México: 860 casos de violações contra defensores de direitos humanos em um ano

Por Cristina Fontenele, na Adital

O relatório “Defender os direitos humanos no México: a repressão política, uma prática generalizada” revela as graves violações que ocorrem no país contra pessoas ou organizações de defesa dos direitos humanos. Lançado pelo Comitê Cerezo México, pela Ação Urgente para a Defesa dos Direitos Humanos (Acuddeh – AC) e pela Campanha Nacional contra o Desaparecimento Forçado, a publicação compreende o período de junho de 2014 a maio de 2015. O objetivo do estudo é denunciar as violações cometidas contra os/as defensores/as de direitos humanos e fortalecer o trabalho das organizações, além de permitir que continuem prestando sua contribuição na luta por justiça e reparação.

Foram registrados um total de 860 violações, entre agressões, perseguição, ameaças, detenção arbitrária, desaparecimento forçado e execuções extrajudiciais. O estudo conclui que houve um aumento de ocorrências se comparado às 675 no mesmo período do ano anterior. O Estado de Guerrero é o maior em número de violações, com 202 casos, seguido do Distrito Federal (140), Chiapas (64) e Oaxaca (55). (mais…)

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Indígenas de Roraima realizam mobilização histórica por melhor ensino e exigem saída da secretária de Educação

A secretária Selma Mulinari, irmã da governadora Suely Campos, vetou a questão indígena no PEE, não recebeu as lideranças para dialogar e ainda mandou trancar o portão do prédio da Educação com cadeado, impedindo o acesso dos professores.

Mayra Wapichana, colaboração para Amazônia Real

A maior mobilização de professores, estudantes, tuxauas e demais lideranças em defesa dos direitos à Educação Escolar Indígena da história de Rorima completou nesta quinta-feira (10 de setembro) um mês tendo como principais itens das 53 reivindicações do movimento o pedido de exoneração da secretária estadual de Educação, Selma Mulinari, irmã da governadora Suely Campos (PP), e a melhoria da qualidade do ensino e da estrutura das 255 escolas que atendem 14 mil alunos em comunidades situadas nas 32 terras indígenas do Estado. (mais…)

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França: Monsanto é condenada por sequelas em agricultor contaminado por agrotóxico

Tribunal de Lyon manteve decisão de 2012 contra empresa; advogado da multinacional irá apelar e diz que alegações de danos são inconsistentes

Por Opera Mundi

Um tribunal francês manteve, nesta quinta-feira (10/09), uma decisão de 2012 na qual a empresa de biotecnologia Monsanto é declarada culpada pela intoxicação química do agricultor Paul François. Ele diz ter sofrido problemas neurológicos por inalar o herbicida Lasso em 2004.

A sentença final foi ditada pelo Tribunal de Grande Instância de Lyon. Assim, a empresa terá que indenizar o trabalhador rural por danos e prejuízos por ele sofridos. Não foram divulgados valores. (mais…)

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Belo Horizonte recebe I Encontro Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais

Agência Minas

Estão abertas as inscrições para o I Encontro Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais. O evento será realizado nos dias 13, 14 e 15 de outubro de 2015, no Sesc Venda Nova, em Belo Horizonte. O encontro promoverá a criação da Comissão Estadual para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais do estado. O grupo de trabalho atuará na formulação de políticas públicas para esse segmentos da população. As inscrições podem ser feitas até o dia 20 de setembro, pela internet, no link: Inscreva-se. (mais…)

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Em busca das cidades perdidas da Amazônia

Antes da chegada dos europeus, grupos indígenas construíram cidades, no meio da mata, que rivalizavam com as da Europa. Uma nova pesquisa diz que a floresta, longe de ser uma ocorrência natural, foi construída pelo trabalho desses povos

Rafael Ciscati, Época

Você e eu aprendemos que a Amazônia é uma vastidão verde criada pela natureza. Uma floresta que nasceu em solo pobre, inadequado para a agricultura. Aprendemos também que, em pontos remotos – que correspondem à maior parte da floresta – a mata permaneceu imperturbada por séculos, a salvo das investidas humanas. Quando o professor Charles Clement chegou à Amazônia, em 1976, era essa a ideia em voga nos círculos acadêmicos. Clement é um etnobotânico que trabalha no Instituto Nacional de Pesquisas Amazônicas (Inpa). Passou a maior parte da vida na floresta, observando as alterações que populações indígenas fizeram em espécies de árvores frutíferas: “A mudança na pupunha é gigantesca”, diz Clement, um senhor de fala calma e carregado sotaque americano, apesar dos quase 40 anos de Brasil. Essas mudanças foram feitas de maneira prosaica. No passado, ao caminhar por trilhas na floresta, os índios abriam a mata ao redor das árvores frutíferas. Isso as ajudava a crescer. Séculos de colaboração causaram grandes mudanças. “A pupunha silvestre tem 2 g. Mas você encontra pupunhas na floresta com até 200g”, afirma o professor. (mais…)

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MPF em Erechim divulga nota sobre a demarcação da Terra Indígena de Mato Preto

MPF/RS

Em nota, o procurador da República em Erechim, Carlos Eduardo Raddatz Cruz, se manifesta sobre a decisão da 1ª Vara Federal de Erechim referente a demarcação da Terra Indígena de Mato Preto. Nas ponderações, o procurador destaca que o Ministério Público Federal (MPF) em Erechim recorrerá da decisão.

Para saber mais sobre o entendimento do MPF em relação a demarcação de Mato Preto veja a íntegra do parecer emitido.

Leia abaixo a íntegra da nota divulgada nesta quinta-feira, 10 de setembro: (mais…)

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Ouvidoria pede ao MP e à Corregedoria da PM apuração sobre prisão de índia Xacriabá em MG

O ouvidor de polícia do Estado, Paulo Alkmim, abriu procedimento e já solicitou aos dois órgãos que apurem o caso. Audiência em Montes Claros vai discutir a situação

João Henrique do Vale, Estado de Minas

A Ouvidoria-Geral do Estado (OGE) solicitou, nesta quinta-feira, a abertura de um procedimento de investigação sobre a conduta de policiais militares durante a prisão da índia Xacriabá Juvana Evarista dos Santos, detida durante uma manifestação do Grito dos Excluídos no desfile da Independência, em Montes Claros, na Região Norte do Estado. A apuração vai ficar à cargo do Ministério Público e da Corregedoria da Polícia Militar. (mais…)

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Os Jogos Mundiais Indígenas e a violência, por Egon Heck

Na Adital

Falta um pouco mais de um mês para o início de um evento mundial congregando povos indígenas de 30 países e de 22 povos nativos do Brasil. O país tem se destacado, nos últimos anos, por ser anfitrião de grandes espetáculos esportivos como a Copa do Mundo em 2014 e se aproximam os Jogos Olímpicos Mundiais a se realizarem no Rio de Janeiro em 2016, portanto, há menos de um ano.

Os Jogos Mundiais Indígenas se transformam em mais um momento projetado com grandiosidade, dentro de um pensamento ufanista, de vender e forjar a imagem de um país plural, democrático, sem racismo, que tenta ser justo e pacífico. Se isso fosse verdade seria o caso de invadirmos a velha Europa e quiçá a América do Norte com nossos projetos de Bem Viver e nossos exemplos de como salvar o PlanetaTerra da total destruição. Longe disso. Nossos governantes fazem malabarismos para esconder que somos um dos países mais desiguais do mundo. (mais…)

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Relatório Figueiredo: mais de sete mil páginas sobre a violência contra indígenas no Brasil. Entrevista especial com José Ribamar Bessa Freire [ótima!]

“O Relatório Figueiredo denuncia desde castigos físicos, porrada, tortura no tronco, que era algo relacionado à escravidão e que foi recuperado pelo SPI, mutilação, pessoas aleijadas e mortas em decorrência dos espancamentos, prisões, cárcere privado, chicotadas, sem contar o sistema de trabalho escravo ao qual eles foram submetidos”, afirma o pesquisador. 

Por Patricia Fachin, no IHU On-Line

“A repercussão do Relatório Figueiredo foi grande porque não se tratava de um caso patológico, de pessoas que eram psicopatas e que atacavam os índios, mas de pessoas normais, que tinham família, que frequentavam a Igreja, tinham conta no banco e faziam carinho em seus filhos e, de repente, essas pessoas estavam envolvidas: eram grileiros, comerciantes, políticos, desembargadores, juízes, deputados, governadores, delegados e até ministros”. O relato faz parte das lembranças de José Ribamar Bessa Freire, professor da Pós-Graduação em Memória Social da UNI-Rio, que em 1968, data da divulgação do Relatório Figueiredo na imprensa brasileira e internacional, atuava como jornalista na Agência de Notícias Asapress, a qual foi arrendada pela CNBB e que enviava matérias para todos os jornais do Brasil. (mais…)

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Belo Monte: garantia dos direitos dos atingidos deve ser requisito para concessão de licença

Adital

O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) aprovou, por unanimidade, a recomendação para que os órgãos públicos – especialmente o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) – exijam “o cumprimento efetivo e integral de todas as condicionantes do Plano Básico Ambiental (PBA), como requisito para a emissão da Licença de Operação” da usina hidrelétrica de Belo Monte, Estado do Pará. A decisão foi tomada com base no relatório da missão, realizada em junho último, que está sendo divulgado agora.

A Norte Energia S.A., concessionária da usina, solicitou a licença no dia 11 de fevereiro deste ano. O pedido está em tramitação no Ibama e a empresa tem a expectativa de que a licença seja concedida agora neste mês de setembro. (mais…)

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