Renap: Carta de solidariedade e congratulação para Mariana Trotta

Para a Prof. Doutora Mariana Trotta
Ao ilustre Diretor da Faculdade de Direito da  PUC/RJ

No início do século passado, na Universidade de Salamanca, quando da abertura solene do ano acadêmico, o reitor Miguel de Unamuno foi interrompido pelo general fraquista Millán-Austray e sua tropa armada aos gritos de “Viva a morte”, símbolo da ideologia fascista que acabara de se instaurar na Espanha. Dias depois, foi destituído do cargo.

Unamuno é hoje reverenciado na Universidade e no mundo das ideias.

No curso da Ditadura Militar que governou o Brasil de 1964 a 1985, agentes repressores eram pagos pelo Estado para desempenhar a vil tarefa de cercear a liberdade de cátedra, monitorando a conduta acadêmica de professores e alunos.

Infelizmente, ainda hoje, já sob a égide da democracia conquistada, vez ou outra nos deparamos com tentativas torpes, cruéis e abomináveis de atacar a liberdade de ensino.

No dia 8 de abril deste ano, uma revista conhecida pelo desrespeito contumaz à ética e a dignidade no exercício do jornalismo, publicou em um de seus blogs matéria com o seguinte título: “Doutrinação ideológica na PUC-Rio: professora troca sala de aula por monólogo de feministas e MST”.

Em razão desse ataque gratuito e desprezível à docente e à liberdade de cátedra, vimos a público nos manifestar em solidariedade à professora doutora Mariana Trotta Dallalana Quintans da Universidade Federal do Rio de Janeiro-UFRJ e da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro-PUC/RJ.

Os termos usados na reportagem contra a professora Mariana Trotta são semelhantes ao que fez uso o general franquista. Palavras como “Enojado”, “lado negro da sociedade”, “dar um basta”, a estruturam.

Nenhum outro aluno foi ouvido, sequer a própria professora. Repetição de práticas como esta contribui para explicar alguns traços autoritários da sociedade brasileira nos dias de hoje, mas não podem ser tratadas como jornalismo. Inexiste espaço nesses ambientes para o debate franco de ideias. O que impera no texto é a agressão covarde, a calúnia e a disseminação do preconceito.

A professora Mariana tem um currículo brilhante, mestrado e doutorado em universidades reconhecidas, estágio doutoral fora do País. A disciplina que leciona, Sociologia Jurídica, é conhecida por proporcionar aos alunos uma vertente de aproximação da ciência jurídica com outros saberes como a antropologia, sociologia, história e a relação entre direito e mudanças sociais. Nada mais natural e recomendável, portanto, suas escolhas didáticas.

Em defesa da liberdade de cátedra e para congratular a professora e a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro pelo acerto nas escolhas docentes e pedagógicas, abaixo assinamos:

José Geraldo de Sousa Junior, ex-Reitor da Universidade de Brasília-UNB.

Juarez Tavares, professor titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Juarez Cirino, presidente do Instituto de Criminologia e Política Criminal – ICPC.

Wadih Damous, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro.

Geraldo Prado, professor da Faculdade Nacional de Direito do Rio de Janeiro UFRJ.

Pedro Estevam Serrano, professor de direito constitucional da PUC/SP.

Marcio Sotelo Felippe, jurista e ex-Procurador Geral do Estado de São Paulo.

Alexandre Bernardino Costa, professor da Universidade de Brasília.

Alexandre Morais da Rosa, professor da UFSC e Juiz do TJSC.

Rubens Casara, juiz de direito e professor convidado da FIOCRUZ.

Patrick Mariano Gomes, doutorando em direito na Universidade de Coimbra, Portugal.

Giane Alvares, advogada e mestranda na PUC/SP

Suzana Angélica Paim Figueredo, advogada e doutoranda em direito pela Universidade de Coimbra, Portugal.

Aton Fon Filho, advogado.

Beatriz Vargas Ramos, professora da Universidade de Brasília.

André Nicolitt, professor da Universidade Federal Fluminense e juiz de direito.

Elaine dos Santos, socióloga e doutoranda na Universidade de Coimbra, Protugal.

Juvelino José Strozake, doutor em direito pela PUC/SP.

Maurício Azevedo de Araújo, professor da faculdade de direito da UFBA.

Erli Camargo, advogada e pedagoga, conselheira nacional do MNDH

Emiliano Maldonado, Doutorando em Direito UFSC.

Pedro Teixeira Diamantino, Professor da Universidade Estadual de Feira de Santana/BA

Nadine Borges, Advogada, professora e integrante da Comissão da Verdade do Rio

Rafael Borges, advogado.

Daniela Felix, advogada popular – Coletivo Catarina de Advocacia Popular e professora da UFSC e Cesusc.

Élida Lauris, Doutora em Pós-colonialismos e Cidadania Global pelo Centro de Estudos Sociais e Faculdade de Economia, da Universidade de Coimbra.

Rodrigo de Medeiros Silva, Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares.

Luzimar Barreto de França Junior, Advogado, Pres. Prudente – São Paulo

Ludmila Cerqueira Correia, Professora do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba, Coordenadora técnica do Centro de Referências em Direitos Humanos da UFPB

Antonia Gay, advogada

Daniel Araújo Valença, professor Direito UFERSA

Cristiane Gonçalves de Oliveira, advogada, RJ

Alexandre Mandl, Advogado – Renap/SP

Eduardo Baldissera Carvalho Salles, advogado, Santa Catarina

Marcilene Aparecida Ferreira, Procuradora-Geral do Município de Catas Altas,  Professora, Minas Gerais

Emiliano Maldonado, advogado, Rio Grande do Sul

Eduardo Correa, advogado, Maranhão

Melisanda Trentin, advogada, Rio de Janeiro

Alexandra Montgomery, advogada, Rio de Janeiro

Juliana Neves Barros, advogada, Rio de Janeiro

Luiz Carlos S. Faria Junior, advogado, Minas Gerais

Sônia Costa, advogada e professora, Tocantins e Goiás

Felipe Coelho, advogado, DDH, Rio de Janeiro;

Simone Quirino, advogada, DDH, Rio de Janeiro;

Gabriela Azevedo, advogada DDH, Rio de Janeiro;

Raphaela Lopes, advogada DDH, Rio de Janeiro;

Laíze Gabriela Benevides, advogada DDH, Rio de Janeiro;

Thiago Melo, advogado, DDH, Rio de Janeiro;

Cristiane Gonçalves de Oliveira, DDH, Rio de Janeiro;

Natália Damazio, advogada, Justiça Global, Rio de Janeiro

Themis, Gênero e Justiça

Instituto de Defensores de Direitos Humanos-DDH

Justiça Global, entidade de direitos humanos

Tania Pacheco – blog Combate Racismo Ambiental

Rodolfo Noronha – Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Rodrigo de Medeiros Silva.