RN – Movimento da Oiticica se encontra com governo mas a paralisação continua

José Bezerra, da ASA

O Governo do Rio Grande do Norte e o Movimento dos Atingidos pelas obras da Barragem Oiticica, no Distrito Barra de Santana, Município de Jucurutu-RN, se reuniram ontem, 4 de fevereiro, pela manhã, na Igreja de Santana, daquela comunidade. O objetivo foi ouvir do Governo do Estado a proposta de um termo de compromisso a ser assinado entre as duas partes, sobre vários pontos apresentado na carta entregue ao Governador Robinson Faria, no dia 7 de janeiro deste ano.

Depois de falas de Dom Antônio Carlos, bispo de Caicó; de Francisco Neto de Oliveira, representando os agricultores; do representante da FETARN, Manoel Cândido; dos deputados Nélter Queiroz e Fernando Mineiro; e do Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), Mairton França, o governador falou à comunidade. Entre outros temas, disse que o governo apresenta uma proposta oficial, para ser vista e analisada, e assinada entre as partes, se todos estiverem de acordo.

Depois das falas, o governador se ausentou, devido a uma viagem a São Paulo, já agendada. A comitiva do Governo representada pela SEMARH, inclusive o Secretário Mairton França, apresentou os pontos do termo de compromisso proposto, com base na carta entregue ao Governador, em 7 de janeiro deste ano.

Diante da hora avançada e a falta de clima de consenso para tomar uma decisão sobre a proposta do Governo, as famílias e agricultores decidiram suspender a plenária e realizar outra, amanhã, dia 5 de fevereiro, às 19 horas, na Igreja da comunidade. “Vamos analisar ponto por ponto e as datas propostas, e tomar uma decisão sobre os rumos do Movimento”, afirmou o representante do SEAPAC, José Procópio, que coordenava a plenária em nome do Movimento. “Enquanto isso, nada muda, aqui. Continuamos com as obras paralisadas”, afirmaram os representantes do Movimento.

Depois da plenária, alguns proprietários se achegaram ao Secretário e ao Procurador Francisco Sales e explicaram: “senhor Secretário, o que nós queremos é dinheiro no bolso. Não adianta o depósito judicial, se nós não recebemos o dinheiro e nossas propriedades continuam se desvalorizando”. O Secretário e o Promotor apresentaram a relação dos proprietários com os depósitos feitos em juízo e pediram para que eles procurem saber por que ainda não foi feito o pagamento. Haverá uma pessoa na SEMARH encarregada de verificar o que falta para que os proprietários recebam as indenizações.

Nova plenária do Movimento da Barragem ocorre amanhã em Barra de Santana

Famílias de Barra de Santana, agricultores e proprietários, integrantes do Movimento em defesa dos direitos dos atingidos pela obra da Barragem Oiticica, no distrito Barra de Santana, Município de Jucurutu-RN, realizarão nova plenária hoje, 5 de fevereiro de 2015, às 19 horas, na Igreja da comunidade. O objetivo é ver o documento apresentado pelo Governo do Estado, ponto a ponto, as datas propostas para solução de cada ponto, e decidir sobre se firmam o pacto e sobre os rumos do Movimento. O documento foi entregue hoje, 4 de fevereiro, à Comissão do Movimento que negocia com o Governo do Estado, durante o encontro realizado na Igreja de Santana, em Barra de Santana, onde esteve o governador Robinson Faria.

Dentre os pontos, o governo apresentou os seguintes encaminhamentos e datas para execução dos trabalhos: desapropriação da área do novo cemitério, com 1,5 hectares, num prazo de 90 dias, podendo ocorrer antes; pagamento de todas as indenizações, até 30 de setembro deste ano, podendo ocorrer antes; Terraplenagem e estrutura básica da área da Nova Barra de Santana, até 30 de setembro de 2015, e conclusão da construção das casas e mudança das famílias para a nova comunidade até março de 2017; casas para os sem teto, até março de 2017; agrovilas em Jucurutu, São Fernando e Jardim de Piranhas, uma em cada município, até março de 2017; e fechamento do maciço central da barragem só depois de todos os problemas resolvidos.

Enquanto não aprovado pelo Movimento e firmado o termo de compromisso, as famílias, agricultores e proprietários continuarão com a paralisação das obras da Barragem. Isso eles deixaram claro no encontro com o Governador e a comitiva que o acompanhava.

Foto: Plenária aconteceu no dia 4 de fevereiro | Foto: José Bezerra.