Direitos territoriais e acesso à Justiça serão debatidos em etapa regional da Relaju

CIMI

A Rede Latino-Americana de Antropologia Jurídica (Relaju) terá nos próximos dias 27 e 28 de abril uma etapa regional realizada em Pernambuco, na cidade histórica de Olinda. Fase preparatória para o 9º encontro internacional da Rede, que acontece em Pirenópolis (GO), entre setembro e outubro deste ano, o tema a ser debatido em Pernambuco será: “Direitos Territoriais, Autonomia e Acesso à Justiça”.  

O encontro é dirigido a estudantes e profissionais das áreas de Antropologia, Direito, Ciências Sociais, movimentos sociais e demais pessoas interessadas na discussão teórico-metodológica relativa ao tema em programação. Os interessados podem se inscrever pelo e-mail: [email protected]. A intenção é espraiar as discussões latino-americanas, no âmbito da Relaju, fundada em 1997, entre estudantes, pesquisadores, professores, ativistas, além de indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.

“A Relaju, em linhas gerais, se propõe a contribuir com o diálogo entre os sistemas de Justiça próprios dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais com o sistema de Justiça estatal”, explica um dos organizadores do evento, o integrante do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e professor de bioética da Faculdade de Medicina da UFPE, Saulo Feitosa.

Conforme os organizadores, as reflexões sobre a América Latina, chamada por alguns povos indígenas de Abya Yala, e os processos constitucionais das últimas duas décadas, denominado de Novo Constitucionalismo Latino-Americano, implicam na necessidade de pensar sobre a efetividade dos direitos reconhecidos e de outros modos de vida que se opõem ao poder hegemônico e neoliberal, e até mesmo dos estados nacionais que invadiram o continente.

A Antropologia Jurídica, considerando seu caráter interdisciplinar, busca entender esse novo constitucionalismo caracterizado pelo reconhecimento de direitos das diversidades étnicas e culturais, do pluralismo jurídico, político e econômico, além dos direitos da pachamama (palavra do povo Aymara que significa ‘mãe terra’).

O último encontro internacional da Relaju aconteceu em Sucre, na Bolívia, em 2012.

Organizadores e apoiadores

A etapa regional é organizada pela Rede Latino-Americana de Antropologia Jurídica (Relaju), Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade de Pernambuco (UPE), Faculdade de Olinda (FOCCA), Faculdade dos Guararapes e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Serviço:

Evento: Etapa regional de Pernambuco da Rede Latino-Americana de Antropologia Jurídica (Relaju);

Quando: Dias 27 e 28 de abril, nos períodos da manhã e da tarde;

Local: Faculdade de Olinda (FOCCA), na Rua do Bonfim, 47, bairro do Carmo, Sítio Histórico de Olinda;

Inscrições: [email protected]

Outras informações e solicitação de entrevistas: Assessoria de Imprensa (Cimi), Renato Santana (81) 9671-9626 ou (61) 9979-6912.

Programação  

Dia 27 –

Manhã: Credenciamento

Tarde:

14 horas – Abertura

Apresentação da Relaju por Saulo Feitosa (Cimi-UFPE) e Vânia Fialho (UPE-UFPE).

15 horas – Conferência: “Novo Constitucionalismo na América Latina”

Apresentação de Rosane Lacerda, da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG).

17 horas – Lançamento de livros

Dia 28 –

Manhã:

Das 9 às 11 horas – Mesa 1: “Direitos Territoriais e Acesso à Justiça”

Apresentação: Caroline Leal (Cimi), Ciane Neves (FOCCA) e Saulo Feitosa (UFPE).

Tarde:

Das 14 às 16 horas – Mesa 2: “Pluralismo Jurídico, Direitos Humanos e Justiça de Transição”

Apresentação: Manoel Moraes (UniNassau), Sandro Lôbo (FOCCA) e Mônica Gusmão (FG).

17 horas – Encerramento.