Em audiências de custódia presos denunciam torturas por parte de policiais em São Paulo

Ana Clara Jovino – Adital

Ao contrário da declaração que o secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Alexandre de Moraes, deu em entrevista à imprensa, apenas no mês de agosto deste ano, foram registrados 45 relatos de presos afirmando que foram vítimas de ações violentas da polícia. O secretário havia afirmado que, nos seis primeiros meses de vigência do projeto das Audiências de Custódia, em São Paulo, nenhum caso foi registrado.

Este número de relatos é o resultado de um acompanhamento realizado pela organização Conectas Direitos Humanos. Desde julho último, uma pesquisadora da organização vem acompanhando algumas audiências de custódia diariamente, com o objetivo de registrar os relatos dos presos, denunciando maus tratos ou tortura. As audiências vão ser acompanhadas até dezembro de 2015.

Nos últimos seis meses, mais de 8 mil presos no Estado de São Paulo foram ouvidos por juízes, 24 horas após o flagrante, nas chamadas Audiências de Custódia. Este é um instrumento inspirado na Convenção Americana de Direitos Humanos. O objetivo é evitar prisões desnecessárias, avaliando a real necessidade da pessoa ser detida.

Segundo Vivian Calderoni, advogada do Programa de Justiça da Conectas, acontecem mais casos do que os registrados, pois alguns presos não denunciam porque todas as audiências são acompanhadas pela polícia. “A afirmação do secretário de Segurança Pública é bem distante da realidade. É muito comum os presos denunciarem agressões físicas, humilhação ou tortura, mesmo em uma situação desconfortável, com a presença da polícia. Os mais corajosos denunciam”, denuncia.

As Audiências de Custódia começaram a acontecer no início de fevereiro deste ano. Foi um projeto criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo e o Ministério da Justiça. As audiências dão a possibilidade do juiz ouvir diretamente o preso, evitando que ele decida se a pessoa deve permanecer presa ou não baseado apenas nos relatos dos policiais.

Além de desafogar o sistema prisional, as audiências reprimem maus tratos ou torturas no momento da prisão, pois é praticamente impossível disfarçar para o juiz, o Ministério Público e defesa marcas físicas ou emocionais de alguma ação violenta, em menos de 24 horas.

Nos seis primeiros meses do projeto piloto das Audiências de Custódia, 8.059 presos foram ouvidos por juízes, 52% (4.189) foram presos e 48% (3.870) foram soltos para responderem o processo em liberdade. O juiz pode determinar o valor da fiança ou o uso de uma tornozeleira eletrônica para vigiar a pessoa.