? respeito com as pessoas mais humildes. (mais…)

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MG – Movimento Geraizeiro Guardião de Cerrado ocupa a fazenda Cancela, do ex-governador Newton Cardoso

Na madrugada deste sábado 12/12/2015, por volta das 02:30 da manhã, o Movimento Geraizeiro Guardião de Cerrado, com cerca de 300 famílias geraizeiras, ocupou a fazenda Cancela, no município de Grão Mogol, que pertence à empresa Rio Rancho Agropecuária S/A, do ex Governador de Minas Gerais Newton Cardoso. Essa fazenda tem um histórico de grilagem de terras devolutas e possui uma escritura falsa de 6.452 hectares, que foi arrendada nos anos 1970 pelo estado de Minas Gerais para plantio de eucalipto e pinos através da Rural Minas e a Florestas Rio Doce S/A, e nela abriga um galpão com laboratório e amostra de minérios pertencente a Mineradora Sul Americana de Metais (SAM). (mais…)

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‘PF encontra corpos de jovens que desapareceram após atirarem contra índios’

Por Wesley Santiago, em Olhar Direto

Os homens da Polícia Federal conseguiram encontrar, no último sábado (12), os corpos de Marciano Cardoso Mendes, 27 anos e Genes Moreira dos Santos, 24 anos, que desapareceram na última quarta-feira (09), após furarem um pedágio dos índios da etnia Enawenê Nawê, na BR-174, sentido Juína/Vilhena.

De acordo com as informações, o corpo dos homens foi encontrado em uma região de mata, próximo a aldeia indígena. A Politec (Perícia Oficial e Identificação Técnica) confirmou ao Olhar Direto que os rapazes foram encontrados e que já passaram por exames de necropsia. Porém, não foi informada a causa da morte. (mais…)

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COP21: Se cierra el telón de la mascarada. Fue esencialmente un circo mediático.

Comunicado de Prensa de la Via Campesina, de la Coordinadora Europea Campesina, y de la Confédération Paysanne

Paris – Luego de dossemanas durante las cuales los jefes de Estado tomaron el centro del escenario para tranquilizar sus conciencias, la COP21 ha presentado un acuerdo que muchos temían por adelantado no ofrecería nada bueno para los pueblos del mundo. Nada de su contenido es vinculante para los estados, las contribuciones nacionales nos llevan hacia un calentamiento global de más de 3°C, y las multinacionales son los principales beneficiarios. (mais…)

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