Contra propostas anti-indígenas, lideranças Guarani-Kaiowá continuam em Brasília

Carolina Fasolo, Cimi

Depois da semana de lutas na 11ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), uma delegação com 10 indígenas Guarani-Kaiowá de vários Tekohas do Mato Grosso do Sul continua em Brasília para reivindicações junto aos Três Poderes. Lideranças de Kurusu Amba, Laranjeira Ñanderu, Guaiviry, Pindoroky, Tey’i Juçu e Santiago Kue reuniram-se na tarde de hoje (20) com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, para cobrar a visita dos membros da Comissão aos acampamentos indígenas e aldeias de MS, além de visitarem gabinetes de parlamentares do estado.

Nesta semana, os Guarani visitarão o Supremo Tribunal Federal (STF) e ainda aguardam confirmação de um encontro com o presidente interino da Fundação Nacional do Índio (Funai), Flávio Chiarelli.

Eliseu Lopes, liderança Guarani-Kaiowá, membro do Grande Conselho Aty Guasu e do Conselho Continental da Nação Guarani, reforçou a importância da delegação estar em Brasília, diante do cenário de supressão dos direitos indígenas no país. “Continuamos pedindo, incansavelmente, para que as autoridades cumpram a Constituição e não violem nossos direitos. Queremos que publiquem os estudos, as Portarias Declaratórias, que demarquem finalmente as nossas terras”.

O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul firmou em 2007 um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Funai, pelo qual a Fundação se comprometeu a demarcar as terras indígenas no estado até junho de 2009. O TAC foi executado judicialmente em janeiro deste ano, mas até o momento as medidas ainda não foram cumpridas.

Os indígenas devem marcar presença ao longo da semana nos gabinetes e nas sessões no Supremo, onde três decisões, em 2014, anularam o reconhecimento de terras tradicionalmente ocupadas pelos povos Terena e Guarani-Kaiowá, em MS, e Canela Apanyekrá, no Maranhão. “Por acaso não somos humanos, pra eles ignorarem nossa existência?”, disse Eliseu, sobre o fato das comunidades indígenas não terem sido ouvidas no processo que anulou a demarcação de seus territórios. “Temos esse direito, e como povo temos memória e nossa história pra contar”, finalizou.

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Foto: Anastácio Peralta, liderança do povo Guarani-Kaiowá, na chegada ao local do ATL (Fábio Nascimento/MNI)