Laudo aponta que Rio Doce estará sujeito a danos ‘imprevisíveis’ ao longo dos anos

Abastecimento de 12 cidades vai depender de novos mananciais, diz documento da ANA

Por Vinicius Sassine, em O Globo

BRASÍLIA — As águas do Rio Doce, depois do maior desastre ambiental da História do país, estarão sujeitas a novos picos de turbidez (água turva), quedas de oxigênio, aumentos na concentração de metais e prejuízos para os dependentes da bacia por períodos “indeterminados e imprevisíveis”. Por essa razão, o abastecimento de água em 12 cidades de Minas Gerais e Espírito Santo que precisam do rio dependerá de “novos mananciais, implantação de poços profundos e sistemas de adução”. Essas 12 cidades concentram mais de 550 mil moradores.

É o que sustenta um laudo da Agência Nacional de Águas (ANA), finalizado em 27 de novembro, e que foi utilizado para embasar ação civil pública da União que pede indenização de R$ 20 bilhões por conta do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). A ação tramita na Justiça Federal em Minas e tem como alvos a mineradora Samarco, a quem pertencia a barragem, e as empresas Vale e BHP Billiton, controladoras da Samarco.

A Advocacia Geral da União (AGU) e os estados de Minas e Espírito Santo são os autores da ação, que se baseou em pareceres do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), da ANA e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), entre outros órgãos federais. No último dia 18, a Justiça acatou um pedido contido na ação civil pública e determinou que a Samarco deposite R$ 2 bilhões para reparação de danos em caráter emergencial.

“O Rio Doce em seus 650 quilômetros de extensão atingidos pela lama foi ferido de morte pelo verdadeiro cataclismo que resultou da ruptura da barragem do Fundão em Mariana na mina da Samarco”, cita o laudo da ANA, assinado pelo coordenador da Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade da Água, Maurrem Vieira. Três diretores da ANA corroboram o parecer.

O documento aponta que outros fatores externos vão interferir na qualidade da água. “A qualidade da água do Rio Doce ainda estará sujeita a variações turbulentas decorrentes da sedimentação da massa de rejeitos quando da ocorrência de chuvas e consequente aumento da vazão, intervenções físicas abruptas no rio e outras ações antrópicas que possam aumentar o poder de degradação e transporte de sedimentos acumulados na sua calha”, diz a ANA na conclusão do parecer.

PROCESSO “LONGO”

A recuperação da qualidade das águas do Rio Doce será um processo “longo e persistente”, conforme o documento da ANA, e precisará extrapolar a remoção do material arrastado para o rio. O laudo informa que existem 169 pontos de captação de água no Doce, a maioria para mineração — 72 pontos. A irrigação faz uso de 46 pontos de captação, seguida de abastecimento público, com 26 pontos, e indústrias, com 16.

Na bacia do Rio Doce, existem oito usinas hidrelétricas de maior porte. Quatro estão em trechos do rio atingidos pela onda de lama, como consta no parecer da ANA. A usina Candonga chegou a interromper o funcionamento de duas das três comportas existentes por conta da lama. Além disso, a onda de rejeitos levou ao assoreamento quase total do volume morto do reservatório, segundo informações preliminares usadas no laudo da ANA.

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Destaque: Homem caminha sobre restos de galhos e árvores no Rio Doce, no município de Rio Doce, quatro dias após o rompimento de duas barragens em Minas Gerais – Daniel Marenco / Agência O Globo / 9-11-2015