Direitos Humanos

BA – Laudos indicam que 12 suspeitos foram executados no Cabula

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Maioria foi alvejada ao menos 5 vezes e com tiros de cima para baixo e nas mãos

Bruno Wendel, Correio 24 horas

Os laudos cadavéricos realizados pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) nos 12 corpos baleados em uma operação das Rondas Especiais (Rondesp), na madrugada do dia 6 de fevereiro, na comunidade Vila Moisés, no Cabula, trazem indícios de execução na ação policial. As informações foram obtidas com exclusividade pelo CORREIO, a menos de uma semana de o caso completar dois meses. (mais…)

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Palestina torna-se membro do Tribunal Penal Internacional e poderá acusar Israel por crimes de guerra

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Incorporação acontece 90 dias depois do pedido de adesão da Palestina ao Estatuto de Roma, o instrumento constitutivo do Tribunal; dirigente diz que data é histórica para luta de palestinos

Do Opera Mundi

A Palestina aderiu oficialmente, nesta quarta-feira (01), ao Tribunal Penal Internacional (TPI ) como membro de pleno direito. A entrada garantirá que crimes de guerra cometidos nos territórios palestinos ocupados possam ser julgados pelo órgão. (mais…)

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Dalmo Dallari: PEC da redução da maioridade penal é inconstitucional

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Para jurista, “a proposta, além de não ser constitucionalmente aceitável, é socialmente prejudicial para o povo brasileiro”

por Anna Beatriz Anjos, da Revista Fórum

A inconstitucionalidade da PEC 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, foi o maior debate travado durante o processo de aprovação da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, na última terça-feira (31). (mais…)

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Blá blá blá Redução da Maioridade Penal blá blá blá, por Leonardo Sakamoto

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Leonardo Sakamoto

Há algumas expressões que ativam uma área violenta e primitiva do cérebro de certas pessoas.

Quando surgem, elas ignoram totalmente o contexto em que estão inseridas, deixam de lado a necessária ponderação presente nos ambientes de diálogos construtivos e soltam Cérbero, o cão que guarda a porta do Tártaro, para cima do insolente. (mais…)

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Mutirão para regularizar Registro Civil de Indígenas em MS começa dia 19 de abril

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Na manhã desta quarta-feira, 01/04, uma reunião na Câmara Municipal, definiu estratégias para um mutirão que busca erradicar o sub-registro da população indígena, o evento aconteceu após uma serie de articulações traçadas na primeira reunião realizada em 2013, pela vereadora Luiza Ribeiro (PPS). “Estamos muito felizes com o avanço das negociações e pela louvável iniciativa da Defensoria Pública que toma a responsabilidade de resolver este problema das comunidades indígenas”, comentou a vereadora. (mais…)

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TJ pede prisão de empresário envolvido em rede de exploração sexual de adolescentes indígenas

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Desembargador expediu mandado de prisão para o empresário Marcelo Carneiro que está solto. Ele foi preso pela PF em 2013 na ‘Operação Cunhatã’

Joana Queiroz, A Crítica

O desembargador da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Mauro Bessa, revogou o habeas corpus que colocou em liberdade o empresário Marcelo Carneiro Pinto e expediu mandado de prisão para que ele seja capturado em caráter de urgência. Marcelo foi preso pela Polícia Federal em 2013 na “Operação Cunhatã” que desarticulou uma rede de exploração sexual de adolescentes indígenas, no município de São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros de Manaus). (mais…)

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Estudante é expulso de fórum por se recusar a tirar adereço do candomblé

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Procurada para comentar a denúncia, a juíza Elque Figueiredo, que teria ordenado a expulsão, não foi localizada

Diogo Costa e Giulia Marquezini, Correio 24 horas

Para o estudante universitário Herácliton dos Santos Barbosa, 20 anos, o eketê, gorro litúrgico utilizado por homens que seguem algumas religiões de matriz africana no Brasil, é um elemento de proteção. “Protege o camutuê, orì,  cabeça, enquanto espaço de morada dos nossos ancestrais divinos de forças sobrenaturais”, explica o rapaz, adepto do candomblé desde os primeiros anos de vida.

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Comerciante acusado de pedofilia contra meninas indígenas é solto e ameaça jornalistas no Amazonas

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Por Kátia Brasil e Elaíze Farias, em Amazônia Real

Em decisão monocrática durante um plantão no dia 17 de março, a desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado, do Tribunal de Justiça do Amazonas, concedeu a liberdade “por excesso de prazo de prisão” ao comerciante M.C.P, um dos principais acusados do processo criminal que investigou a exploração sexual e pedofilia de meninas indígenas do município de São Gabriel da Cachoeira, na fronteira do Estado com a Colômbia. (mais…)

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O Brasil não pode desistir de suas crianças e adolescentes

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A proposta aprovada funciona mais como uma estratégia populista diante da sociedade cansada da violência: muitos dos defensores desta PEC usam o sofrimento das pessoas sem oferecer argumentos sólidos. O comentário é de Maria do Rosário Nunes, ex-ministra dos Direitos Humanos em artigo na CartaCapital, 01-04-2015. Eis o artigo

IHU On-Line

Assim como não é moralmente aceitável que os pais abandonem seus filhos, fere princípios éticos de uma nação desistir de sua infância e juventude. Lamentavelmente, é essa a indicação da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, ao aprovar a admissibilidade da PEC 171/1993, que reduz a maioridade penal. A medida compromete direitos e garantias individuais previstos na Constituição de 1988, como cláusulas pétreas, e desconsidera que o atual Congresso não recebeu delegação dos constituintes para fazê-lo. (mais…)

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A lição dos gigantes humildes: Colônia Santa Teresa, 75 anos do Holocausto Hanseniano

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Vítimas da hanseníase transformaram o horror da clausura em uma das experiências de amor à arte e à vida comunitária mais belas da humanidade

Por Raquel Wandelli*, em Combate Racismo Ambiental

Quando posam para fotografia, eles se abraçam e escondem inconscientemente as mãos nas costas entrelaçadas. Pequenas e atrofiadas, feito as asas feridas de um pássaro, as mãos são a única sequela visível da doença no corpo. São as mesmas mãos que Cristo beijou numa solenidade antiga. Há muitas décadas já estão completamente curados, mas o preconceito e as marcas psicológicas da violência contra os sobreviventes do holocausto hanseniano nunca se apagam de todo. Submetidos à clausura compulsória, Benício Pereira, 85 anos e Antônio Scabeni, 74, se conheceram dentro do Hospital Colônia Santa Teresa, em São Pedro de Alcântara (SC), onde se casaram com as irmãs Sita Eger Pereira, 83, e Bernadete Eger Scabeni, 77, também presas por apresentarem os sintomas da doença. Ali, recolhidos ainda crianças e adolescentes, esses casais cresceram, tiveram filhos, sofreram a dor de muitas separações forçadas e escreveram a história secreta de uma vida verdadeiramente comunitária. (mais…)

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