PEC 215: mais uma ameaça aos direitos quilombolas

Na última sexta-feira (6/02), a Proposta de Emenda à Constituição 215/2000 foi desarquivada colocando em risco também os direitos dos quilombolas.

Do Blog da Comissão Pró-Índio de São Paulo

Em 6 de fevereiro, o Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), desarquivou a Proposta de Emenda à Constituição n. 215 de 2000 que inclui entre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras indígenas e a ratificação das demarcações já homologadas. (mais…)

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Eduardo Cunha chegou lá …

Por André Barrocal, em Carta Capital

O Frank Underwood nativo está no paraíso. Com apoio explícito de parte da oposição e boicote tímido do governo, Eduardo Cunha, líder do PMDB, elegeu-se presidente da Câmara no domingo 1º. E tem planos capazes de sacudir a República. Tentará aumentar seu poder em Brasília e seus tentáculos no governo, tomar as rédeas de seu partido e implodir a aliança com o PT. Mas alguém com tamanho ímpeto corre lá os seus riscos. O de Cunha é terminar como um novo Severino Cavalcanti, folclórico deputado obrigado a renunciar ao comando da Casa com sete meses de mandato sob a acusação de receber um “mensalinho”. (mais…)

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Agrotóxicos e agroecologia. Uma questão técnica? Não! Paradigmas diferentes em disputa. Entrevista especial com Fernando Carneiro

“Imagina um Brasil que ao invés de 150 bilhões para a produção do agronegócio, destinasse esse valor para a agricultura agroecológica. Isso implicaria numa mudança radical dessa situação. Então, o que precisa é uma mudança política”, afirma o biólogo

Por Patricia Fachin e Andriolli Costa – IHU On-Line

A nova composição do Congresso Nacional e a chegada de Kátia Abreu ao Ministério da Agricultura estão deixando alguns pesquisadores da área da saúde e do meio ambiente, “preocupadíssimos”. Entre eles, Fernando Carneiro, da Associação de Saúde Coletiva – Abrasco, que atualmente coordena o GT de Saúde e Meio Ambiente da instituição. Segundo ele, as recentes mudanças no quadro político indicam que “as perspectivas de uma desregulamentação na legislação dos agrotóxicos são enormes”. Entre as alterações prováveis, ele menciona a possibilidade de “que se quebre todo o marco regulatório para favorecer a entrada de agrotóxicos no Brasil” e “de que se retire o papel da Anvisa e do Ibama para concentrá-los no Ministério da Agricultura, que já tem o comando do agronegócio”. (mais…)

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O sangue ainda corre na floresta. Dez anos do assassinato de Dorothy Stang

Dez anos após o assassinato de Dorothy Stang, os mandantes do crime continuam em liberdade e o círculo vicioso de exploração, violência e impunidade segue imperando na Amazônia

Greenpeace / IHU On-Line

“Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça, porque serão fartos. Bem-aventurados os pacificadores, porque serão chamados filhos de Deus”. Estas foram as últimas palavras ditas por Dorothy Stang antes de ser alvejada por seis tiros, em uma estrada deserta de terra batida no interior do Pará. A missionária norte-americana tinha 73 anos de idade. Segundo seu executor, Rayfran das Neves, quando percebeu a aproximação da moto que levava seus assassinos, a freira abriu a Bíblia que carregava debaixo do braço e começou a rezar. O livro, inseparável, foi seu único consolo naqueles solitários segundos finais. (mais…)

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Comissão especial para debater reforma política será instalada hoje

Iolando Lourenço – Repórter da Agência Brasil

A comissão especial destinada a discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Política será instalada hoje (10), às 14h30. Na ocasião, serão eleitos o presidente e os vices e, designado o relator da matéria. A PEC foi apresentada por um grupo de trabalho da Câmara criado para discutir a matéria. (mais…)

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Criada comissão interministerial para combater violência contra população LGBT

Luana Lourenço – Repórter da Agência Brasil

O governo formalizou hoje (10) a criação da Comissão Interministerial de Enfrentamento à Violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT). O grupo é composto por representantes das secretarias de Direitos Humanos (SDH), de Políticas para as Mulheres, da Secretaria-Geral da Presidência e dos ministérios da Justiça e da Saúde. A comissão foi instituída no último dia 29 e será  coordenada pelo Departamento de Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República. A portaria de criação do grupo foi publicada na edição desta terça-feira (10) do Diário Oficial da União. (mais…)

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Organizações repudiam escolha de deputada evangélica para Comissão de Direitos Humanos

Adital

Deve ser publicada oficialmente hoje, 10, a nomeação da deputada estadual Dra. Silvana (Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB) para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. A parlamentar é conhecida por seu discurso contrário a temas caros para os direitos humanos, como a redução da maioridade penal e pautas ligadas a causas homoafetivas. (mais…)

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Maldito racismo: negros assassinados por policiais nos EUA e comoção por mendigat@s brancos no Brasil

Gabriel Schütz*

As recentes manifestações populares em protesto pela morte de homens negros nas mãos de policiais brancos nos EUA nos chamam a refletir sobre uma das piores misérias morais com a que ainda convivemos: o racismo.

Racismo que se expressa brutalmente através de desastradas ações policiais como a que em julho deste ano tirara a vida de Eric Garner, trabalhador negro em Nova Iorque; e dias depois, em nove de agosto tirou a vida de Michael Brown, adolescente negro em Ferguson, Missouri. Assassinados, em ambos os casos, por policiais brancos que saíram inocentados pelo Poder Judiciário norte-americano, causando uma profunda indignação e recusa popular manifestada publicamente em várias cidades daquele país. (mais…)

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Bolívia: A luta pela água

Elaine Tavares – Palavras Insurgentes

O ano de 2000 viu a bonita cidade boliviana de Cochabamba se erguer em rebelião. Naqueles dias, que correram de janeiro a abril, uma parte significativa da população protagonizou o que ficou conhecido como “guerra da água”. A administração local havia decidido privatizar o sistema de gestão da água e isso logo após as tarifas dobrarem de preço. Quem iria dominar a água seria a empresa Águas de Tunari, nada mais do que uma filial de um grupo estadunidense, Bechtel. Foi a gota que faltava para que a população – que já vinha se organizando – decidisse enfrentar a privatização, nas ruas.  (mais…)

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PM baiana é máquina de matar negros. E o governo grita gol!

Por Douglas Belchior

A inacreditável declaração do governador da Bahia, o petista Rui Costa, ao comentar o massacre promovido pela Rondesp – Rondas Especiais da Polícia Militar, no bairro do Cabula em Salvador, na madrugada do dia 6/02, que resultou no assassinato de 12 jovens negros, evidencia e sintetiza a maneira pela qual o Estado brasileiro e seus governos – todos e de todos os partidos -, tratam a morte negra: com cinismo e insensibilidade. (mais…)

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