Câmara, 40 graus

Em um dos dias mais movimentados do ano no Congresso, Cunha adiou mais uma vez a decisão do Conselho de Ética que pode abrir caminho para sua cassação e ajudou a oposição a eleger parte da comissão especial do impeachment – decisão suspensa mais tarde pelo STF

por Étore Medeiros, A Pública

O calor insuportável no plenário escolhido por Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para análise do processo contra ele no Conselho de Ética tomou conta de toda a Câmara dos Deputados na terça-feira (8). No plenário, deputados chegaram a trocar empurrões após a vitória da chapa da oposição para a comissão especial que analisará a continuidade do processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff. E os aliados do presidente da Casa, mais uma vez, conseguiram atrasar a votação do parecer que pede a continuidade de uma investigação que pode cassá-lo.

Foram duas vitórias de Cunha, mas uma delas não durou muito tempo. À noite, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu liminarmente pedido do PCdoB e suspendeu a continuidade da escolha dos integrantes – apenas 39 dos 65 deputados foram eleitos – e a instalação do colegiado do impeachment, prevista para terminar nesta quarta-feira (9). Embora não anule a polêmica vitória da chapa da oposição, os próximos passos para um impedimento de Dilma ficaram paralisados até pelo menos o dia 16, quando o plenário do STF debaterá o assunto.

Na reunião desta terça-feira do Conselho de Ética, as articulações de Cunha começaram a dar resultado. O deputado Cacá Leão (PP-BA), que tinha voto dado como incerto, deu sinais claros de que deverá votar contra o parecer de Pinato, já que não poupou críticas ao texto. Na mesma linha, Paulo Azi (DEM-BA) apresentou questão de ordem ao presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PSD-BA), sobre o que aconteceria em caso de não aprovação do parecer. Nas entrelinhas, é possível perceber que Azi possa apoiar um eventual parecer mais brando contra Cunha, solução defendida por alguns aliados do peemedebista. Assim, restariam dúvidas apenas quanto aos votos Sérgio Brito (PSD-BA), Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e Ricardo Barros (PP-PR).

Bastidores da protelação

Embora marcada para as 14 horas, com previsão de abertura do painel para registro de presença às 13h30, a reunião do Conselho de Ética começou bem antes. Às 13h07, o suplente João Carlos Bacelar (PR-BA) foi o primeiro a chegar ao plenário 11. “Eu sou o primeiro, viu? Vocês estão vendo!”, anunciou aos jornalistas, com bom humor. Na ausência de um dos titulares, tem direito a voto o primeiro suplente do bloco cujo comparecimento tenha sido computado – por isso a antecedência.

Os também suplentes Manoel Júnior (PMDB-PB) e Sérgio Moraes (PTB-RS) chegaram ao plenário às 13h21 e tomaram lugares na primeira fila, geralmente ocupada por aliados de Cunha – caso de ambos. Grudado ao computador lateral instalado na entrada do local, Bacelar tirou dúvidas com um servidor sobre o funcionamento do aparelho – as telas sensíveis ao toque são famosas pela baixa sensibilidade. “Aqui funciona melhor”, apontou o funcionário. “A unha ou o dedo?”, questionou Moraes a outro servidor, sobre o computador da primeira fileira.

Às 13h30, poucos segundos após o sistema permitir o registro de presenças, o plenário foi tomado por um efusivo grito de Eliziane Gama (Rede-MA): “Primeira! ÊÊÊ!”, comemorou a deputada, que também fora a mais rápida entre os suplentes na reunião anterior do Conselho. O nome de Moraes foi o segundo a aparecer no painel eletrônico – como ele compõe outro bloco parlamentar, não compete com Eliziane. O presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PSD-BA) foi o primeiro dos titulares a marcar presença. “Você não precisa disso, não é suplente”, disse o baiano a Manoel Júnior, tamanha a assiduidade e frequência do paraibano nas reuniões. “Sou suplente sim!”, o corrigiu o peemedebista.

“Eu dirijo o Conselho, o sistema é de responsabilidade da Casa”, explicou Araújo para um inconformadíssimo Bacelar. “O Jorginho Mello [PR-SC] marcou primeiro!”, lamentou, indicando quem teria ficado com a tão desejada vaga de primeiro suplente registrado. Balançando a cabeça negativamente, deixou transparecer o sumiço de todo o bom humor de minutos antes. Com os primeiros suplentes definidos para cada um dos blocos, os demais deputados foram chegando aos poucos, já que a sessão só começaria às 14 horas.

Enquanto isso, nas proximidades da entrada do Anexo II, em tom de brincadeira, Júlio Delgado (PSB-MG) disse a uma servidora: “Prepara que hoje tem!”. “Hoje a gente só sai amanhã”, respondeu a funcionária ao reconhecido opositor de Cunha. A expectativa demonstrada por ela e partilhada por jornalistas, servidores e deputados, acabou não se confirmando, já que Cunha passou um rolo compressor monumental na sessão plenária e evitou as discussões que poderiam anteceder a votação das chapas da comissão do impeachment. Ele chegou a desligar os microfones dos deputados e da transmissão pela TV Câmara – comandada por um aliado –, o que gerou revolta na base governista, que tentou barrar o acesso da oposição às cabines de votação. Após trocas de empurrões e urnas quebradas por parlamentares, o pleito deu a vitória – suspensa pelo ministro Fachin – à chapa dos opositores por 272 a 199 votos.

De volta ao Conselho de Ética, assim que a reunião foi iniciada, pontualmente às 14 horas, cerca de dez manifestantes levantam cartazes contra Cunha. “Mais sujo que pau de galinheiro”, dizia um dos textos, que teve cópias distribuídas por um dos jovens aos deputados. Araújo pediu que a Polícia Legislativa reestabelecesse a ordem, já que, como prevê o regimento da Casa, este tipo de manifestação é proibida – embora costume ser tolerada em dia de protestos de grupos favoráveis ao impeachment.

Quase juntos, às 14h06, entraram na sala Paulinho da Força (SD-SP) e Chico Alencar (PSOL-RJ). O primeiro é um dos principais aliados de Cunha na Câmara e ingressou no quadro de titulares do Conselho de Ética em novembro, justamente para defender o amigo – classificação dada pelo próprio presidente da Câmara na semana passada. O segundo é do partido que ingressou com a representação contra Cunha no Conselho, depois subscrita pela Rede, sendo retaliado com uma representação apresentada por Paulinho.

O aliado de Cunha sentou-se no centro do plenário, como sempre, bem ao lado do inimigo político Júlio Delgado. O mineiro pediu ao presidente agilidade na condução da reunião. A pressa era justificável. Caso se iniciasse a ordem do dia no plenário da Câmara, prometida para as 17h30 por Cunha, as demais atividades legislativas deveriam ser suspensas.

O deputado Zé Geraldo (PT-PA) foi o primeiro dos inscritos a fazer uso da palavra, às 14h10, quando, em silêncio, os manifestantes levantaram novamente os cartazes. O presidente do Conselho interrompeu o orador e pediu novamente para que aquilo não acontecesse. “Se não retirar vou mandar um monte de gente aqui com o Fora Dilma”, ameaçou Paulinho da Força. Delgado foi até os manifestantes e explicou que o impasse com os cartazes acabaria protelando os trabalhos e beneficiando Cunha. O grupo entendeu o recado e interrompeu a manifestação.

Zé Geraldo voltou a ter a palavra: “Só existe impeachment nesse país hoje porque o Eduardo Cunha atendeu a um pedido da oposição, que é dele também, porque durante o ano todo – ‘roubaram pra caralho’, diz, fora do microfone, Paulinho da Força, sentado logo atrás do petista – ele dirigiu uma pauta nesse Congresso que é uma pauta que não ajuda o país” – “vocês roubaram pra caralho”, insistiu o aliado de Cunha. Começou um bate-boca entre os dois – objetivo claro de Paulinho, já que o tempo de fala de Zé Geraldo acabou paralisado. Mais alguns preciosos minutos de protelação foram conquistados.

Voltando de um dos corredores laterais do Anexo II, onde ficam os plenários em que se reúnem as comissões, o deputado André Moura (PSC-SE) fez um apelo ao celular: “Pede para os nossos líderes virem para cá!”. A fala pôde ser ouvida claramente por quem estava na porta dos fundos da comissão, que dá acesso ao corredor. De acordo com o Regimento, as lideranças têm direito à palavra em qualquer comissão. Com mais gente falando, a chance de minar a tentativa de votação naturalmente aumentaria. Ao lado de Paulinho da Força, Moura é outro a quem Cunha classifica como mais que um aliado, mas um amigo.

Enquanto isso, separados por uma parede do Conselho de Ética, os deputados presentes à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai e do Incra ouviam, no plenário 13, Edward Luz apresentar a sua controversa tese de catequese etnogênica sobre o suposto processo de criação de índios no Brasil. A CPI tem ampla maioria da bancada ruralista, cujos parlamentares estariam, horas mais tarde, no plenário, entre os mais efusivos nas comemorações da vitória da chapa da oposição no pleito que definiu os primeiros integrantes da comissão especial do impeachment.

Cerca de 20 índios foram autorizados a acompanhar a reunião da CPI, e outros 100 foram impedidos de entrar. Por volta das 14 horas, quando o grupo chegava à Câmara, um policial legislativo passara um rádio sobre a movimentação, com olhar apreensivo. Durante toda a tarde, os indígenas barrados entoaram cantos e se manifestaram contra a PEC 215 – que inclui o Congresso Nacional no processo de demarcações de terras indígenas – diante de uma barreira de escudos da Polícia Legislativa Federal. Dentro da Câmara, como é praxe quando se tem presença de indígenas, as portas de cada um dos largos corredores são fechadas de modo a só permitir a passagem de uma pessoa por vez. A medida serviu para evitar que os povos originários novamente ocupassem o plenário da Casa, como aconteceu em abril de 2013, sobretudo no dia da votação da comissão do impeachment.

Local insalubre

O ritmo dos trabalhos no Conselho de Ética só não era mais maçante que o calor insuportável dentro do plenário 11. Se flagrei o apelo de Moura, foi justamente porque não aguentava mais a tortura causada pela aglomeração de cerca de 100 pessoas em uma sala pequena e com um ar-condicionado ineficiente – saí para tomar uma água e respirar. Além de manobras regimentais para adiar a votação do parecer, é possível que a cena de pessoas se abanando tenha sido a mais comum em todas as reuniões do colegiado até agora. São completamente cabíveis, portanto, as reclamações sobre a postura de Cunha, repetidas pelo presidente do Conselho, José Carlos Araújo – que até agora não teve resposta do presidente da Casa sobre o pedido por um espaço maior, sob a alegação que até mesmo a reduzida sala atrapalha o trabalho do colegiado.

Pouco antes das 16 horas, no corredor do Anexo II, onde ficam os plenários das comissões, um pequeno grupo de jovens entoava o grito de “Fora Cunha, Viva Dilma” quando, em poucos minutos, chegou a resposta proferida por outros manifestantes: “Vai pra Cuba!”. Enquanto isso, no plenário da Câmara, o quórum necessário para a abertura da ordem do dia no plenário foi lentamente aumentando, e chegou a 188 deputados. Com 257 registrados no painel, os trabalhos poderiam começar – e o Conselho de Ética teria de parar.

Às 16h20, o presidente da Frente Parlamentar Evangélica e parceiro antigo de Cunha, João Campos (PSDB-GO), leu para um plenário esvaziado a carta de Michel Temer para Dilma. Pela manhã, Campos presidira a sessão solene realizada em homenagem ao “Dia da Bíblia”. O vazio do plenário era justificado, apesar do quórum, já que os deputados costumam marcar presença e voltar aos trabalhos nas comissões – mas não só por isso. Enquanto Campos reproduzia os dizeres de Temer, no cafezinho ao lado do plenário, muito frequentado pelos deputados, a enorme televisão transmitia a reunião do Conselho de Ética.

Sem votação, de novo

Às 16h25, as discussões foram encerradas no Conselho de Ética. Antes da votação do parecer, a palavra foi passada pela última vez ao relator, Pinato, e ao advogado de Cunha, Marcelo Nobre, que argumentou: “O meu cliente não quebrou o decoro [já que a legislação brasileira não obrigaria a declaração de trustes à Receita Federal, como alega o defensor e, portanto, Cunha não teria mentido à CPI], e talvez vá responder no Supremo a uma denúncia que sequer foi recebida. E se o Supremo não recebê-la? Como admitir um processo [no Conselho de Ética] com esse fundamento?”.

Com a proximidade da votação do parecer, chegou aos jornalistas, por volta das 16h50, a informação de que Cunha concederia entrevista em poucos minutos e, ato contínuo, abriria a ordem do dia. Os aliados do presidente da Casa deram as últimas cartadas protelatórias – sem medo da exposição ao ridículo. Por mais que tenha pedido a palavra após o encerramento das discussões, Vinícius Gurgel (PR-AP) passou a questionar repetidamente o porquê da recusa de Araújo em conceder-lhe a palavra. “Porque ele e eu não?”, disse, sobre outro deputado. “Artigo 96, questão de ordem! O senhor não é um constitucionalista regimental [sic]?”, insistiu Gurgel para o presidente do Conselho de Ética. Depois de exercitar bastante a paciência – marca registrada de Araújo, que poucas vezes muda o tom de voz –, o presidente do Conselho cortou o microfone do jovem aliado de Cunha.

Minutos depois, por volta das 17h04, Gurgel, talvez devido à ansiedade pelo fim dos trabalhos no conselho, não percebeu o tom de voz elevado com que se dirigiu a Paulinho da Força. “Faltam oito! Fala alguma coisa aí!”, disse ao colega, em referência ao número de presenças necessárias para que a ordem do dia começasse no plenário e a análise do parecer de Pinato fosse suspensa. Ignorado, voltou pouco depois: “Faltam seis!”, repetiu para Paulinho, incluindo Marcos Rogério (PDT-RO) na lista de apelos. O próprio Gurgel tomou uma atitude e tentou encampar um bate-boca com Júlio Delgado, que se queixava justamente das medidas protelatórias dos aliados de Cunha, pela quinta reunião consecutiva.

Às 17h08, foi anunciada no plenário 11 a abertura da ordem do dia. Aliados de Cunha comemoraram, o grupo dos cartazes “Fora Cunha” voltou a protestar, Araújo convocou mais uma reunião para esta quarta-feira (9), às 13h30, e encerrou a reunião às 17h18. As atenções da Casa se voltaram, então, para o plenário.

Tumulto

Eu ainda me dirigia ao plenário da Câmara quando vi policiais legislativos correrem na mesma direção. Quando cheguei ao local, um enorme tumulto, gritaria e empurra-empurra estava encampado. Corriam boatos de que deputados teriam saído no tapa e que urnas teriam sido quebradas – neste caso, o que acabou se confirmando depois. A indignação da base governista se deveu a dois pontos. Em primeiro lugar, pelo suposto drible ao regimento, que dá aos líderes partidários a prerrogativa de indicar os deputados que seriam candidatos a integrar a comissão especial do impeachment. A chapa da oposição não tinha a indicação das lideranças. Em segundo lugar, pela decisão de Cunha de realizar a disputa entre as chapas em votação secreta. Em princípio, o anonimato só era permitido nos casos previstos na Constituição da República, que não contempla a votação da comissão do impeachment.

“Peço respeito do plenário ao processo, que é sério”, reclamou Cunha, pouco depois de anunciar o resultado do pleito que elegeu a chapa da oposição, causando protestos da base governista. Enquanto isso, dezenas de deputados, sobretudo os favoráveis aos impeachment, faziam vídeos em formato de selfie para as redes sociais. “Do jeito que está não dá mais!”, disse um parlamentar ostentando um pequeno boneco do ex-presidente Lula vestido de presidiário – o famoso Pixuleco.

Outros preferiam tirar fotos em grupo, fazendo o V de vitória com os dedos. Alguns dos mais proeminentes nomes da bancada ruralista, como Luis Carlos Heinze (PP-RS) fizeram pose ao lado de Jair Bolsonaro (PP-RJ). Alberto Fraga (DEM-DF), da bancada da bala, engrossou a turma dos vídeos de comemoração.

O hino nacional foi entoado pela oposição, enquanto a base levantou uma enorme faixa com um “Não vai ter golpe”. No corredor que dá acesso às galerias, um jornalista experiente na cobertura do Congresso passou um flash para a redação. “O PT se fodeu. Pode procurar outro governo, porque esse já era”, disse o repórter.

Embora Cunha tenha dado continuidade à ordem do dia para a análise de outros projetos e medidas provisórias, demorou a se refazer o enorme quórum de minutos antes, quando 471 dos 513 deputados votaram em uma das duas chapas que concorriam à comissão do impeachment. Parlamentares da oposição passaram abanando as mãos, como costumam fazer técnicos de futebol para pedir o fim de um jogo, pedindo aos colegas para abandonarem o plenário. Uns, crentes na vitória, e outros, esperançosos com uma decisão do Supremo, os deputados aos poucos deixaram a Casa.

—

Imagem: O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, durante sessão para votação dos integrantes da comissão especial destinada a dar parecer sobre o pedido de impeachment da presidente Dilma. Foto: Wilson Dias/Agência Brasil