O vice-presidente Michel Temer (PMDB), durante audiência com lideranças indígenas na tarde desta quinta-feira (16/4), disse desconhecer a paralisação das demarcações de terras indígenas no país. No momento existem 21 processos demarcatórios totalmente concluídos, sem impedimentos administrativos ou jurídicos, que aguardam há anos apenas a homologação da presidente da República. “Vou falar com a presidente Dilma, não estou sabendo desses processos paralisados, mas vou dizer que eu os recebi, para que, se for o caso, dar sequência a essas demarcações”, declarou Temer.
Sonia Guajajara, coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), lembrou outros 12 processos paralisados no Ministério da Justiça, também sem nenhum impedimento. “Todos estão parados por conta de uma decisão política. De todos os governos do período democrático, esse foi o que menos demarcou as terras indígenas”, alertou. “Os processos precisam ser retomados, porque a situação é muito ruim em todo o país. Em Mato Grosso do Sul vemos a violência, o povo na beira da estrada e os assassinatos todos os dias, assim como no sul do Brasil; o nordeste, em constante luta pela retomada de seu território; a Amazônia, onde todas as terras indígenas sofrem graves situações de invasão, de exploração de madeira e minério”.
Sonia apresentou, juntamente com as lideranças Ceiça Pitaguary, Cleber Karipuna, Neguinho Truká, Ubirajara Sompré e Sandro Truxá, as principais reivindicações do movimento indígena, como a extinção da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000. “Nós somos 6, mas estamos trazendo a voz de 900 mil indígenas. Queremos pedir ao senhor que articule com os parlamentares do seu partido e com os líderes de outros partidos para votar contra a PEC 215, porque se essa medida for aprovada, esse governo e essa legislatura serão marcados como o governo que assassinou a vida dos povos indígenas nesse país”, disse Sonia ao vice-presidente, que comprometeu-se a transmitir a “preocupação” dos povos ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ).
Foi colocada ainda a necessidade de mudança na matriz energética do país. “Ao adotar o modelo da construção de hidrelétricas, o governo também está matando a cultura, a vida, a biodiversidade de vários povos e espécies que estão nesses lugares”, lembrou Sonia. “Essa questão do poder energético aí eu confesso que não sei dar uma resposta nesse momento”, disse Temer. “Agora, quero dizer uma coisa, eu estou aqui na articulação política geral do governo, mas há setores determinados. É a Secretaria-Geral que cuida disso”. O movimento indígena, no entanto, não recebeu resposta do Palácio do Planalto em relação às reivindicações apresentadas no documento entregue na manhã de quarta-feira (15/4) ao ministro Miguel Rosseto. Michel Temer assegurou que conversará com o ministro.
Os indígenas repudiaram a declaração da presidente Dilma que, em coletiva de imprensa na quarta-feira à mídia alternativa, disse que não existe movimento indígena unificado. “Ao declarar isso ela comete um equívoco grave no seu pronunciamento, porque nós estamos aqui com representantes das cinco regiões do país, com mais de 200 povos indígenas diferentes. Somos um total de 305 povos e estamos aí em cerca de 200. E quando a luta é pela garantia do território, essa nossa unidade é o que prevalece. E se ela (Dilma) se manifesta ao Acampamento Terra Livre declarando a retomada da demarcação de terras, então ela sim, estará atendendo à unidade dos indígenas desse país”, disse Sonia Guajajara.
Os senadores João Capiberibe (PSB/AP), Paulo Rocha (PT/PA) e a deputada Janete Capiberibe (PSB/AP) participaram da audiência. João Capiberibe acredita que a reunião com Temer pode facilitar um encontro dos povos indígenas com Dilma Rousseff. “Estamos trabalhando para que aconteça, principalmente pra que ela entenda a necessidade de homologar os 21 processos que estão prontos para serem homologados”.
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Destaque: Foto de Fabio Nascimento
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