Por Thiago Burckhart*, para Desacato.info.
Pierre Bourdieu, um dos maiores pensadores do século XX, cunhou o termo poder simbólico. Essa categoria visa expressar e ao mesmo tempo denunciar os mecanismos de poder e dominação que se disseminam de modo invisível na dimensão simbólica da vida, por meio dos discursos e da comunicação de modo geral. Expressa, portanto, o poder das palavras enquanto potência no âmbito da vida de criar performatividades, ou seja, ações. (mais…)
Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil
A “livre manifestação do pensamento” e a garantia de que “todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização” são direitos consagrados no artigo 5º da Constituição brasileira.
Mas a chamada “Lei Antiterrorismo” (PLC 101/2015), em discussão no Congresso Nacional, é uma séria ameaça à liberdade de expressão e manifestação no país. Desde as manifestações populares de junho de 2013, que tiveram origem nos protestos contra o aumento das passagens e continuaram nos anos seguintes, incluindo o período da realização da Copa do Mundo no Brasil, há uma tentativa de coibir a realização de atos públicos. Em muitos casos, as mobilizações foram – e ainda vêm sendo – reprimidas por meio de ação violenta e forte aparato pelas forças do Estado. (mais…)
* para Combate Racismo Ambiental
Sofia repara a foto do povoado de Bento Rodrigues, o ‘antes’ e o ‘depois’, pensa no futuro e sente um calafrio. Procura um canto pra sentar-se. Num segundo, toda ela se concentra naquela imagem, apesar do caos ao seu redor. É desolador! Antes as casas, as ruas, as edificações comunitárias, equipamentos de políticas públicas, muitas árvores e, principalmente, pessoas. Agora aquela cratera enorme, imensa, avermelhada, de sangue sugado e explorado, rastro da destruição provocada pelo rompimento das barragens de Fundão e Santarém, da Vale e BHP Billing (australiana), as duas primeiras gigantes do setor minerário no mundo todo, provocando o maior desastre ambiental da história de Minas Gerais. O helicóptero da mídia chega antes dos helicópteros de socorro às vítimas. E sessenta e dois milhões de m³ de rejeito contaminado, o equivalente a mais de seis milhões de caminhões de dez toneladas cada, são despejados sobre o povo e o ambiente. Germano, barragem das mesmas empresas, logo acima, tem o dobro do volume vasado. E centenas de outras barragens de rejeito, em Minas Gerais, não dispõem de sistema confiável de monitoramento e fiscalização. São verdadeiras bombas-relógio, que podem explodir a qualquer momento. (mais…)
Pela segunda vez a OAB do Mato Grosso do Sul instaurou procedimento disciplinar para cassar o registro do advogado terena Luiz Henrique Eloy . O motivo é o fato de Eloy ter apoiado e prestado orientação jurídica para grupos indígenas em retomadas de terra.
A Constituição Federal diz o seguinte em seu artigo 133: O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Três pontos devem ser destacados: 1- o advogado é indispensável à administração da justiça; 2- o advogado é inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão; 3- essa inviolabilidade deve obedecer aos termos da lei. (mais…)
Tema foi debatido em evento na PGR, em 5 de novembro de 2015
Foram quase dez horas de debate, mais de 20 palestrantes e o auditório JK, da Procuradoria-Geral da República, em Brasília, lotado durante toda a quinta-feira, durante o seminário Licenciamento Ambiental – realidade e perspectivas, promovido pelo Ministério Público Federal e pelo Instituto Socioambiental – ISA. (mais…)
No Sul do país, indígenas de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, se organizam para grande mobilização que acontecerá nesta quarta-feira, dia 11 de novembro. Eles prometem: “A gente não vai desistir. Enquanto tiver um guerreiro em pé, a gente não vai desistir. Isso vocês podem ter certeza”.
Por Cláudia Weinman, para Desacato.info.
A mobilização nacional contra a PEC 215, a qual possibilita ao Congresso Nacional tomar a decisão sobre a demarcação das terras indígenas, e reforça o genocídio dos povos autóctones do Brasil, continua. Em reunião realizada na aldeia Toldo Chimbangue, em Chapecó-SC, indígenas e organizações populares de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, discutiram na última sexta-feira, dia 06, sobre a mobilização que acontecerá a nível nacional na próxima quarta-feira, dia 11, além dos impactos de uma possível aprovação da PEC 215 e o que fazer para barrar este projeto de morte que também deturpa os artigos 231* e 232* da Constituição Federal. (mais…)
Por Wilson Campos*, em O Tempo
Data venia dos honrados cidadãos mineiros, confesso ficar indignado ao ver as imagens e ler as notícias sobre os lamentáveis episódios que envergonham não a poucos, mas a muitos. O primeiro se refere ao recente Projeto de Lei 2.946/2015, criado pelo governo de Minas Gerais e enviado àAssembleia, sem a tempestiva, ampla e necessária oitiva da sociedade, promovendo radicais alterações na forma de concessão de licenciamentos ambientais. O segundo reflete o triste momento vivido pela população mineira, profundamente consternada com a tragédia que se abateu sobre os moradores da comunidade de Bento Rodrigues, subdistrito de Mariana, com o lamentável rompimento das barragens do Fundão e Santarém, de propriedade da mineradora Samarco, causando a morte de pessoas e destruições patrimonial e ambiental. (mais…)
Osvaldo Rodrigues Costa foi morto por pistoleiros. Outro trabalhador foi atingido por tiro no braço. Casa de presidente da associação dos trabalhadores, assim como várias outras, foi invadida. Família assistiu os criminosos destruírem seus bens. Liderança dos trabalhadores não estava em casa no momento da ação. Confira o documento:
No dia de 06 de novembro de 2015, um grupo de pistoleiros armados, dizendo fazer parte da Polícia Federal, e portando distintivos falsos, adentraram na área do Complexo Divino Pai Eterno, em São Félix do Xingu/PA, ocupada por famílias de trabalhadores rurais ligadas à FETAGRI. Muitas casas foram invadidas, e os trabalhadores postos para fora e depois agredidos e ameaçados pelo grupo de pistoleiros, que iniciou sua ação às cinco horas e quarenta minutos da manhã. Durante horas, os pistoleiros percorreram diferentes casas, levados em uma caminhonete, que, segundo os trabalhadores, pertence ao fazendeiro Bruno Peres Lima. Ao forçarem a saída dos trabalhadores, os pistoleiros os colocavam de joelhos, deram coronhadas, e proferiram ameaças na frente de mulheres e crianças. (mais…)
A Comissão Pastoral da Terra Araguaia – Tocantins (CPT) utiliza-se desta Nota para expressar sua indignação diante das escandalosas sentenças proferidas repetidamente pelo juiz titular da Comarca de Goiatins, no Tocantins, Dr. Luatom Bezerra Adelino de Lima, contra as famílias camponesas moradoras da gleba Tauá, no município de Barra do Ouro (TO)
Fiel à sua missão de ser presença fraterna junto às comunidades do campo em luta pelo respeito de seus históricos direitos, a CPT alerta para o impacto irreversível que estas decisões vêm causando aos trabalhadores e trabalhadoras. (mais…)
Nesta segunda, aconteceu a entrega oficial da antiga fazenda São Miguel, que passa a receber o nome de Assentamento Padre Geraldo
Por Luiz Mário de Santana Santos, da Página do MST
Foram nove anos de espera até que chegasse esse momento tão sonhado pelas famílias do Acampamento Sambaiba, localizado no Município de Pirambu, Região Norte de Sergipe. (mais…)
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