Índios Guarani sem lugar: se forem mais uma vez despejados, não poderão retornar à BR163. DNIT ofereceu para os índios uma área sem água e sem árvores, afirma o CIMI

Justiça dá prazo de 15 dias para índios saírem de fazenda em Rio Brilhante – MS

Aline dos Santos

A área [que os indígenas Guarani Kaiowá reivindicam] está em estudo pela Funai (Fundação Nacional do Índio) para demarcação. O relatório está na fase de conclusão. De acordo com Flávio Machado, do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), será o terceiro despejo dos indígenas.A Justiça Federal de Dourados deu prazo de 15 dias para que índios guarani-Kaiowá  desocupem a fazenda Santo Antônio da Nova Esperança, em Rio Brilhante. Ontem, o oficial de justiça e a PF (Polícia Federal) foram ao acampamento Laranjeira Nhanderu para informar sobre a decisão de reintegração de posse.

“O juiz alega que o estudo ainda não está pronto”, afirma. Os índios já ficaram acampados às margens da BR-163, mas o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) obteve reintegração de posse.

Conforme o representante do Cimi, o Dnit ofereceu um terreno a 1,5 quilômetro da fazenda. “Mas é um terreno bem pequeno na beira da rodovia, sem água, sem árvore”, salienta.

Conforme a Agência Brasil, a Funai informou que assinou com o Ministério Público um termo de ajustamento para concluir a identificação da terra indígena até o fim de 2011, mas o processo foi paralisado várias vezes por determinação da Justiça. Além disso, garantiu que a procuradoria do órgão recorrerá da decisão para que os índios continuem na área.

Neste ano, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, deu parecer favorável às demarcações de terras indígenas em Mato Grosso do Sul.