Representatividade e adesão à luta por uma mídia democrática foram a tônica da cerimônia de abertura do 2º Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação, neste sábado (11/4)
Por Felipe Bianchi, do Barão de Itararé para o FNDC
Com 682 inscritos e todos os estados do país presentes, a cerimônia de abertura do 2º Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação (ENDC) contou com muita representatividade na manhã deste sábado (11/4), no teatro do Instituto Metodista Izabela Hendrix, em Belo Horizonte. O ato contou com a presença de cerca de 30 representantes da política e de movimentos sociais que, em uníssono, ressaltaram a importância da luta pela democratização da comunicação no país.
Rosane Bertotti, coordenadora do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) – principal entidade realizadora do #2ENDC –, celebrou o fato de o evento reunir praticamente 700 participantes para discutir mídia e democracia. “Precisamos levar esse debate a cada rincão desse país. Para sair do papel, a luta pela democratização da comunicação tem que ocupar mentes, corações e, também, as ruas”, afirmou.
Os assuntos abordados na cerimônia foram bastante diversificados, abrangendo a vasta gama de grupos e movimentos presentes no Encontro. De questões de gênero e raça a temas como proteção da infância, comunicação pública e comunitária e, claro, regulação da mídia. Secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica no Ministério das Comunicações, Emiliano José declarou apoio ao Encontro, reforçando seu compromisso com a luta. “Estou aqui não apenas como representante do Ministério e do ministro Ricardo Berzoini, mas também como um clássico militante do movimento pela democratização da comunicação, disse. “Quem enfrentou o pau de arara, a repressão e a arbitrariedade da ditadura militar sabe da importância da liberdade de expressão”.
Segundo ele, política e comunicação são indissociáveis e, por isso, o tema da regulação é tão urgente para garantir democracia no setor. “As disputas políticas se fazem, principalmente, pelas vias da comunicação. É o centro da luta política”, sublinhou, saudando, em nome do Ministério das Comunicações, a realização do #2ENDC.
João Brant (Secretário Executivo do Ministério da Cultura) e Ivana Bentes (Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural) também participaram do ato. Na avaliação de Brant, comunicação e cultura são “irmãos siameses”: “A fruição cultural se dá pelos veículos de comunicação e, em contrapartida, os meios influenciam a produção cultural, principalmente do ponto de vista simbólico”.
Para ele, o Brasil vive um déficit democrático em relação a países que enfrentaram o tema da regulação da mídia, que incluem França, Inglaterra e Estados Unidos até os ‘demonizados’ vizinhos latino-americanos, como a Argentina e a Venezuela. “Precisamos desmitificar o debate, que não é um debate de países autoritários, mas justamente o contrário”, defendeu. Ele aproveitou para anunciar a abertura de um canal de diálogo permanente entre os Ministérios da Cultura e da Comunicação, para fortalecer a luta por avanços em ambos os setores.
Movimento sindical, presente!
Dirigente da CUT em Minas Gerais, Beatriz Cerqueira falou, em nome do movimento sindical, sobre a dura conjuntura política do país e a importância da luta em defesa dos direitos dos trabalhadores, incluindo a comunicação. “O cenário, principalmente a questão da terceirização, nos coloca a possibilidade de um grave retrocesso e nos dá um recado: precisamos nos fortalecer e estarmos dispostos a lutar”, pontua.
“O momento”, segundo Cerqueira, “é chave para aglutinarmos forças não só para combater o conservadorismo, mas também para pressionar o governo a levar a cabo as pautas aprovadas nas urnas em 2014”. Os debates do ENDC, em suas palavras, “alimentam a alma para a preparação das lutas que estão por vir”.
TV pública transmite o #2ENDC
A transmissão em tempo real do evento via Internet, feita pela Rede Minas, é um gesto simbólico em solidariedade à luta pela democracia na mídia. A declaração é de Israel do Vale, presidente do veículo. “A Rede Minas tem um papel claro de enfrentamento à visão única, praticada em bloco pelos grandes meios de comunicação”, assinala.
“Todo o sistema de radiodifusão é público”, lembrou, destacando que por isso, devemos, sim, exigir contrapartidas sociais no usufruto da concessão. “O governo falar de regulação da mídia parece ser a declaração da terceira guerra mundial. Temos de enfrentar o tema urgentemente, para que o negro, o jovem, a mulher, o indígena também se sintam representados na televisão e na mídia em geral”.
Rita Freire, do Conselho Curador da EBC (Empresa Brasil de Comunicação), salientou a necessidade de aproximação do Conselho com o movimento de luta pela democratização da comunicação. “Precisamos de políticas públicas para ‘desprivatizar’ o sistema de concessões e impulsionar o avanço das mídias públicas e comunitárias”. Além disso, ela ainda cobrou, da Presidência da República, a nomeação de conselheiro já indicados pelo movimento presente no ENDC.
Siga o #2ENDC
O 2º Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação prossegue ao longo do sábado e do domingo. São dezenas de debates, conferências e atividades autogestionadas, com transmissão ao vivo. Confira a programação completa e acompanhe a cobertura colaborativa do evento pelo Facebook e pelo Twitter do FNDC!
Representantes e entididades presentes na cerimônia de abertura do #2ENDC
Rosane Bertotti – Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação
Lidyane Ponciano – Comitê Mineiro do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação
Adelmo Leão – Deputado PT/MG
Wadson Ribeiro – Deputado PCdoB/MG
Rita Freire – Conselho Curador da EBC
Israel do Vale – Presidente da Rede Minas
Ivana Bentes – Secretária da Cidadania… MinC
João Brant – Secretário Executivo do Ministério da Cultura
Emiliano José – Secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações
Laura Tresca – Artigo 19
Renato Godoy – Instituto Alana
Célia Rodrigues – Rede Mulher e Mídia
Nilmário Miranda – Secretário de Direitos Humanos em Minas Gerais
Tais Ladeira – Associação Mundial das Rádios Comunitárias (Amarc)
Beatriz Cerqueira – CUT
Ariovaldo Camargo – CNTE
Cristina Castro – Contee
Liliane Machado – Andes
Flavia Lefevre – Proteste
Alexandre Braga – Unegro
Renato Barros – CNTSS
Marcólio Lima – Fenadados
Ronilda Silva – CTB
Sonia Maranho – Via Campesina
Daniela Rueda – Renajoc
Pablo Capilé – Fora do Eixo
Thiago José – Une
Fernando Alves – Ubes
Mariana Venturini – UBM
Ana Julia Goes – Levante
Nascimento Silva – Fitert
José Soter – Abraço
Angelo Antonio – Movimento Nacional das Rádios Comunitárias
Orlando Guilhon – Arpub
Renata Mielli – Barão de Itararé
Bia Barbosa – Intervozes
Rogerio Olivério – Conselho Federal de Psicologia
Valdice Gomes – Fenaj
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Enviada para Combate Racismo Ambiental por José Carlos.