Encontro discute regularização de terras indígenas e quilombolas no PA

Evento ocorrerá quarta-feira (9), na vila de Alter do Chão, em Santarém. Cerca de 80 lideranças devem participar do evento

Do G1 Santarém

Cerca de 80 lideranças estarão na quarta-feira (9), na vila de Alter do Chão, em Santarém, oeste do Pará, para debater com representantes do governo federal e do governo do estado a conclusão dos processos de regularização de terras indígenas e quilombolas, bem como medidas para proteger esses territórios frente à expansão da mineração de bauxita e a retomada dos estudos para construção de hidrelétricas no rio Trombetas.

O encontro que será promovido pela Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP) e o Iepé-Instituto de Pesquisas e Formação Indígena é uma atividade da aliança indígena-quilombola de Oriximiná, que desde 2012 articula os povos indígenas e quilombolas da região.

A intenção do encontro é firmar acordos com as autoridades para atender as demandas das comunidades. A roda de diálogo não será aberta ao público. Devem participar aproximadamente 80 lideranças indígenas e quilombolas.

A CPI-SP informou que estão confirmadas a presença de representantes da Fundação Nacional do índio (Funai), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Ministério Público Federal do Pará.

Os indígenas e quilombolas lutam há mais de dez anos pela regularização dos processos das terras. Desde 2012 eles atuam junto nessa luta.

Há um processo na Funai da Terra Indígena Katxuyana-Tunayana e outros quatro no Incra e Iterpa para titulação das Terras Quilombolas Alto Trombetas, Alto Trombetas 2, Cachoeira Porteira e Ariramba.

Segundo do CPI, em Oriximiná vivem cerca de nove mil quilombolas distribuídos em 36 comunidades ocupando oito territórios coletivos. Dessas áreas, somente quatro estão titulados e um parcialmente titulado.

Os povos indígenas que lá vivem são conhecidos como Waiwai, Katxuyana, Hixkariyana, Inkarïnyana, Kahyana, Tunayana, Txikiyana, Kamarayana, Karafawyana, Mawayana, Okomoyana, Pirixiyana, Txarumayana, Xerewyana, Xowyana, Katwuena, Farukoto, Zo’é e contam com uma população em torno de 4,3 mil pessoas distribuídas em 47 aldeias, em quatro Terras Indígenas (TIs): três já demarcadas e uma em processo de regularização (TI Katxuyana-Tunayana). Segundo a Comissão Pró-Índio, a Funai confirma a existência também de índios isolados.