Na manhã de hoje (16), mais de mil indígenas de todas as regiões do Brasil ocuparam a cúpula da Câmara dos Deputados, em protesto contra a PEC 215 e os diversos ataques que os povos originários vêm sofrendo por parte do Congresso Nacional.
Entre gritos de “Fora Cunha”, “Não a PEC 215” e diversos cantos e rituais tradicionais dos mais de 100 povos que estavam representados no protesto, os indígenas circularam a cúpula da Câmara, cantando, e depois desceram a rampa do Congresso em direção ao gramado.
Sem autorização e nem convite, os indígenas ocuparam o teto da chamada “Casa do Povo”, uma semana depois de povos do Tocantins e do Pará terem sido impedidos pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) de participar da atividade de comemoração aos 20 anos da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados, para a qual eram convidados.
A ocupação, além de um ato político, foi também um ato simbólico: enquanto, do lado de dentro, ruralistas e outros congressistas financiados pelo agronegócio, pelas mineradoras e por outros grandes grupos econômicos atuam para acabar com os direitos que garantem a existência e a autodeterminação dos povos indígenas, do lado de fora, os indígenas realizaram cantos e rituais tradicionais, demonstrando que resistem com sua cultura, sua tradição e sua ancestralidade, apesar de todos os ataques que sofrem por parte dos deputados ruralistas e seus aliados.
Após cerca de uma hora de danças e rituais no topo do Congresso, os indígenas resolveram descer até o gramado. Quando a maioria já estava na parte gramada, um grupo de indígenas sobre a rampa foi atingido por gás de pimenta, fazendo com que vários indígenas escondessem o rosto para se proteger do cheiro asfixiante.
“A importância dessa ação aqui, hoje, é mostrar que nós não estamos concordando com o que esse congresso está fazendo. E nós temos demonstrado isso ano após ano, desde 2011 estamos fazendo manifestações contínuas e dizendo pra eles: parem, parem antes da coisa piorar. Porque não dá para que eles insistam em violar direitos dos povos indígenas. Então, estamos aqui, mais uma vez, reafirmando nossos direitos e dizendo que nós não aceitamos a PEC 215, a PEC 038 e todas as violações que estão fazendo”, afirmou o cacique Babau Tupinambá, da Bahia.
As principais frentes de ataque contra os povos indígenas, hoje, são a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215 e a CPI da Funai. A PEC 215, cujo relatório foi aprovado na Comissão Especial por uma maioria de deputados financiados pelo agronegócio em outubro, pretende inviabilizar as demarcações de terras indígenas, fazendo com que as demarcações só possam ser realizadas por Projetos de Lei, os quais seriam elaborados pelo Executivo, mas precisariam da aprovação do Legislativo.
Além disso, o relatório aprovado na Comissão Especial traz muitas outras determinações perversas, como é o caso do Marco Temporal – segundo o qual só seriam consideradas terras indígenas aquelas que estivessem sob posse dos indígenas em 5 de outubro de 1988, o que desconsidera todas as violações sofridas pelos povos indígenas durante a ditadura civil-militar e inviabiliza, na prática, o acesso destes povos a seus direitos territoriais.
A CPI da Funai, por sua vez, foi instalada pelos mesmos deputados ruralistas que aprovaram o novo relatório da PEC 215 e pretende deslegitimar o órgão federal responsável por realizar os estudos para demarcação de terras. Para atingir esse objetivo, os ruralistas têm convocado para a sessão personagens como o antropólogo Edward Luz, que tem posições notadamente anti-indígenas e foi expulso da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) por suas posturas antiéticas.
Durante todo o ano de 2015, os indígenas mantiveram delegações, representando diversos povos de todas as regiões do país, presentes em Brasília, para pressionar o Congresso e os demais poderes da República a garantirem seus direitos constitucionais.
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