Day: 12 de fevereiro de 2015

Pequenos produtores denunciam que pulverização de fazenda está afetando plantas e causando prejuízos em Confresa (MT)

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A situação poderá ser levada ao Ministério Público pelos proprietários das chácaras entorno da fazenda.

Agência da Notícia, na CPT

A cerca de 8 km de Confresa os pequenos produtores rurais que vivem da agricultura familiar e produzem para vender na feira livre denunciaram ao Agência da Notícia que a fazenda Luta, a qual faz limites a cerca de 60 pequenas propriedades, está passando defensivos agrícolas e dessecante com o uso de avião e tem afetado diretamente as plantas desses produtores. (mais…)

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Refinaria: sonho, de quem?

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João Facundo*, O Povo On Line

Não entrarei nos méritos econômicos e/ou políticos que a decisão sobre a desistência da implantação da refinaria no Ceará carrega, mas, gostaria de lembrar uma relação que não se mede economicamente e muito menos através das obscuras práticas políticas. Refiro-me, ao desrespeito que foi criado às tradições indígenas que ainda resistiam nas terras que foram “desapropriadas” para a construção da infraestrutura que abrigaria tal conjunto.  (mais…)

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Uma década sem Dorothy Stang e com muito sangue na terra, por Felipe Milanez

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Os dois mandantes que participaram diretamente do caso, o “Bida” e o “Taradão”, estão soltos

No Blog do Milanez

A missionária Dorothy Stang foi assassinada em 12 de fevereiro de 2005, no interior de Anapu, cidade na beira da Transamazônica, no Pará. Desde então, parte da quadrilha que organizou o crime passou pela cadeia. Em um levantamento feito pela EBC (sim, é preciso fazer um levantamento para descobrir se alguém está preso), foi constatado que ninguém, efetivamente, está na cadeia pelo crime — apenas o pistoleiro que reincidiu em mais homicídios. (mais…)

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MP quer reativação de séries em escola e garantia de transporte a estudantes pantaneiros

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O direito ao acesso à educação de crianças e adolescentes nas comunidades tradicionais não tem sido observado pela Prefeitura de Corumbá

MPF – O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MP/MS) encaminharam recomendações à Prefeitura de Corumbá para garantir o direito à educação de crianças e adolescentes de várias comunidades tradicionais do Pantanal. As medidas, reivindicadas pelos moradores, buscam assegurar a matrícula das crianças em escola próxima e o transporte escolar seguro e gratuito.  (mais…)

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Colombia: Amenazan a dirigentes del Cauca por oponerse a minería ilegal

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La Defensoría del Pueblo de Colombia informó la situación de amedrentamiento y amenazas que afrontan líderes sociales del norte del departamento del Cauca por oponerse a la actividad minera ilegal

Servindi, 12 de febrero, 2015.- Tras una visita a los municipios de Suárez, Buenos Aires y Santander de Quilichao, en el norte del Cauca, la Defensoría del Pueblos informó que los dirigentes opositores a la ilegal actividad extractiva han estado recibiendo amenazas de muerte mediante mensajes a sus teléfonos celulares. (mais…)

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Governo atende indústria e ruralistas atropelam votação final de PL de recursos genéticos

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A Câmara finalizou, na noite de anteontem (10/2), a votação das emendas ao substitutivo do ruralista Alceu Moreira (PMDB-RS) do Projeto de Lei do Executivo (PL) 7.735/2014, cujo texto principal fora aprovado pelo plenário um dia antes (veja aqui). A proposta segue agora para o Senado, ainda em regime de urgência, ou seja, se não for votada em 45 dias, passa a trancar a pauta

Instituto Socioambiental – Isa / IHU On-Line

O projeto pretende facilitar o acesso de pesquisadores e indústrias aos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade e à agrobiodiversidade. Hoje, o tema é regido pela Medida Provisória 2.186-16/2001. (mais…)

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PEC 215 volta a ameaçar direitos indígenas

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O início do novo período legislativo é marcado por profundos ataques aos povos indígenas. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, que visa alterar o modo de reconhecimento e demarcação de terras indígenas no Brasil, volta ao debate na Câmara dos Deputados após pedido de desarquivamento ocorrido no dia 3 de fevereiro

Terra de Direitos / IHU On-Line

A PEC 215, apresentada por Almir de Sá (e outros), retira a competência de demarcação de Terras Indígenas (TIs) do Poder Executivo Federal e a transfere para o Poder Legislativo. Além disso, a proposta apresentada possibilita a revisão das TIs já demarcadas. Segundo dados da Fundação Nacional do Índio (Funai), existem atualmente 462 TIs demarcadas no país. (mais…)

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Dez anos após morte de Dorothy, assentados pedem mais presença do Poder Público

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Paulo Victor Chagas – Enviado Especial da Agência Brasil

Tranquilidade e segurança foram palavras que os assentados no Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Esperança evitaram usar ao relembrar o que mudou no local dez anos depois do assassinato de Dorothy Stang, missionária da Congregação Notre Dame de Namur que lutou pela reforma agrária no sudoeste do Pará e foi assassinada no dia 12 de fevereiro de 2005. (mais…)

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Vítimas de esterilizações forçadas no Peru continuam luta por justiça

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Cristina Fontenele – Adital

Há mais de um ano (janeiro 2014), a investigação sobre as esterilizações forçadas no Peru está arquivada parcialmente, excluindo assim a responsabilidade penal do ex-presidente Alberto Fujimori e seus ministros de Saúde. Vítimas e organizações de direitos humanos continuam reclamando pelo não arquivamento do processo. (mais…)

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