A reunião também analisará possíveis impactos da suspensão do projeto da Refinaria Premium II para a reserva
O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) realizará reunião, dia 9 de fevereiro na sede do MPF/CE, com os índios Anacés para discutir problemas relacionados à implantação da Reserva Indígena Taba dos Anacés, na Região Metropolitana de Fortaleza. A reunião também deve avaliar possíveis impactos da suspensão do projeto da Refinaria Premium II para a reserva.
Lideranças indígenas informaram ao MPF que as obras estariam causando danos ao meio ambiente, por conta de aterramento de uma lagoa. Também relataram irregularidades em dimensões das residências, utilização de materiais de baixa qualidade nas obras e que equipamentos de seguranças não estariam sendo utilizados por trabalhadores contratados pela empreiteira.
A implantação da reserva indígena ficou definida em termo de compromisso assinado, em novembro de 2013, pelo MPF, Petrobrás, Governo do Estado, Funai, Governo Federal e Comunidades Indígenas Anacé de Matões e Bolso.
Premium II
O MPF/CE vai cobrar do Governo explicações sobre os valores investidos, direta e indiretamente, em função do projeto da Refinaria Premium II. Que conforme anunciado pela Petrobras na última quarta-feira, 28, a empresa decidiu encerrar os investimentos na implantação das refinarias Premium I (no Maranhão) e Premium II (no Ceará).
“O MPE informa que vai esperar o Governo do Estado ser notificado oficialmente pela Petrobras acerca do fim do projeto da Refinaria para, então, cobrar do Governo quanto foi investido em infraestrutura e que medidas o Estado vai tomar para ser ressarcido. A partir disso, vai tomar as providências”, afirmou o MPE, em nota enviada ao O POVO.
Quanto à responsabilidade jurídica da Petrobras, o Ministério Público Federal (MPF) informou que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) tem a competência para se debruçar sobre os contratos e verificar se a Petrobras descumpriu algum acordo. Sobre o investimento de R$ 596 milhões que a Petrobras disse ter feito na refinaria, o MPF declarou também em nota que não pode afirmar se haverá responsabilização por não ter avaliado o caso.
Saiba Mais
O termo de compromisso assinado prevê a implantação da reserva numa área de 543 hectares, com a construção de 163 casas para as famílias Anacé, além de água, energia, posto de saúde e escola indígena, com recursos do governo estadual e da Petrobras, totalizando R$ 30 milhões.
A reunião deve acontecer no próximo dia 9 de fevereiro, às 14 horas, na sede do Ministério Público Federal no Ceará
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