Ubervalter Coimbra, Século Diário
A bancada ruralista já conta com o apoio do novo presidente da Câmara dos Deputados para desarquivar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 215), requerida nessa terça-feira (4). Segundo Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ele é obrigado pelo regimento da Casa a acatar o requerimento automaticamente. Aprovada, transfere para o Poder Legislativo o poder de demarcar as terras indígenas e quilombolas. (mais…)
Alexandre Araujo Costa, Correio da Cidadania
As lamúrias em torno do anúncio, por parte da Petrobrás, de que não daria continuidade ao projeto da Refinaria Premium II, levaram praticamente toda a grande mídia local (como o Jornal O POVO, cuja capa é mostrada abaixo) e políticos (como Tasso Jereissati), visceralmente alinhados aos interesses dos mais ricos em nosso estado, a um queixume em coro uníssono (isso para não falar das próprias declarações do governador cearense Camilo Santana). (mais…)
Portaria havia delimitado área entre MT e TO destinada à regularização fundiária e reconhecimento de territórios de comunidades tradicionais
Foi revogada, no dia 2 de fevereiro, a Portaria 294/2014 da Secretaria do Patrimônio da União, que havia delimitado área declarada da União, situada na divisa dos estados de Mato Grosso e Tocantins, contendo 1,6 milhão de hectares destinados à regularização fundiária de interesse social e ao reconhecimento do território de comunidades tradicionais. Em nota, o Ministério Público Federal no Mato Grosso informa que já solicitou esclarecimentos à SPU sobre a revogação da portaria e segue acompanhando o caso. Veja abaixo. (mais…)
Área de mais de 24 hectares está em processo de regularização fundiária e era motivo de disputa judicial em Rio Claro (RJ)
A 1ª Vara de Volta Redonda (RJ) julgou improcedente a ação de particulares que requeriam propriedade na área da comunidade quilombola do Alto da Serra, localizada no Distrito Lídice, no município de Rio Claro (RJ). A terra tem pouco mais de 24 hectares e está em processo de regularização fundiária no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). (mais…)
Atingidos por cheia do Rio Madeira marcham pelas ruas de Porto Velho (RO) e exigem a implementação de plano de reconstrução de suas comunidades
Cerca de 300 atingidos estão em marcha pelas ruas de Porto Velho na luta por seus direitos. A caminhada iniciou-se pela avenida 7 de setembro e tem como ponto de chegada o palácio do governo. A luta é pela efetivação do plano de reconstrução das comunidades atingidas pelas enchentes do último período de chuvas. (mais…)
Construções de barragens intensificam problemas em relação a questão hídrica no País
Da BBC Brasil, no MAB
A construção de barragens, como a da hidrelétrica de Belo Monte, intensificam conflitos de água no País. As disputas por recursos hídricos no Brasil atingiram um novo recorde histórico em 2013, segundo dados preliminares do levantamento anual feito pela CPT (Comissão Pastoral da Terra), obtidos com exclusividade pela BBC Brasil. (mais…)
A primeira audiência pública para discutir os efeitos do pó preto na cidade de Vila Velha e suas consequências para a saúde dos moradores será realizada na próxima terça-feira (10). A audiência começa às 19 horas, e será realizada na plenário da Câmara Municipal, na praça Frei Pedro Palácios, Prainha. (mais…)
Elaine Tavares – Palavras Insurgentes
Sempre me causaram profunda angustia as cenas – apenas vislumbradas – de soldados estadunidenses estuprando mulheres árabes após a invasão do Afeganistão ou do Iraque. Essa violência abissal contra o corpo, que é o último reduto do ser. A humilhação do uso instrumental do sexo, apenas pelo poder de fazer. Grupos de homens armados devassando um espaço que é considerado quase sagrado pelas mulheres muçulmanas. Não bastava matar seus homens, seus filhos, destruir suas casas, era preciso invadir seus corpos, entre risadas e obscenidades. (mais…)
José Bezerra, da ASA
O Governo do Rio Grande do Norte e o Movimento dos Atingidos pelas obras da Barragem Oiticica, no Distrito Barra de Santana, Município de Jucurutu-RN, se reuniram ontem, 4 de fevereiro, pela manhã, na Igreja de Santana, daquela comunidade. O objetivo foi ouvir do Governo do Estado a proposta de um termo de compromisso a ser assinado entre as duas partes, sobre vários pontos apresentado na carta entregue ao Governador Robinson Faria, no dia 7 de janeiro deste ano. (mais…)
Recomendação para que bancos não financiassem projetos em terras indígenas de MS é válida
A ação judicial em que a Federação de Agricultura de Mato Grosso do Sul (Famasul) pedia condenação do procurador da República Marco Antônio Delfino de Almeida foi extinta sem julgamento de mérito. A Federação acusava o procurador de abuso por expedir Recomendação, em 2010, para que instituições financeiras não concedessem empréstimos para projetos em terras indígenas demarcadas no Mato Grosso do Sul. (mais…)
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