MPF/SP denuncia quatro ex-agentes da repressão responsáveis pela primeira morte registrada na ditadura

Virgílio Gomes da Silva foi preso e morto em 1969 após coordenar o sequestro do embaixador norte-americano Charles Elbrick; restos mortais permanecem sem identificação

MPF SP

O Ministério Público Federal em São Paulo denunciou quatro ex-agentes do regime ditatorial pela morte, em 1969, do operário e sindicalista Virgílio Gomes da Silva, considerado oficialmente o primeiro desaparecido político após o golpe de 1964. O major Inocêncio Fabrício de Matos era um dos chefes da Operação Bandeirante (Oban) e participou, junto com seus subordinados Homero Cesar Machado, Maurício Lopes Lima e João Thomaz, da prisão e da tortura de Virgílio. Pelo menos outras dez pessoas, hoje já falecidas, também se envolveram no crime. Os denunciados devem responder por homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver. (mais…)

Ler Mais

Desde São Luiz do Tapajós, outubro de 2015

Por Minguarana em Morte do Tapajós

A pesar de que la crisis económica que actualmente tiene en jaque al gobierno de Brasil parece haber ralentizado los planes del Complexo Tapajós, la amenaza sigue vigente, especialmente en la localidad de Såo Luiz do Tapajós, directamente afectada por la presa más grande el complejo. El actual presidente de la comunidad – Adelmo Costa Silva – expresa en este vídeo sus temores al respecto de las intenciones del Consorcio Tapajós, que parece estar obrando igual que ya se hizo en Belo Monte, y también su opinión acerca de la manera de obra de Diálogo Tapajós, la empresa de comunicación creada por el Consorcio para convencer a las poblaciones afectadas de las bondades del proyecto. (mais…)

Ler Mais

Onça Puma: STJ ordena paralisação de mina da Vale e empresa desobedece

Ordem é de 8 de outubro, a pedido do MPF, em vista de contaminação por metais pesados no rio Cateté e por descumprimento da licença ambiental

MPF/PA

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou no dia 8 de outubro a paralisação das atividades da mineração Onça Puma, da Vale, em Ourilândia do Norte, no sudeste do Pará. A paralisação responde a pedido do Ministério Público Federal (MPF) que aponta o descumprimento da licença ambiental da mina e a contaminação do rio Cateté por metais pesados. (mais…)

Ler Mais

Militantes do MST que protestaram contra Vale são soltos

Justiça entendeu que não havia motivos para que os sem terra, que também criticavam proposta de novo código da mineração, continuassem presos.

Brasil de Fato

Os quatro militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) que haviam sido presos por realizar uma intervenção na Câmara dos Deputados em solidariedade às vítimas do rompimento das barragens da Samarco-Vale em Mariana (MG) e contra o novo Código de Mineração foram soltos na tarde desta sexta-feira (27). A juíza Lorena Alves Campos e a promotora Thaienne Fernandes entenderam que não haviam motivos para que os sem terra continuassem presos. (mais…)

Ler Mais

Justiça Federal pode julgar exploração de trabalho escravo, decide Supremo

Revista Consultor Jurídico

A Justiça Federal é competente para processar e julgar o crime de exploração de trabalho escravo, assim decidiu o Plenário do Supremo Tribunal Federal durante sessão nesta quinta-feira (26/11). O entendimento da corte, que reafirma jurisprudência sobre o tema, foi proferido durante o julgamento do Recurso Extraordinário 459.510. (mais…)

Ler Mais

Qual o preço de um rio? Pesquisador da ENSP analisa tragédia em Mariana

Pedro Leal David, Informe ENSP

O ano de 2015 começou sem água e terminou em lama. Não a “lama nossa” de cada verão, vinda dos deslizamentos e enchentes, mas lama tóxica, misturada a rejeitos de mineiração. Em fevereiro, enquanto os estados mais ricos do país contavam milímetro a milímetro o volume de seus reservatórios de água, o Informe ENSP entrevistou o pesquisador do Centro de Estudos em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana, Marcelo Firpo, para uma reportagem sobre custos da poluição. “Qual o preço de um rio?”, perguntou Marcelo, na ocasião. Naquele momento, a pergunta parecia flutuar entre a literalidade e a hipérbole, conferindo dramaticidade ao conteúdo da conversa com o pesquisador. Nove meses depois, ela ganhou concretude, nome, sobrenome e endereço: quanto nos custará o assassinato do Rio Doce? (mais…)

Ler Mais

Resposta da Funai à Carta Capital

Em resposta às matérias “Guerra e omissão na Amazônia” e “Omissão da Funai pode ter levado a conflito violento no Vale do Javari”, de autoria do jornalista Felipe Milanez, publicadas pela revista e site da Carta Capital no dia 19 de novembro, a Funai esclarece que:

A Coordenação Geral de Índios Isolados e Recém Contatados (CGIIRC) atua em 12 frentes, protegendo 26 grupos, em área de aproximadamente 31 milhões de hectares, onde trabalham 140 profissionais. Hoje, no Brasil, há 97 registros de grupos indígenas isolados, como são chamados aqueles que não estabeleceram contatos frequentes ou intensos com a sociedade nacional, sendo que, destes, 26 foram localizados. Além do trabalho de proteção destes grupos, a equipe atua na localização das referências das demais populações isoladas não localizadas. É de conhecimento do Ministério da Justiça, do Congresso Nacional e da opinião pública que acompanha a questão indígena que a Coordenação Geral de Índios Isolados e Recém Contatados da Funai possui severas limitações orçamentárias e de recursos humanos. Apesar disso, o profundo compromisso, a dedicação e a competência dos servidores envolvidos em tais tarefas têm permitido uma proteção efetiva das populações isoladas. (mais…)

Ler Mais

Apenas 7,1% das 214 mil famílias quilombolas no Brasil encontram-se em áreas regularizadas

Gean Rocha, Adital

No último dia 20 de novembro, os quilombolas da Comunidade Boa Vista, do Município de Oriximiná, Estado do Pará, celebraram os 20 anos da titulação de sua terra, a primeira a ser titulada no Brasil, em cumprimento ao artigo 68 do ADCT [Ato das Disposições Constitucionais Transitórias], da Constituição brasileira. A titulação pioneira de Boa Vista ocorreu sete anos após a Constituição Federal reconhecer o direito dos quilombolas à propriedade de suas terras. Desde então, a lentidão nas titulações permanece. (mais…)

Ler Mais

‘É PAC pra um lado e PEC pra outro, tá difícil para os povos indígenas’, diz liderança em encontro na PGR

Durante audiência pública sobre a PEC 215, presidente da Funai foi vaiado e chamado de traidor por conta da licença de operação de Belo Monte

Letícia Leite, ISA

A Procuradoria Geral da República (PGR) recebeu quase 400 índios de todas as regiões do Brasil, na tarde desta quinta-feira (26/11), para discutir o direito à demarcação de Terras Indígenas (TI) no País (veja vídeo abaixo). A convocatória do encontro aconteceu após a Comissão Especial da Câmara dos Deputados ter aprovado a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, no dia 27/10. A proposta ainda segue ao plenário da Câmara e pode ser votada a qualquer momento. Se aprovada, na prática, a PEC pode paralisar de vez a regularização de territórios indígenas e quilombolas no País ao dar ao Congresso a última palavra sobre os limites dessas áreas. (mais…)

Ler Mais

A questão indígena como tema de discussão e debate no curso para a Magistratura Federal da 4ª Região

Cimi Regional Sul – Equipe Porto Alegre

Na manhã do dia 26 de novembro de 2015, Roberto Antonio Liebgott (Cimi) e Iara Tatiana Bonin (PPGEDU/ULBRA) participaram de uma rodada de palestras sobre direitos indígenas, terra e territorialidade, em uma atividade de capacitação promovida, de forma conjunta, pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4) e o Memorial da Justiça Federal do RS (JFRS). O objetivo desta atividade formativa, destinada especialmente a magistrados dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, é promover uma aproximação entre o Direito e outras áreas de conhecimento, para que sejam considerados os aspectos culturais, antropológicos e socais nos processos Judiciais. (mais…)

Ler Mais