Para a Prof. Doutora Mariana Trotta Ao ilustre Diretor da Faculdade de Direito da PUC/RJ No início do século passado, na Universidade de Salamanca, quando da abertura solene do ano acadêmico, o reitor Miguel de Unamuno foi interrompido pelo general…
Blog do Rafael Castilho Não sonho com a redução da idade penal. Sonho com a criançada em boas escolas de tempo integral, com três refeições diárias, uniformes bonitos, instalações adequadas e modernas, meio período de aula e outro com práticas…
Do UOL, no Rio Em 12 anos, o Estado do Rio de Janeiro registrou 50 mortes de crianças e adolescentes de até 14 anos em decorrência de intervenções de policiais ou de outros agentes da lei, segundo dados do Ministério…
Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil As unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) do Complexo do Alemão, na zona norte do Rio de Janeiro, terão aumento do contingente. O anúncio foi feito nesse domingo (5) pelo governador Luiz Fernando Pezão.…
Metade dos titulares da comissão criada para derrubar lei foram financiados nos últimos anos pela indústria de armas David Shalom – iG / IHU On-Line Apesar da mobilização para juntar simpatizantes à causa, a revogação do Estatuto do Desarmamento acabou não vingando no…
Desmoralizados, parlamentares tentam recuperar imagem votando proposta demagógica. Espinosa já estudava manipulação do medo, que alimenta onda conservadora Por Cauê Seigner Ameni e Hugo Albuquerque – Outras Palavras A maioridade penal no Brasil, como se sabe, é atingida aos 18…
Perigo do modelo de prisão em MG é o encarceramento em massa, alertam especialistas: “Para quem investe em determinado produto, no caso o produto humano, será interessante ter cada vez mais presos” Por Paula Sacchetta, A Pública/Opera Mundi Em janeiro…
Revelador informe de Front Line Defenders documenta situación que alcanza “punto crítico” Servindi – La organización Front Line Defenders publicó su Informe Anual 2015, en el que documenta el incremento de las represalias contra defensores y defensoras de derechos humanos…
Leonardo Sakamoto (Cuidado: post com doses de ironia. Leia com moderação.) Por trás de quem mata e quem morre, há outras pessoas que sofrem junto. Quando um crime acontece, lembramos primeiro – e com toda a razão – da dor…
Por Amoryn Topolu, Revista Vaidapé Durante a sessão da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, na última terça-feira (31), um dos 43 parlamentares responsáveis pela aprovação da admissibilidade da PEC 171/1993, que prevê a redução…