Parlamentares são impedidos pelo Exército de acompanhar desocupação de aldeia Imbuhy no Rio

Por Isabela Vieira, Repórter da Agência Brasil

Parlamentares que estiveram ontem (7) na Aldeia Imbuhy, em Niterói, denunciam o Exército por dificultar o “funcionamento das instituições” ao impedir a entrada deles no local. Vereadores e deputados tentaram acompanhar o despejo de famílias da comunidade, no Forte do Imbuí, uma instalação militar, mas não conseguiram. Eles se comunicaram com as famílias apenas por telefone, enquanto 19 casas eram demolidas. A imprensa também não pôde entrar.

“O papel do Poder Legislativo é acompanhar e estar próximo aos processos. Aqui estamos vendo o descumprimento de uma lei de tombamento [da comunidade] em vigor, sem decisão judicial definitiva, o que é inadmissível”, declarou o vereador de Niterói Leonardo Giordando (PT). Ele estava com o também vereador Paulo Eduardo Gomes (PSOL) e os deputados estaduais Waldeck Carneiro (PT) e Flávio Serafini (PSOL), todos impedidos de acompanhar a ação.

Os militares argumentam que a decisão de barrar os parlamentares e a imprensa era para “manter um ambiente harmônico”. “O comandante da operação seguiu aconselhamento da Advocacia-Geral da União (AGU), atendendo oficiais de Justiça, para que o ambiente fosse mantido como está”, informou o porta-voz do Exército, coronel Gerson de Freitas. A AGU nega qualquer orientação para impedir a entrada de parlamentares ou da imprensa.

Demolição não está autorizada

O despejo foi autorizado por decisão judicial, que considerou toda a comunidade como parte da área militar, apesar da ocupação centenária, atestada em laudo historiográfico da Universidade Federal Fluminense (UFF). A Câmara de Vereadores e a prefeitura da cidade tentaram impedir a remoção das casas, tombando a Aldeia Imbuhy, de 30 famílias. Como o tombamento ocorreu após a decisão determinando o despejo, em maio, a ação voltou à Justiça em dezembro.

“Há uma distinção entre reintegração de posse e demolição. É preciso que o Exército, os oficiais de justiça e a AGU não confundam. Não há autorização para demolição de casas”, criticou o deputado Waldeck Carneiro. Os parlamentares prometem recorrer às suas procuradorias jurídicas e cobrar que as moradias históricas sejam reerguidas.

Os moradores contam que o clima é de intimidação, com caminhões e barcos militares cercando as ruas e pressionando as pessoas. “Montaram um batalhão aqui. Parece que estão atrás de bandido”, disse, por telefone, o presidente da Associação de Moradores Aldeia do Imbuhy, Ailton Nunes Navega. A família dele, uma das centenárias, foi a primeira a ter a casa derrubada hoje.

O Exército afirmou que apenas apoia “com logística” os oficiais de Justiça que cumprem decisão de reintegração de posse, “após o não cumprimento dos prazos para a saída de forma voluntária”.

Apesar de conviverem há anos, a relação entre a aldeia e os militares ficou tensa quando o comando impôs horários para entrada e saída e regras de convivência, na década de 1990. Os moradores questionaram judicialmente o Exército, que pediu à Justiça a retirada das famílias do local, alegando que as atividades militares eram incompatíveis com a comunidade. Com vista privilegiada para Baía de Guanabara e praia paradisíaca, as instalações militares são alugadas para eventos particulares, como congressos, casamentos e festas de fim de ano.

Edição: Armando Cardoso