O desenvolvimento de comunidades quilombolas no Brasil foi o tema central da reunião da Presidência do Incra com integrantes da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), realizado na manhã desta quarta-feira (29), na Sede da autarquia, em Brasília.
Após relato do histórico das lutas das comunidades negras por séculos no Brasil, a criação da Coordenação em 1996, o surgimento do Programa Brasil Quilombola em 2004, as ações do Governo Federal – com 11 ministérios (no geral) e do Incra, de forma específica -, os integrantes da Conaq passaram a discutir propostas de desenvolvimento dos territórios quilombolas.
A base da discussão foi a “Carta da Conaq”, um documento enviado ao ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Patrus Ananias, no qual é relatada a atual situação das comunidades quilombolas no país e apontada uma série de ações necessárias ao desenvolvimento dessas áreas. Algumas dessas ações são: continuidade do Programa Brasil Quilombola; criação de espaços de participação da população negra; mais recursos para saúde e educação; habitação rural quilombola; assistência técnica.
Segundo Denildo Rodrigues, da Coordenação Nacional da Conaq, reuniões como esta com a Presidência do Incra são muito importante para o desenvolvimento das comunidades quilombolas. “Discutir diretamente com a presidente do Incra ações para melhorias das comunidades é muito importante para fortalecer a política de reconhecimento dos quilombolas e garantia dos espaços conquistados. O Incra precisa evoluir na regularização das comunidades quilombolas e na garantia das melhorias da qualidade de vida nestes locais”, afirma.
A presidente do Incra, Maria Lúcia Falcón, disse que é um compromisso do Governo Federal e do MDA o reconhecimento e odesenvolvimento das comunidades quilombolas. “O reconhecimento do direito à terra é essencial para o desenvolvimento das áreas remanescentes de quilombo. Para fazer isso com eficiência é que estamos planejando o Incra para os próximos 10 anos. Esse planejamento é participativo, com contribuição também do público beneficiário, como os quilombolas”, assegurou.
Falcón convidou a Conaq a participar de planejamento de ações do Incra em evento que irá ocorrer na Comunidade Quilombola Sacopã, no Rio de Janeiro, em maio próximo. Devem participam deste evento, além de servidores do Incra, profissionais da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), vinculada à Presidência da República, e da Fundação Cultural Palmares – entidade que faz o reconhecimento das comunidades quilombolas.
Pelo Incra participaram ainda da reunião, o chefe da Procuradoria Federal Especializada (PFE), Júnior Fidelis, o diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária, Richard Torsiano, e o assessor da Presidência, João Scaramella.
Programa Brasil Quilombola
O Programa Brasil Quilombola (PBQ) reúne ações do Governo Federal para as comunidades remanescentes de quilombos. A Seppir, para fins de aplicação do PBQ, considera o levantamento da Fundação Cultural Palmares, do Ministério da Cultura, que mapeou 3.524 dessas comunidades – dentre as quais 1.342 são certificadas pela Fundação.
As metas e recursos do PBQ envolvem 23 ministérios e órgãos federais e têm como principais objetivos a garantia do acesso à terra; ações de saúde e educação; construção de moradias, eletrificação; recuperação ambiental; incentivo ao desenvolvimento local; pleno atendimento das famílias quilombolas pelos programas sociais, como o Bolsa Família; e medidas de preservação e promoção das manifestações culturais quilombolas. Entre as principais realizações do Programa estão:
Saiba mais sobre o Programa Brasil Quilombola AQUI.
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Foto: Telma Peixoto.
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