Eduardo Cunha chegou lá …

Por André Barrocal, em Carta Capital

O Frank Underwood nativo está no paraíso. Com apoio explícito de parte da oposição e boicote tímido do governo, Eduardo Cunha, líder do PMDB, elegeu-se presidente da Câmara no domingo 1º. E tem planos capazes de sacudir a República. Tentará aumentar seu poder em Brasília e seus tentáculos no governo, tomar as rédeas de seu partido e implodir a aliança com o PT. Mas alguém com tamanho ímpeto corre lá os seus riscos. O de Cunha é terminar como um novo Severino Cavalcanti, folclórico deputado obrigado a renunciar ao comando da Casa com sete meses de mandato sob a acusação de receber um “mensalinho”.

A Procuradoria-Geral da República deverá pedir em breve ao Supremo Tribunal Federal a abertura de inquérito contra Cunha em decorrência da Operação Lava Jato. Além de Fernando Baiano, recolhedor e entregador de dinheiro sujo no PMDB, e Alberto Youssef, doleiro, ele parece ter razões para se preocupar também com um personagem coadjuvante da Lava Jato, um operador do mercado financeiro já interrogado pela Polícia Federal. Eric Bello era sócio de uma corretora de valores, a Turfa, que em 2002 ajudou a dar prejuízo de 25 milhões de reais ao fundo de pensão dos servidores cariocas. Em nome do Rioprevidência, Bello comprava papéis por valores acima do mercado, uma forma de desviar dinheiro da entidade. Seu know-how foi usado depois em outro fundo de pensão estatal no Rio, o Prece, quando parte da diretoria era composta por indicados de Cunha.

O deputado gosta de apadrinhar gente em fundos de pensão, talvez por razões que Bello conheça. Em 2007, segurou a renovação da CPMF até o governo Lula topar nomear para chefiar Furnas um nome sugerido por Cunha a quem caberia designar a diretoria do fundo de pensão da estatal, o Real Grandeza. O episódio é um dos motivos para o ex-ministro Ciro Gomes reservar palavras generosas para Cunha: “Esse cara deve ser, entre mil picaretas, o picareta-mor”.

A eventual instalação de um inquérito contra ele no STF não é atestado de culpa. Em público e em conversas reservadas no PMDB, Cunha sempre nega participação nas tramoias da Lava Jato. A notícia de seu envolvimento seria obra de inimigos. Quando a história ganhou corpo há algumas semanas, o deputado declarou-se vítima de uma armação. A prova seria o áudio de uma conversa entre o que parecem ser um assessor seu e um achacador.

Quem ouve a gravação não tem dúvidas sobre ser uma montagem, como disse à imprensa o presidente da Associação Nacional dos Peritos Federais, André Morrison. O diálogo soa artificial, e a qualidade do grampo não lembra uma gravação telefônica. Cunha cobra do Ministério da Justiça a descoberta da origem do áudio e informações sobre como ele seria utilizado. Diz ter recebido o material juntamente com uma dica: alguém da cúpula da PF estaria tentando prejudicá-lo.

O único usuário e beneficiário do grampo fajuto foi o próprio Eduardo Cunha. Foi ele quem o divulgou, ao posar de vítima. Hipótese: teria sido o parlamentar o responsável pelo áudio, planejado com o objetivo de salvar sua candidatura à presidência da Câmara e tentar safar-se na Lava Jato? Não seria a primeira vez que, em meio a uma suspeita de corrupção, Cunha seria socorrido por uma falsificação.

Em 2010, ele foi denunciado à Justiça por usar documentos falsos ao se defender, no Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Rio, da acusação de ter cometido irregularidades como presidente da companhia estadual de habitação em 2000. A fajutice da papelada foi asseverada por um instituto de criminalística. O autor da pirataria, Elio Fischberg, acabou condenado em 2012. Como Cunha é deputado, seu processo tramitou no STF. Virou a virou a ação penal 858, em 2013. Foi arquivado no ano passado. Segundo o relator, Gilmar Mendes, não havia provas de que o parlamentar soubesse da falsidade.

Enrolado ou não na Lava Jato, o líder peemedebista tirou proveito do assunto na disputa pelo comando da Câmara. Um deputado eleitor dele contou que Cunha foi procurado por parlamentares receosos de cassação por vínculos com doleiros. Eles queriam ajuda para preservar o mandato. Consta que Cunha teria se prontificado a “matar no peito”, caso chegasse à presidência da Câmara.

No cargo, Cunha terá mais poder não apenas para proteger colegas, mas para dar vazão a seu, digamos, tino comercial. Embora seja eleito pelo Rio, anda obcecado com a construção de outro aeroporto em São Paulo, sonho de duas das maiores empreiteiras e financiadoras de campanhas do País, a Camargo Corrêa e a Andrade Gutierrez. A obra tem custo estimado em 5 bilhões de reais. Depende de uma lei que Cunha esforçou-se por aprovar em 2014. Um ministro do governo jura ter ouvido do dirigente de uma das empreiteiras que, com a lei votada, haveria alegria suficiente para ajudar Cunha dar apoio financeiro a uns 200 candidatos a deputado na última eleição.

Cunha está sempre presente onde há interesse econômico contrariado e uma oportunidade de obter vantagens. Trata-se, como definiu o deputado Chico Alencar, do PSOL, de “um empresário da política”. Exemplos disso não faltam. No ano passado, assumiu a relatoria de uma MP destinada a resolver um antigo impasse sobre a tributação de lucros de empresas no exterior. Dilatou de cinco para oito anos o prazo de pagamento de impostos atrasados e cortou pela metade o valor da parcela inicial. O Tesouro Nacional arrecadaria menos do que poderia. Mas as empresas economizariam um bom dinheiro – e bem às vésperas das eleições. Consta que ficaram tão felizes, que separaram alguns milhões para financiar a campanha de indicados pelo líder peemedebista.

Em suas tentativas de viabilizar o novo aeroporto, Cunha contou com a colaboração de um obscuro deputado do PMDB da Paraíba a quem quer ver como sucessor na liderança do partido e, assim, conservar o poder na bancada enquanto espraia-se por outras veredas a partir da presidência da Câmara. Manoel Junior foi o autor das emendas pró-aeroporto incluídas em medidas provisórias assinadas por Dilma Rousseff. Uma das emendas a presidenta vetou. A outra, caducou juntamente com a MP, por falta de votação.

Com as eleições de 2014 a pleno vapor, Junior usou a relatoria de outra MP, a tratar de farmácias, para tentar acabar com repartições regionais de inspeção de frigoríficos. Ficaria tudo no Ministério da Agricultura. Ele dizia que a ideia partira do Ministério. O secretário de Defesa Agropecuária da pasta, Rodrigo Leite Figueiredo, é um indicado de Cunha. Esta centralização abalaria pequenos abatedouros, acostumados a normas estaduais e municipais mais flexíveis. E seria uma festa para os grandes. Notadamente a JBS Friboi, maior mecenas da política nacional. Em 2014, a multinacional doou 365 milhões de reais para campanhas, uma “tentativa de compra do Parlamento”, segundo o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Dias Toffoli.

Cunha é um entusiasta do patrocínio empresarial de candidatos e partidos, talvez pela facilidade de arranjar recursos. Fez uma das campanhas mais caras para deputado em 2014. Arrecadou 6,8 milhões de reais, quase tudo oriundo de empresas. Ao pedir votos para comandar a Câmara durante um ato na Força Sindical, insinuou que, no comando da Câmara, trabalharia para incluir na Constituição o aval ao financiamento empresarial. Dito e feito. Tão logo foi eleito, votou a proposta para andar na Câmara. É uma forma de esvaziar o julgamento do assunto no STF, onde se discute se tais doações estão de acordo com o espírito constitucional. O processo está parado há dez meses na corte, graças a Gilmar Mendes, aquele que comandou a absolvição de Cunha no caso do uso de documentos falsos.

A influência do poder econômico na democracia é uma preocupação global. A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico, entidade a reunir 34 países ricos, realizou em dezembro um fórum sobre o tema. Na abertura, seu secretário-geral, Angel Gurría, falou em “consenso crescente de que a captura da política por uma elite rica através do financiamento dos partidos e das campanhas representa um perigo para a integridade de nossos sistemas democráticos”.

A religião é o outro pilar da carreira política de Cunha – fé e dinheiro costumam formar um dueto. Radialista, é do time de apresentadores da Rádio Melodia, campeã de audiência e entre neopentecostais no Rio. Em Brasília, respaldou a chegada do deputado-pastor Marco Feliciano ao comando da Comissão de Direitos Humanos. Combate o casamento gay, o aborto até em caso de estupro e avisou: na presidência da Câmara, seria um obstáculo à criminalização da homofobia. “Tenho um forte eleitorado evangélico, que não me faltou”, disse Cunha ao se reeleger com a terceira maior votação no Rio, 232 mil votos. Só tinha um lamento: “Perdi muitos votos para o Bolsonaro”, o deputado-militar saudoso da ditadura que gosta de chamar Dilma de terrorista.

Na campanha pelo comando da Câmara, Cunha correu o País ao lado do Pastor Everaldo, o presidenciável das bandeiras reacionárias. Os conterrâneos já foram sócios e continuam amigos. Mais conhecido no País por ter concorrido há pouco ao Planalto, o Pastor serviu como uma espécie de cartão de visita do deputado em Belém, Aracaju, Maceió e João Pessoa. Uma justa retribuição, aliás. Segundo um conhecedor dos meandros do PMDB, Cunha e a sucursal carioca do partido planejaram e bancaram financeiramente a chapa presidencial do Pastor. O objetivo? Ajudar o tucano Aécio Neves, por meio das duras críticas dirigidas a Dilma pela propaganda de Everaldo.

Cunha é um adversário ideológico do PT, como ele mesmo gosta de repetir. Ao cabalar votos para dirigir a Câmara, teria sinalizado a intenção de tomar o poder no PMDB e levá-lo a fundir-se com o DEM, outro inimigo ideológico petista. É um plano com cheiro de conspiração contra o vice-presidente da República, Michel Temer. Consta que, ao acenar com tal proposta ao vereador Milton Leite, do DEM paulistano, Cunha lhe teria prometido o controle do partido em São Paulo. Se for verdade, o rearranjo ameaça a reeleição do prefeito da capital, Fernando Haddad. O petista acaba de incorporar em seu secretariado o peemedebista Gabriel Chalita, cotado à candidatura para vice-prefeito em 2016. Chalita é ligado a Temer, por ora de influência decisiva em São Paulo.

Pelo conjunto de ideias e obras, Cunha estava longe de ser um nome do gosto do Planalto para comandar a Câmara. E não só pela volúpia por poder. O fim das doações empresariais em eleições é o coração da reforma política planejada por Dilma. Punir a homofobia foi uma promessa eleitoral da presidenta. Endurecer as leis contra a corrupção de agentes públicos será tema de um pacote preparado pelo governo. De quebra, a ligação de Cunha com a oposição deixará sempre no ar o fantasma do impeachment, pois cabe à Presidência da Câmara aceitar ou engavetar um pedido desse. No cargo, dizia um ministro, Cunha “será uma faca no pescoço do governo o tempo todo”.

O Planalto foi discreto em favor do candidato do PT, Arlindo Chinaglia. Em público, Dilma não tocou no assunto. Nem houve declarações de ministros em favor de Chinaglia, embora o secretário-geral da Presidência, Miguel Rossetto, tenha dado uma pista dos sentimentos palacianos em café com jornalistas: “Interessa ao governo estabilidade na relação com o Congresso”. As nomeações para cargos, arma de atração de aliados, foram adiadas, para não parecer “interferência” do governo, segundo o coordenador político do Planalto, Pepe Vargas.

A esperança dos petistas era vencer Cunha com a ajuda do PSDB, em um eventual segundo turno – o candidato oficialmente apoiado pelos tucanos era Julio Delgado, do PSB. Apostavam que a imagem ruim do líder peemedebista pesaria mais entre os oposicionistas do que o desejo de derrotar o governo. Não adiantou. O novo presidente da Casa triunfou em primeiro turno, com 267 votos, o dobro do conquistado por Chinaglia. Mostrou, portanto, ser o rei do “baixo clero”, como Severino Cavalcanti. Terá o mesmo triste fim deste?

*Uma versão desta reportagem foi publicada na edição 835 de CartaCapital, com o título “Empresário da política”
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