Day: 27 de abril de 2015

Audiência pública com CDHM em Brasília irá debater medidas que ameaçam direitos trabalhistas de pescadores/as artesanais

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CPP Nacional

Com a promulgação da Medida Provisória 665 (MP 665), referente a mudanças nos direitos trabalhistas e previdenciários, em dezembro de 2014, comunidades pesqueiras de todo Brasil viram seus direitos conquistados a base de muita luta serem ameaçados. O Movimento de Pescadores e Pescadoras (MPP), a Comissão Nacional das RESEX Marinhas (CONFREM) e o Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP) se mobilizaram e juntos conseguiram audiência pública com a Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDHM) que acontecerá hoje, em Brasília, para debater o perigo aos direitos trabalhistas de pescadores e pescadoras artesanais que representa a MP em questão. (mais…)

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Alteração comportamental de animais sinaliza, dias antes, a ocorrência de terremotos

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Por José Tadeu Arantes, Agência FAPESP 

O dado de que alterações no comportamento dos animais sinalizam, com horas ou dias de antecedência, eventos como os terremotos já era conhecido. Especialmente noticiada foi a disparada dos elefantes asiáticos para terras altas por ocasião do terremoto seguido de tsunami de 26 de dezembro de 2004. Muitas vidas humanas foram salvas graças a isso. Mas tais eventos ainda não haviam sido documentados de maneira rigorosa e conclusiva. Nem fora estabelecida uma correlação de causa e efeito entre essa modificação do comportamento animal e fenômenos físicos mensuráveis. (mais…)

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Programa de Pasantías de la CIDH: enviar la solicitud de 20 de abril al 7 de junio de 2015

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La Comisión Interamericana cuenta con un programa de pasantías que se encuentra administrado en conjunto con el Programa de Pasantías de la OEA y ofrece la oportunidad a jóvenes estudiantes o recién graduada/os, provenientes de los Estados Miembros de la OEA, de conocer y trabajar en la Comisión Interamericana en aplicación de los mecanismos de protección y promoción que brinda el Sistema Interamericano de Derechos Humanos. Uno de los beneficios de este programa es que posteriormente, el conocimiento adquirido durante la pasantía se aplica en el país de origen del pasante. (mais…)

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Da aldeia à ONU: e agora, Brasil?, por Egon Heck*

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“Tamanhos são os crimes que o Serviço de Proteção aos Índios degenerou a ponto de persegui-los até ao extermínio. Pode ser considerado o maior escândalo administrativo do Brasil”, Jader Figueiredo (1968).

*Secretariado Nacional do Cimi

Ainda sob o impacto das manifestações, denúncias e cobranças do 11º Acampamento Terra Livre e das Mobilizações do Abril Indígena de 2015, mais um fato de extrema relevância para os povos indígenas acaba de se concretizar. Um momento de incidência internacional acaba de acontecer, quando lideranças indígenas da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) deixaram suas aldeias e foram ao espaço de diálogo das nações, a sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York (EUA), para a 14ª Sessão do Fórum Permanente dos Povos Indígenas. (mais…)

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Carta Política do I Mutirão dos Povos e Comunidades Tradicionais no Território Xakriabá – MG

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Reunidos e reunidas, entre os dias 16 a 19 de abril de 2015, na Terra Indígena Xakriabá, Aldeia Brejo Mata Fome, em São João das Missões – MG, no I Mutirão dos Povos e Comunidades Tradicionais, com o tema “Aliança e Mobilização em Defesa dos Direitos Constitucionais”, nós, representantes de Povos e Comunidades Tradicionais (indígenas Xakriabá de São João das Missões, Xakriabá de Cocos – BA e Krenak, Quilombolas, Vazanteiros, Geraizeiros, Veredeiros, Caatingueiros e Apanhadoras(es) de Flores Sempre-vivas), de organizações e movimentos sociais, pastorais, organizações de apoio e assessoria e de núcleos de estudos e pesquisas, declaramos: (mais…)

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“Ruralistas querem salvo conduto para escravocratas”, diz coordenador do MPT

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Jonas Ratier Moreno diz que mudança proposta pela Comissão de Agricultura da Câmara será um grande retrocesso na luta contra o trabalho escravo

Por Bruno Pavan
Do Brasil de Fato / MST

A proposta que muda a definição do que é trabalho escravo e altera o Código Penal é apontada como negativa por especialistas no tema. O Decreto-Lei 3.689/41, que retira os termos “jornada exaustiva” e “condições degradantes de trabalho” da definição do crime de escravidão, foi aprovado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, no último dia 15. (mais…)

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Comissão da Verdade da UnB recomenda apuração da conduta de agentes da ditadura

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Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

A Comissão Anísio Teixeira de Memória e Verdade da Universidade de Brasília (UnB) recomendou que as informações e subsídios coletados pelo grupo sejam encaminhados ao Ministério Público Federal para que seja feita a apuração e, sendo o caso, a responsabilização criminal e civil dos agentes e responsáveis pelas violações de direitos humanos, cometidas durante a ditadura militar no Brasil. (mais…)

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Hidrelétrica vai destruir uma imensa área de Mata Atlântica primária que protege as nascentes do rio Itajaí, em SC

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Hidrelétrica vai destruir uma imensa área de Mata Atlântica primária em Santa Catarina, que protegem as nascentes do rio Itajaí

Por Germano Woehl Junior

Querem construir uma hidrelétrica à montante das nossas RPPNs em Itaiópolis (SC) (http://www.ra-bugio.org.br/areasprotegidas.php?id=13), a 500 metros mais ou menos, no rio Itajaí do Norte. Será a segunda no mesmo rio. Coordenadas do local onde querem construir a barragem:  26°31’55.86″S  49°58’17.01″W. (Veja a imagem anexada do local)  Vão destruir uma imensa área de mata atlântica primária. (mais…)

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