Funai realiza estudo para ampliar a Reserva Indígena de Dourados

Levantamento iniciado no governo de Laerte Tetila já teria indicado áreas que podem ser declaradas de utilidade pública

Marcos Santos – O Progresso

A Fundação Nacional do Índio (Funai) está realizando um levantamento sigiloso para ampliar a Reserva Indígena de Dourados, que abriga as aldeias Jaguapirú e Bororó. Com 3.600 hectares e habitada por mais de 3.500 famílias, a área é considerada pequena para os cerca de 16 mil índios que vivem nas duas aldeias e o processo de ampliação seria a solução apontada por antropólogos ligados à Funai. A reportagem apurou que eles consideram “confinador” a divisão dos 3.600 hectares por mais de 3.500 famílias, o que daria, em média, um hectare por família, enquanto estudos apontam como ideal que cada família indígena seja assentada em, pelo menos, 30 hectares.

Apenas a título de comparação, cada família sem terra assentada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) recebe área média de 17 hectares, ou seja, 17 vezes maior que a área ocupada, em média, por cada família indígena em Dourados. A proposta é conduzir processo semelhante ao que ocorreu com a Aldeia Panambizinho, na década passada, que foi ampliada de 60 hectares para 1.240 hectares para atender a comunidade de 260 índios guarani-caiuás. Na época, os colonos que foram assentados na área no início de 1950 pelo então presidente Getúlio Vargas, que criou a Colônia Nacional Agrícola de Dourados (Cand) acabaram realocadas para uma área no município de Juti.

O coordenador do Núcleo Regional da Funai em Dourados, Vander Aparecido Nishijima, reconhece que a área de 3.600 hectares é pequena para abrigar os cerca de 16 mil índios. “Já era considerada pequena em 1977 quando um Grupo Técnico da Funai concluiu um levantamento antropológico apontando que os 3.600 hectares eram insuficientes para os 3.440 índios que vivem na Reserva Indígena naquela época, imagina agora que são quase 16 mil pessoas”, enfatiza o coordenador.

Ele ressalta que a população da Reserva Indígena de Dourados hoje é maior que o total de habitantes em 33 dos 78 municípios de Mato Grosso do Sul. “Os índios estão confinados e sem qualquer condições de viver com dignidade em uma área que fica menor a cada dia, já que novas famílias indígenas são formadas e precisam de área para viver”, enfatiza.

Vander Aparecido Nishijima ressalta ainda que quando foi demarcada, em 1916, a Reserva Indígena de Dourados tinha 3.600 hectares, mas que nem toda essa área está em usufruto dos povos indígenas. “O último levantamento realizado pela Diretoria de Proteção Territorial (DPT), que é um órgão da Funai, em Brasília, apontam que os índios têm a posse hoje de pouco mais de 3.530 hectares, ou seja, existem quase 70 hectares que estão em poder dos brancos e que precisam ser reivindicados”, completa.

O coordenador regional da Funai disse desconhecer que esteja em andamento algum estudo antropológico para ampliar a Reserva Indígena de Dourados, mas ressaltou que não poderia falar em nome da diretoria da Funai. “O que nós sabemos é que há cerca de dois meses o Ministério da Justiça editou decreto criando um Grupo Técnico de Trabalho para atuar na resolução de conflitos fundiários em Mato Grosso do Sul e não podemos afirmar que a Reserva Indígena de Dourados não esteja em área de conflito”, ressaltou.

O movimento para ampliar a Reserva Indígena de Dourados de 3.500 para, pelo menos, 20 mil hectares, foi iniciado no final do governo do prefeito Laerte Tetila e ganhou apoio do então procurador da República, Charles Estevan da Motta Pessoa, que chegou a dar apoio à Comissão de Direito da Terra Indígena, composta por lideranças das aldeias Bororó e Jaguapirú, que foi até Brasília negociar diretamente com a Funai. Na época, surgiu a possibilidade de o governo federal adquirir propriedades rurais limítrofes com a Reserva Indígena como se fossem para a reforma agrária e incluí-las na área indígena, mas a proposta acabou não avançando.

Ainda no governo de Laerte Tetila (PT) a Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal esteve em Dourados para acompanhar in loco a situação dos índios da Reserva Indígena. Composta pelos então senadores Romeu Tuma, Juvêncio César da Fonseca e João Capiberibe, com a presença de Gaspar Francisco Hickmann (representante da Funasa) e do secretário nacional de Segurança Alimentar, José Giacomo Baccarin, além do então deputado federal João Grandão, que representou a Câmara dos Deputados, a comissão entendeu que a ampliação da área de 3.600 hectares para mais de 20 mil hectares seria a solução para amenizar o “confinamento” das famílias que habitam as aldeias Bororó e Jaguapirú.

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Foto: Propriedades limítrofes à Reserva Indígena de Dourados poderão ser declaradas de utilidade pública para fins de desapropriação com objetivo de ampliar a área dos atuais 3.600 para 20 mil hectares