Direitos Humanos

Polícias Militares, força fora de controle?

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Estudioso da Segurança Pública brasileira constata: PMs já desrespeitam até governos estaduais — por isso, seria trágico dar-lhes poder de investigação. Saída está em rever por completo a formação

Rafael Alcadipani, entrevistado por André Caramante, na Ponte | Ilustração Junião – Outras Palavras

Policiais militares do Estado de São Paulo mataram 11.358 pessoas nos últimos 20 anos, segundo dados do Centro de Inteligência da Polícia Militar paulista obtidos pela Ponte Jornalismo. O número é maior que o cometido de todas as polícias do EUA, no mesmo período. Também nesses 20 anos, 1.248 policiais militares foram mortos no estado. (mais…)

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Proibição da pílula do dia seguinte dificulta ainda mais situação das vitimas de violência

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Gean Rocha – Adital

O Projeto de Lei (PL) 5069/2013, que tipifica como crime contra a vida o anúncio de meio abortivo e prevê penas específicas para quem induz a gestante à prática de aborto, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça [CCJ], da Câmara de Deputados. O projeto também modifica a lei de atendimentos às vitimas de violência sexual.

As principais mudanças propostas pelo PL 5069, de autoria do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha [Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB – Rio de Janeiro] – envolvido em sérias denúncias de corrupção e desvio de dinheiro público para contas na Suíça –, são: a criminalização de propaganda, fornecimento, a indução ao aborto e a métodos abortivos. Além disso, o Projeto estabelece que a mulher vítima de estupro procure uma delegacia e passe por exames, antes de ser atendida pelo sistema público de saúde. (mais…)

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A polícia não pode e não deve se envolver na ocupação das escolas, diz ouvidor

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“Estamos falando de educação. Não se trata de uma questão de segurança pública”, justifica Julio Cesar Neves

Por Milena Buarque, jornalista da Fepesp, 

Os números mudam a cada dia. No momento, mais de 150 escolas da Rede Oficial de Ensino do Estado de São Paulo permanecem ocupadas por estudantes e professores (segundo informações da página ‘Não fechem minha escola’), em protesto contra a reestruturação do ensino público imposta pela gestão do governador Geraldo Alckmin (PSDB). Relatos de alunos denunciam situações de ameaças, intimidações e violações graves do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). (mais…)

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Companheiro Kadu, presente! Hoje e sempre!

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Brigadas Populares

Ontem durante a noite o companheiro Ricardo, conhecido como Kadu, havia acabado de celebrar seus 38 anos de vida e luta quando foi brutalmente assassinado na entrada da ocupação Vitória da Izidora. Desde ontem choramos sua morte prematura, a morte de um lutador das causas do povo e das ocupações urbanas. Kadu foi inestimável companheiro de lutas e de conquistas. Ele escolheu a ocupação Vitória que, mesmo com todo o amor de sua família, decidiu se colocar, de corpo e alma, ao lado das famílias necessitadas em busca de mudar a condição precária que muitas famílias passam. (mais…)

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O Mito Sobre a Influência Aliciadora dos Programas Sociais na População Pobre

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Leia a matéria original por Eduardo Porter em inglês no site do The New York Times aqui. O RioOnWatch traduz matérias do inglês para que brasileiros possam ter acesso e acompanhar temas ou análises cobertos fora do país que nem sempre são cobertos no Brasil.

Eduardo Porter – RioOnWatch

Os programas sociais aliciam os pobres?

Poucas ideias estão tão profundamente arraigadas na imaginação popular americana do que a crença de que a ajuda do governo a pessoas pobres encoraja o mau comportamento. (mais…)

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25N: Mujeres libres contra todas las violencias

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Por Luis Hallazi* – Servindi

Este 25 de noviembre se celebra el día mundial contra la violencia hacia las mujeres. En todo el mundo de cada tres mujeres una ha sufrido violencia física o sexual según datos de las Naciones Unidas, esta violencia en su mayoría es perpetrada por la propia pareja sentimental; en algunos casos dicha violencia puede acabar con la vida de una mujer.Para hacernos una idea, el Perú ocupa el segundo lugar en Latinoamérica en crímenes de género solo después de Colombia; el 2014 se registraron 83 feminicidios, mujeres que han perdido la vida por tan solo la condición de ser mujer. (mais…)

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Idioma, documentação e falta de informação são os principais obstáculos a migrantes no Brasil

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Marcela Belchior – Adital

Idioma, documentação e falta de informação são os principais obstáculos para o acesso de migrantes, refugiados e apátridas a direitos e serviços, no Brasil. A conclusão é do Ministério da Justiça, que divulgou recentemente a pesquisa “Migrantes, apátridas e refugiados: subsídios para o aperfeiçoamento de acesso a serviços, direitos e políticas públicas no Brasil”. O estudo é uma iniciativa do projeto Pensando o Direito, da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça (SAL/MJ), em parceria com a Secretaria Nacional de Justiça e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). (mais…)

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O Brasil está se especializando em matar blogueiros, por Leonardo Sakamoto

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Blog do Sakamoto

O blogueiro Orislandio Timóteo Araújo foi assassinado em Buriticupu, interior do Maranhão, no último sábado (21), por um motoqueiro com um disparo na cabeça. A polícia trabalha com hipótese de vingança por sua atividade. Já Ítalo Diniz foi assassinado no dia 13, por dois motoqueiros em Governador Nunes Freire, também no Maranhão. Ele já tinha avisado a polícia que estava sofrendo ameaças de morte. Eles são apenas os últimos de uma lista que não é curta. (mais…)

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Ministério Público do Rio denuncia PM pela morte do menino Eduardo

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Promotor discorda de inquérito policial que justifica o disparo como legítima defesa

María Martin, El País Brasil

O Ministério Público do Rio de Janeiro decidiu questionar o inquérito da Polícia Civil que investigou a morte por um tiro de fuzil do menino Eduardo, de 10 anos, durante uma operação policial no Complexo do Alemão, no mês de abril. O delegado responsável pelo inquérito concluiu que os policiais agiram em legítima defesa pois estavam enfrentando narcotraficantes, eximindo os agentes de qualquer responsabilidade. A mãe de Eduardo, Terezinha de Jesus, que sempre defendeu que naquele dia não houve confronto que justificasse a tese da legítima defesa, soube do fim da investigação pela imprensa e disse ter sentido vontade de “quebrar tudo”. Ela prometeu não se render até que os responsáveis pela morte de seu filho sejam punidos. (mais…)

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