Day: 2 de abril de 2015

Projeto identifica cientistas perseguidos pela ditadura militar

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Cristina Indio do Brasil – Repórter da Agência Brasil

A história de 471 cientistas perseguidos durante a ditadura militar foi pesquisada e pode ser consultada no site do Projeto Ciência na Ditadura. Esta é a primeira fase do trabalho feito pelo pesquisador titular da Coordenação de História da Ciência do Museu de Astronomia e Ciências Afins (Mast) Alfredo Tiomno Tolmasquim e pelos professores Gilda Olinto e Ricardo Pimenta, do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict). (mais…)

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Palestina torna-se membro do Tribunal Penal Internacional e poderá acusar Israel por crimes de guerra

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Incorporação acontece 90 dias depois do pedido de adesão da Palestina ao Estatuto de Roma, o instrumento constitutivo do Tribunal; dirigente diz que data é histórica para luta de palestinos

Do Opera Mundi

A Palestina aderiu oficialmente, nesta quarta-feira (01), ao Tribunal Penal Internacional (TPI ) como membro de pleno direito. A entrada garantirá que crimes de guerra cometidos nos territórios palestinos ocupados possam ser julgados pelo órgão. (mais…)

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Dalmo Dallari: PEC da redução da maioridade penal é inconstitucional

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Para jurista, “a proposta, além de não ser constitucionalmente aceitável, é socialmente prejudicial para o povo brasileiro”

por Anna Beatriz Anjos, da Revista Fórum

A inconstitucionalidade da PEC 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, foi o maior debate travado durante o processo de aprovação da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, na última terça-feira (31). (mais…)

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Chega de chicana, Gilmar

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Mas nesse caso, a questão do pedido de vista pelo ministro Gilmar ganha outros contornos e, de expediente democrático, passou a ser um verdadeiro atentado à Justiça e à Democracia

Miranda Muniz* – Vermelho

No dia 2 de abril de 2014, o ministro Gilmar Mendes solicitou um pedido de vistas ao processo ao processo de julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4650/2011), interposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, em que pedia que fossem declarados inconstitucionais dispositivos da legislação eleitoral – Leis 9.096/95 e 9.504/97 – que autorizam doações de empresas (pessoas jurídicas) a candidatos e a partidos políticos, isso quando 6 dos 10 ministros já haviam votado e o placar apontava acachapante 6 X 1, a favor da tese defendida pela OAB. (mais…)

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Um mês depois da ação das mulheres, CTNBio pretende votar liberação de eucalipto transgênico

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Votação anterior foi adiada após ações de mais de mil mulheres do MST, que ocuparam uma área da Suzano e destruíram as mudas de eucalipto

Por Maura Silva
Da Página do MST

Foi necessário pouco mais de um mês apenas para que a votação sobre a liberação de plantio comercial de eucalipto transgênico voltasse à pauta da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). (mais…)

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Amarildo, o Rubens Paiva de democracia incompleta?

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Coordenador da Comissão Nacional da Verdade afirma: Forças Armadas precisam acertar contas com passado; assassinato do pedreiro carioca sugere urgência de desmilitarizar polícias

Pedro Dallari, entrevistado por Thales Schmidt e Vinicius Martins – Outras Palavras

No aniversário de 51 anos do golpe civil-militar de 1964, Pedro Dallari, coordenador da Comissão Nacional da Verdade (CNV), faz um balanço da atuação do grupo; da relação mantida com os militares durante os trabalhos; da memória do último período ditatorial brasileiro e das manifestações de certos grupos pela volta do regime autoritário. (mais…)

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Blá blá blá Redução da Maioridade Penal blá blá blá, por Leonardo Sakamoto

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Leonardo Sakamoto

Há algumas expressões que ativam uma área violenta e primitiva do cérebro de certas pessoas.

Quando surgem, elas ignoram totalmente o contexto em que estão inseridas, deixam de lado a necessária ponderação presente nos ambientes de diálogos construtivos e soltam Cérbero, o cão que guarda a porta do Tártaro, para cima do insolente. (mais…)

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O Bairro Amarelo e o Patrimônio Cultural Indígena

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Colaboração: Eleonora de Paula – Funai

O Bairro Amarelo, um grande conjunto habitacional localizado em Hellesdorf, Alemanha mudou seu aspecto melancólico com o grafismo das mulheres indígenas Kadiwéu na grande reforma urbana, após a derrubada do Muro de Berlim. A transformação do bairro foi uma reivindicação dos próprios moradores que queriam a alegria da América Latina como nova identidade para a moradia. (mais…)

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