Por Takumã Kuikuro
No vídeo, os Kuikuro mostram como é a realidade atual e reivindicam melhores condições para o atendimento de saúde na aldeia de Ipatse, Alto Xingu, Mato Grosso, como a implantação de uma Unidade Básica de Saúde, novos profissionais e equipamentos médicos, além da distribuição de remédios. (mais…)
Diz-se que o tempo tem sido de necessárias resistências e luta por direitos. Para os Povos Indígenas, o tempo de resistir vem desde a chegada das caravelas e já dura, pelo menos, 515 anos. Desde tempos idos, os Povos Indígenas têm convivido com tomada de suas terras, tentativas de desarticulação de seus modos de vida, e violências que ferem vidas, dignidade, culturas e territórios. Hoje, a colonialidade persiste no Estado, em articulação com corporações transnacionais e grandes empresas privadas. E isso vem se aliando ao um panorama de ameaças a direitos pelo próprio campo do Direito (seja por edição de novas leis, interpretações judiciais ou ações estatais que se declaram pautadas na legalidade). (mais…)
Por Maria Martín, em El País
Um dos casos de racismo mais polêmicos dos últimos anos – e não foram poucos– foi encerrado na passada quarta-feira sem possibilidade de recurso. A sentença do Tribunal de Justiça de São Paulo condena a idosa Davina Aparecida Castelli, de 75 anos, a quatro anos de pena em regime aberto por ter insultado aos berros três pessoas negras que se encontravam em um shopping da avenida Paulista, a artéria financeira da capital paulista. Castelli os chamou de “macacos”, “negros imundos” e “favelados” diante uma multidão atônita. A condenação inicial em primeira instância, ditada em fevereiro de 2014, era mais severa e sentenciava a ré a quatro anos de prisão em regime semiaberto além de lhe exigir uma indenização de 28.960 reais a cada uma das vítimas, mas a Defensoria Pública, responsável pela defesa da idosa, recorreu e conseguiu um castigo um pouco mais leve. A condenada, que não se apresentou em nenhuma das vistas judiciais do processo, não pode recorrer. (mais…)
Organização criminosa tentou evitar retomada da Maraiwatséde, aponta MPF. Nome de Nilson Leitão (PSDB) foi mencionado em escutas telefônicas.
Por Pollyana Araújo, do G1 MT
No processo de retomada da Terra Indígena Maraiwatséde, em Alto Boa Vista, a 1.064 km de Cuiabá, uma organização criminosa teria se formado na tentativa de evitar a retirada das famílias de agricultores que viviam na área após grilagem, como aponta o Ministério Público Federal (MPF). Um dos políticos investigados por suspeita de atuar em favor dos posseiros e, consequentemente, contrário aos indígenas, é o deputado federal Nilson Leitão (PSDB-MT). Ele preside a comissão especial que analisa a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que altera os trâmites dos processos de demarcação de terras indígenas, transferindo essa competência do governo federal para o Congresso Nacional. (mais…)
Por Elaíze Farias, em Amazônia Real
Famílias indígenas de 12 etnias que ocupam há quatro anos um terreno do Município de Manaus no bairro Tarumã, na Zona Oeste da cidade, podem ser retiradas do local a qualquer momento por determinação do juiz Ricardo Salles, da 3ª Vara da Justiça Federal.
A decisão judicial, que saiu no dia 5 de fevereiro de 2015, atendeu um pedido do Ministério Público Estadual em favor da Prefeitura de Manaus. Em sua ação, o promotor Agnelo Balbi afirmou que o terreno é uma área verde pertencente ao Município. (mais…)
Pescadores pedem que a região do Cumbe, explorada por um carcinicultor, seja devolvida a eles. A questão existe desde 2008
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) decidiu, por unanimidade, pelo afastamento cautelar da juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Aracati, Ana Celina Monte Stuart Gurgel Carneiro, enquanto estiver em curso o processo administrativo disciplinar aberto contra ela. Ana Celina Carneiro é suspeita de favorecimento a um empresário da carcinicultura, na região de mangue do Cumbe, em Aracati, que está sob impasse com os pescadores locais. A magistrada nega as acusações. (mais…)
Por Pedro Afonso
Era 19h de segunda-feira, dia 30/03, quando cheguei à Faculdade de Políticas Públicas da Universidade Estadual de Minas Gerais, onde sou aluno. Ao trancar o meu carro, fui abordado por uma viatura da PM. “O que você está fazendo aí?”. Respondi que era trabalhador. Um sargento e um cabo, ambos da 124ª cia, do 22º BPM, saíram com armas em punho: “mão na cabeça, vagabundo, e cala a sua boca”.
“Conheço meus direitos, não podem me abordar dessa forma e já vou fazer uma representação contra vocês na corregedoria”, argumentei. Foi o suficiente para que a truculência aumentasse. Com violência, me algemaram. Em minha volta, colegas, professores e vizinhos começaram a protestar. Senti medo, vergonha e indignação. As pessoas que me defendiam também eram ameaçadas e coagidas a não registrar o que estava ocorrendo. Me jogaram no carro. (mais…)
Comissão de Anistia do Ministério da Justiça
Uma colaboração entre a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça (CA/MJ) e a Koinonia Presença Ecumênica e Serviço, o livro Memórias Ecumênicas Protestantes – Os Protestantes e a Ditadura: Colaboração e Resistência reúne depoimentos e entrevistas de protestantes que, nas décadas de 1960 e 1970, resistiram à ditadura imposta pelo Golpe Militar de 1964. (mais…)
“O advogado de defesa, um pastor, parecia que estava conduzindo seu rebanho”. (Mãe Rosa)
Por Koinonia
]Na última terça (14), na Ilha de Itaparica (BA), aconteceu o julgamento do caso Mãe Rosa. A líder religiosa do Terreiro Ilê Axé Oyá Bagan Baba Ala Efurun teve seu marido e Ogã da casa, Marco Antônio Marcelino, assassinado em 2012, após uma briga de vizinhos. O desentendimento que terminou com o homicídio foi a culminância de um conflito antigo e que tem entre seus ingredientes a intolerância dirigida à Mãe Rosa. (mais…)
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