França: Monsanto é condenada por sequelas em agricultor contaminado por agrotóxico

Tribunal de Lyon manteve decisão de 2012 contra empresa; advogado da multinacional irá apelar e diz que alegações de danos são inconsistentes

Por Opera Mundi

Um tribunal francês manteve, nesta quinta-feira (10/09), uma decisão de 2012 na qual a empresa de biotecnologia Monsanto é declarada culpada pela intoxicação química do agricultor Paul François. Ele diz ter sofrido problemas neurológicos por inalar o herbicida Lasso em 2004.

A sentença final foi ditada pelo Tribunal de Grande Instância de Lyon. Assim, a empresa terá que indenizar o trabalhador rural por danos e prejuízos por ele sofridos. Não foram divulgados valores.

A empresa havia apelado do veredito de 2012, segundo o qual teria que “indenizar totalmente” o agricultor de 47 anos. Em sua defesa, em maio passado, a Monsanto alegou que seu produto “não é perigoso” e que “os danos alegados não existem”.

O agricultor, no entanto, considera que a empresa conhecia os riscos do agrotóxico Lasso antes de sua proibição na França, em 2007.

“As empresas não estão acima das leis”, afirmou François, após conhecer o veredito. “Davi pode ganhar do Golias”, disse, por meio de seu advogado.

A presidente da associação Gerações Futuras, que luta contra a utilização de agrotóxicos, María Pelletier, também comemorou a decisão. “O reconhecimento da responsabilidade da Monsanto neste caso é essencial”. E acrescentou que “já é hora dessas empresas deixarem de expor setores inteiros da população a produtos cuja toxidade e periculosidade estão provadas”, disse.

Por ser considerado prejudicial à saúde humana, o herbicida Lasso, lançado na década de 1960, foi proibido no Canadá já em 1985 e na Bélgica e Grã-Bretanha em 1992.

Outro lado

Em declarações à agência France Press, o advogado da Monsanto, Jean-Daniel Bretzner, disse que a decisão do tribunal é “surpreendente, visto as imprecisões e erros que pontuam a tese de Paul François”.

O advogado disse ainda que “o combate vai continuar”, dando a entender, segundo a AFP, que a empresa irá apresentar recurso na Corte de Cassação francesa.

Bretzner também observou que a quantidade de dinheiro que a empresa terá que pagar, caso a decisão venha a ser mantida pela Corte de Cassação, é muito pequena, e que François já foi indenizado pelas empresas de seguro, não podendo ser recompensado duas vezes pela mesma perda.

Intoxicação

François, aposentado por invalidez, foi intoxicado em abril de 2004, quando por acidente inalou vapores do agrotóxico ao abrir uma embalagem em spray. Após o ocorrido, sentiu náuseas e na sequencia desmaiou e foi encaminhado para o serviço de emergência cuspindo sangue.

Após cinco semanas de tratamento, voltou a trabalhar, mas teve problemas de fala (gagueira), momentos de amnésia e violentas dores de cabeça. Em novembro voltou a desmaiar e foi encontrado inconsciente.

François ficou então um logo período hospitalizado e os médicos concluíram que sofria de um problema cerebral grave.

Somente em 2005 descobriu que sua doença era decorrente do monoclorobenzeno, dissolvente extremamente tóxico, que representa 50% da composição do agrotóxico. O componente foi encontrado na urina do agricultor um ano depois do acidente.

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Imagem: Protesto realizado em Nova York (EUA) em 2013 contra a empresa; cartaz diz: “Mon$anto está te envenenando” (Flickr/CC/Waywuwei)