O Tribunal Regional Federal da 4ª região deve julgar no próximo dia 22 mais uma etapa do processo de titulação do território da comunidade quilombola Paiol de Telha, do Paraná. No julgamento, realizado em Porto Alegre, será avaliado o trabalho realizado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) no procedimento administrativo instaurado para titular o território da comunidade. (mais…)
Day: 15 de abril de 2015
Lançamento do “Relatório de Insustentabilidade da Vale 2015” e do documentário “Buraco do Rato” nesta quinta-feira, dia 16
– Relatório denuncia 30 casos de violações de direitos cometidas pela Vale em três continentes
– Denúncias de espionagem e ligação da mineradora com o Massacre de El Dorado dos Carajás são abordados em filme
Justiça Global
As violações de direitos humanos e impactos ambientais cometidos pela Vale no Brasil e em outros oito países da América, África e Ásia são denunciadas no “Relatório de Insustentabilidade 2015” da empresa, cujo lançamento será nesta quinta-feira, dia 16, às 18h30, na sede do Sindicato dos Jornalistas do Rio de Janeiro. (mais…)
Um rio de urucum flui sobre Brasília
Por Pedro Alexandre Sanches, do Farofafá, na Carta Capital
A passeata transcorre tranquila, 100% pacífica, sem incidentes. Os manifestantes evoluem pela Esplanada dos Ministérios, em Brasília, portando cartazes corteses e educados, cantando, dançando, festejando. Há muitas famílias, famílias inteiras – exceto as crianças, que em sua maioria ficaram em casa, sem engrossar o contingente de algo entre 1.200 e 1.500 pessoas. (mais…)
Universidade brasileira forma a primeira turma composta só por índios
A Universidade Federal de Santa Catarina formou a primeira turma composta só por índios. O grupo se gradua em Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica.
São 85 alunos das etnias guarani, kaingang e laklãnõ/xokleng, provenientes do Mato Grosso do Sul (MS), Espírito Santo (ES), Rio de Janeiro (RJ), Santa Catarina (SC) e Rio Grande do Sul (RS). O curso teve duração de quatro anos, entre aulas na universidade e atividades desenvolvidas nas aldeias. Os estudantes receberam formação para lecionar nas áreas de infância, linguagens, humanidades e conhecimento ambiental indígena. (mais…)
Megaeventos aceleram processo de gentrificação no Rio de Janeiro
Pelo menos mil famílias de 24 comunidades cariocas foram removidas para dar lugar às obras de preparação da cidade do Rio para receber grandes eventos.
Paulo Vasconcellos, Carta Maior
As remoções marcam a vida de Altair Antunes, de 60 anos. Na primeira vez, ele tinha apenas 14. A favela em que morava na Lagoa Rodrigo de Freitas, zona nobre do Rio de Janeiro em acelerado processo de valorização imobiliária na década de 70, foi acusada de dano ambiental por causa da mortandade cíclica de peixes da lagoa e acabou expulsa de um dos cartões-postais da cidade para a até então inabitada zona oeste. Vinte anos depois teve que sair da Favela Cidade de Deus porque era preciso abrir passagem à Linha Amarela, via expressa que liga a Barra da Tijuca ao Aeroporto Internacional do Galão. Agora, corre o risco de ter que mudar mais uma vez. (mais…)
MPF aponta motivações dos réus no júri do caso Manoel Mattos
Advogados de defesa dos cinco acusados também falam nesta quarta-feira. Julgamento acontece na sede da Justiça Federal de Pernambuco.
Do G1 PE
O segundo dia do júri sobre a execução do advogado Manoel Mattos começou, na manhã desta quarta-feira (15), com o Ministério Público Federal (MPF) destacando, principalmente, as motivações dos dois réus apontados nos autos do processo como mentores do homicídio, ocorrido há seis anos, na Paraíba. Foi feito um histórico de intervenções do advogado na vida do sargento reformado da PM Inácio Flávio Pereira e de Cláudio Roberto Borges, como denúncias na CPI que investigava grupos de homicídios e defesas em desfavor dos acusados. A sessão ocorre na sede da Justiça Federal de Pernambuco, no Recife, e segue com a fala dos advogados de defesa. Além de Inácio e Cláudio, são julgados também José Nilson Borges, José da Silva Martins e Sérgio Paulo da Silva. (mais…)
Mobilização Nacional Indígena espalha-se em atos pelo país com reivindicações do ATL
Renato Santana/Cimi
Enquanto o Acampamento Terra Livre (ATL) reúne mais de 1,5 mil indígenas em Brasília, a semana de Mobilização Nacional Indígena acontece em todo o país com atos e encontros para reivindicar e debater os direitos indígenas atacados por projetos de lei, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, a anulação de portarias declaratórias de Terras Indígenas por decisões dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a paralisação das demarcações, entre outros. A PEC 215 transfere do governo federal para o Congresso a atribuição de oficializar Terras Indígenas, Unidades de Conservação e territórios quilombolas. (mais…)
Pesquisa da USP na Avenida Paulista mostra a força da desinformação
Pesquisa sobre o comportamento dos manifestantes da Avenida Paulista no último domingo mostra que 73% não confiam nos partidos, 70% não confiam nos políticos, 64% acreditam que o PT quer implantar um regime comunista, 71% que Lulinha, o filho do ex-presidente, é sócio da Friboi e 53% que o PCC é um braço armado do PT; foram feitas 571 entrevistas com manifestantes maiores de 16 anos, entre 13h30 e 17h30 do último dia 12; dados são de pesquisa coordenada pela professora de Relações Internacionais da Unifesp Esther Solano e pelo filósofo Pablo Ortellado, da USP; para Esther, a “despolitização” é “impressionante”
Uma pesquisa realizada com os manifestantes que foram à Avenida Paulista no último domingo 12, protestar contra o governo e pedir a saída da presidente Dilma Rousseff, captou a insanidade das ruas e mostrou a força da desinformação de quem tem ido aos protestos. (mais…)
Em vigília, indígenas exigem que ministros do STF garantam seus direitos
Mobilização Nacional Indígena – Apib
Debaixo de forte chuva, na tarde desta terça-feira (14), as mais 1,5 mil lideranças indígenas que participam da Mobilização Nacional Indígena em Brasília realizaram uma vigília no Supremo Tribunal Federal (STF) contra três decisões recentes que ameaçam os direitos indígenas garantidos pela Constituição.
O ato, que foi precedido por uma marcha de meia hora pela Esplanada até chegar ao Supremo, transcorreu de forma pacífica. Ao passar pelo Congresso, os guerreiros, na linha de frente da marcha, apontaram suas flechas e bordunas para o símbolo do poder Legislativo, enquanto as lideranças gritavam “Fora PEC 215”, munidas de maracás e apitos. (mais…)
Carta de Maria Rita Kehl (ex-CNV) aos ministros do STF sobre violência, esbulho e os direitos indígenas
A psicanalista Maria Rita Kehl, autora do capítulo sobre povos indígenas do relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV), trazido a público em dezembro de 2014, encaminhou ontem, terça-feira, uma carta a todos os ministros do Supremo Tribunal Federal para sensibilizá-los sobre o equívoco da tese do “marco temporal” e o entendimento enviesado do que significa “o renitente esbulho”. Dada a importância do conteúdo dessa manifestação, reproduzimos abaixo o texto integral da carta – disponível no site da Mobilização Nacional Indígena em PDF. (Henyo Barretto)
* * *
São Paulo, 9 de Abril de 2015
Excelentíssimo Senhor Ministro Gilmar Mendes, Membro do Supremo Tribunal Federal
Na condição de cidadã brasileira e ex-integrante da Comissão Nacional da Verdade (CNV) – órgão de Estado criado por meio da Lei nº 12.528, de 18 De Novembro De 2011, e cujo mandato terminou no dia 16 de dezembro de 2014 – escrevo mui respeitosamente, para fazer chegar às mãos de Vossa Excelência cópia integral do capítulo denominado “Violações de Direitos Humanos dos Povos Indígenas”, que compôs o Volume II do Relatório Final apresentado pela CNV como resultado de cerca de 2 anos e 8 meses de pesquisas a respeito das graves violações de direitos humanos praticadas sob o patrocínio do Estado Brasileiro contra diversos setores da população brasileira, no período de 18 de setembro de 1946 até a 5 de outubro de 1988. (mais…)
Se quiser receber nosso boletim diário, é só inscrever-se na aba "Quem somos", clicando