Governo grego anuncia reforma tributária e taxação de grandes propriedades

Tsipras afirmou que Grécia quer pagar dívida, mas voltou a negar renegociação de plano de resgate e reafirmou intransigência quanto aos programas de austeridade

por Opera Mundi

O primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, apresentou ontem (8) seu plano de governo, dando início ao debate parlamentar de três dias que avalizará as medidas previstas. O programa contempla um pacote de ajuda imediata para fazer frente à crise humanitária, a recontratação dos empregados públicos que foram demitidos injustamente, uma ampla reforma tributária e a taxação de grandes propriedades.

O premiê também anunciou que reivindicará à Alemanha a devolução do empréstimo forçado que os gregos deram aos nazistas durante a Segunda Guerra Mundial e pedirá consertos de guerra para as vítimas da ocupação. “É um dever moral não só para nosso povo, mas também para todos os povos da Europa que lutaram contra o nazismo”, destacou.

De acordo com Tsipras, a reforma tributária terá a filosofia de que cada cidadão e cada empresa contribua para os ingressos do Estado de acordo com suas capacidades e que acabe com uma situação que permitia que as pessoas com os maiores ingressos se livrem de pagar impostos.

“Nos comprometemos a criar um sistema simples que transferirá o peso de impostos aos ingressos mais altos”, disse Tsipras, que acrescentou que será restabelecida a base impostiva isenta em 12 mil euros anuais e será eliminado o polêmico imposto imobiliário sobre a primeira casa, que será substituído por um sobre as grandes propriedades.

As primeiras medidas que serão realizadas a partir da quarta-feira (11) incluirão ajuda alimentícia, eletricidade gratuita e pleno acesso à saúde dos mais castigados pela crise, disse Tsipras ao apresentar seu programa de governo no parlamento.

Além disso, acrescentou Tsipras, retornarão a seus postos de trabalho as pessoas cujas demissões violaram leis, como as limpadoras ministeriais, os guardas escolares e os funcionários das universidades.

“Sem reformas do Estado, não conseguiríamos nada, nem com o melhor acordo para a dívida”, ressaltou no começo de uma longa enumeração dos planos que o governo fará, ressaltando a máxima prioridade na luta contra o clientelismo e a corrupção.

“Dentro de seis meses teremos concluído a primeira parte dessas reformas… Recortaremos os privilégios dos ministros e dos deputados, reduziremos o exército de conselheiros, eliminaremos a metade dos carros dos ministérios e os venderemos junto com um dos três aviões do governo”, disse.

Dívida

Com relação ao ponto mais controverso do programa de governo do Syriza: o pagamento da dívida, Tsipras, afirmou que a Grécia quer pagar sua dívida e assegurou que se os parceiros querem o mesmo, devem “negociar os meios técnicos para fazê-lo”.

“Se entramos em um acordo de que a austeridade foi desastrosa, a solução será achar um meio para as negociações”, disse Tsipras ao apresentar o programa de governo no parlamento e acrescentou que a dívida “ultrapassou 180%” do Produto Interno Bruto.

Tsipras assegurou que o governo quer respeitar suas obrigações com o Tratado de Estabilidade, mas acrescentou que “a austeridade não faz parte desse tratado”.

“Queremos deixar claro a todos que não negociamos nossa soberania nacional, não negociamos o mandato do povo”, disse.

O primeiro-ministro ressaltou ainda que quer acabar com o programa vinculado ao resgate da dívida. “O novo governo não tem direito a pedir a prorrogação deste programa”, sustentou Tsipras. A intenção do governo é conseguir um novo contrato entre Grécia e União Europeia, que “respeite as regras da zona do euro, mas não inclua superávit irrealizável, que são o outro rosto da austeridade”.