CIR reforça manifestação pacífica realizada pelas comunidades indígenas da TI São Marcos na BR 174 e pede providências das autoridades públicas

O Conselho Indígena de Roraima – CIR, organização indígena que luta em defesa dos direitos dos povos indígenas de Roraima vem nesta ocasião específica prestar apoio aos povos indígenas Macuxi, Wapichana e Taurepang, da Terra Indígena São Marcos que, no último dia 20 de abril, realizaram uma manifestação na BR 174, sentido ao município de Pacaraima, em protesto aos acidentes que há anos vem ocorrendo na via federal e que passa dentro da TI São Marcos. (mais…)

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Governo Federal desenvolve cronograma de trabalho para atendimento do Quilombo Kalunga-GO

Daiane Souza, FCP

Após o cumprimento de agenda especial na última semana, a comissão do Governo Federal que trabalha sobre os casos de violência sexual contra crianças e adolescentes da etnia Kalunga, no estado de Goiás, desenvolve cronograma de atuação com foco na prevenção e na solução de casos de pedofilia.  A equipe concluiu no sábado (25) uma série de visitas à autoridades em Goiânia e à comunidade quilombola, no município de Cavalcante, e trabalha sobre o diagnóstico para definir ações e encaminhamentos. (mais…)

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MG – Mineiros da Morro Velho: Batalha na Justiça já dura mais de 20 anos

Quase todos os antigos mineiros da Morro Velho contraíram silicose na função e muitos ainda tentam indenização

Ana Paula Pedrosa e Queila Ariadne, O Tempo

Em 1968 o mineiro Dionísio Custódio, 70, fez pela primeira vez o caminho que percorreria pelos próximos 25 anos: entrou na mina da Morro Velho (hoje AngloGold Ashanti), em Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte, caminhou até o primeiro dos cinco elevadores, conhecidos na época como “gaiolas”, e desceu a uma profundidade de mais de 2.000 metros, onde exerceria diversas funções na mineração de ouro. Quando cruzou o portão pela última vez, em 1993, levou junto com a aposentadoria um diagnóstico de silicose – doença respiratória incurável causada pela inalação do pó de sílica e considerada a mais antiga enfermidade do trabalho reconhecida – e uma briga judicial para ser indenizado. (mais…)

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Amianto ainda faz vítimas

Ação do Ministério Público do Trabalho obriga siderúrgica a convocar ex-funcionários para avaliar risco de câncer

Ana Paula Pedrosa e Queila Ariadne, O Tempo

Até 2023, o uso do amianto estará totalmente banido em Minas Gerais. É o que assegura a Lei 21.114, aprovada em 2013. Enquanto isso, essa fibra mineral, muito utilizada pela indústria e em vários produtos de uso doméstico, ainda vem fazendo vítimas, que podem desenvolver doenças graves até 30 anos após o contato. Em Ipatinga, no Vale do Aço, ex-funcionários da Usiminas tentam provar na Justiça que foram expostos à tal substância. (mais…)

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Kunha Gevy – O que é ser mulher indígena hoje?

MPF/MS

O momento turbulento pede reflexão. Estamos em 2015. Ano marcado pela Lei do Feminicídio, que prevê penas mais rígidas para assassinato de mulheres. Ela vem se juntar à Lei Maria da Penha, considerada pela Organização das Nações Unidas (ONU) uma das três melhores leis de proteção à vida da mulher. Também estamos em época de Mobilização Nacional Indígena, contra a PEC 215, que transfere a demarcação de terras indígenas do Poder Executivo para o Congresso Nacional. (mais…)

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MPF ajuíza quatro ações contra trabalho escravo no Pará

No total, são cinco fazendeiros denunciados e 45 trabalhadores resgatados de situação degradante.

George Miranda, MPF/PA

O Ministério Público Federal (MPF) processou cinco fazendeiros por submeterem 45 trabalhadores a condições semelhantes às de escravo no Pará. As ações, ajuizadas nos municípios de Paragominas e Marabá entre os dias 30 de março e 15 de abril, pedem que os denunciados sejam condenados a até oito anos de reclusão, além do pagamento de multas. (mais…)

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Outra lição da Argentina. Quando aprenderemos?

A Argentina continua tentando assegurar que não haverá impunidade quanto aos crimes de sua ditadura. E aqui no Brasil? Bem, aqui não acontece nada.

Eric Nepomuceno, Carta Maior

Não é ainda uma decisão firme, mas é um bom começo: na terça-feira 21 de abril, a juíza federal Alicia Vence determinou ao Ministério Público que apresente provas sobre a participação de dois civis, na época funcionários da Mercedes-Benz, sobre o seqüestro de 18 trabalhadores que integravam a comissão sindical interna da fábrica. Três deles sobreviveram. Os outros integram a lista de quase 30 mil ‘desaparecidos’, ou seja, foram assassinados em centros clandestinos de detenção e tortura mantidos pela ditadura que durou de 1976 a 1983. (mais…)

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Documentário mostra retomada de território por quilombolas no Espírito Santo

“As Sementes de Angelim”, que será lançado na quarta-feira (29), aborda a experiência de retomada de terras por quilombolas, após 30 anos de monocultura de eucalipto. O território ancestral, retomado há 5 anos, hoje gera alimentos saudáveis

FASE

“O eucalipto trouxe muita coisa ruim, acabou com as nossas caças. Nós, que somos do quilombo, estamos tentando recuperar o que eles tomaram da gente”.  Essa é uma das declarações do documentário “As Sementes de Angelim”, que será lançado na quarta-feira (29) no município capixaba de Conceição da Barra. Com imagens e edição de Fabíola Melca e realização da FASE no Espírito Santo, a produção conta com o apoio da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR). (mais…)

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