A reunião também analisará possíveis impactos da suspensão do projeto da Refinaria Premium II para a reserva
O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) realizará reunião, dia 9 de fevereiro na sede do MPF/CE, com os índios Anacés para discutir problemas relacionados à implantação da Reserva Indígena Taba dos Anacés, na Região Metropolitana de Fortaleza. A reunião também deve avaliar possíveis impactos da suspensão do projeto da Refinaria Premium II para a reserva. (mais…)
“Ora, qual seria então a pratica social camponesa que lhe permitiria alcançar a ‘utopia camponesa’ capaz de resgatar o camponês, não enquanto história, conforme sugestão de Ianni, mas da sua própria história nas sociedades capitalistas?”, questiona Horacio Martins de Carvalho, engenheiro agrônomo formado pela Escola Nacional de Agronomia da Universidade Rural do Brasil e especialista em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Eis o artigo
1. A PERSISTÊNCIA CAMPONESA
Numa formação econômica e social complexa como a brasileira os camponeses (o campesinato), na sua imensa diversidade, convivem contemporaneamente com as empresas capitalistas de maneira estruturalmente conflitiva devido à exploração econômica a que estão por elas submetidos. Em algumas circunstâncias, como nos contratos de produção e ou nos processos de integração, como por vezes esse processo é referido para dar conta das parcerias no processo de produção entre camponeses e empresas capitalistas, essa exploração se dá de maneira consentida devida a algumas vantagens conjunturais que os camponeses podem usufruir nessas condições de relações econômicas desiguais. (mais…)
Por Ana Leyva V. – Servindi
30 de enero, 2015.- Según diversos medios periodísticos, el 20 de enero, 15 efectivos de la Policía Nacional en compañía de varios miembros de la empresa SECURITAS, que presta servicios de seguridad a Minera Yanacocha, intervinieron la casa de Máxima Acuña de Chaupe, ubicada en el sector de Tragadero Grande, frente a la Laguna azul, en el área donde se ubica el proyecto minero Conga. El objeto de dicha intervención habría sido prohibir a la familia Acuña Chaupe que realice actividades agropecuarias y obras de mejoramiento de su vivienda. (mais…)
Es necesario cerrar las brechas de desigualdad en pueblos y comunidades, afirma Adelfo Regino Montes
Por Carlos Alberto Hernández Ortiz
El Imparcial – Al comparecer en el Congreso local, el secretario de Asuntos Indígenas, Adelfo Regino Montes convocó a los diputados locales a revisar, discutir y aprobar en su caso la nueva Ley Estatal a favor de los pueblos indígenas y afromexicanos. (mais…)
“O fato de a Comissão da Verdade ter encontrado apenas dois dos desaparecidos políticos deixa isso claro: ela não é um ponto final, mas de partida”, pontua o Conselheiro da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça
Por Andriolli Costa e Patricia Fachin – IHU On-Line
Em dezembro de 2014, após um trabalho de dois anos e meio, a Comissão Nacional da Verdade entregou seu relatório final à Presidência da República, que compila informações, depoimentos e considerações referentes aos 21 anos de estado de exceção ao qual a sociedade brasileira foi submetida durante o governo ditatorial. Além do texto, os comissionados apresentaram ainda 29 recomendações, que incluem a responsabilização criminal dos responsáveis por práticas de violência e tortura utilizando o aparato do Estado, a desmilitarização da polícia e a revisão da Lei da Anistiade 1979 — reiterada pelo STF em 2010. (mais…)
A União Africana pediu hoje (30) a criação de uma força regional de cinco países, com 7,5 mil integrantes, para combater o aumento de insurgentes do grupo extremista nigeriano Boko Haram. (mais…)
Benedito Teixeira – Adital
O desprezo pela condição de cidadã e de sujeito de diretos das mulheres é tamanho que, em alguns países latino-americanos e caribenhos, até mesmo o aborto espontâneo é criminalizado e resulta em punições severas. Ou seja, é negado à mulher o direito de atender às exigências do próprio organismo, quando este, por algum motivo, não consegue dar prosseguimento a uma gravidez. A constatação é de Rosângela Talib, da coordenação das Católicas pelo Direito de Decidir (CDD) no Brasil, movimento que partindo do ponto de vista teológico feminista luta pelo direito das mulheres de decidirem sobre a sua saúde reprodutiva, incluindo a descriminalização e legalização total do aborto, mas principalmente no caso de risco de vida para a mulher, gravidez por violência sexual e gestação de anencéfalos. (mais…)
O IHA, produzido com base de dados de 2012, estima que mais de 42 mil adolescentes, de 12 a 18 anos, poderão ser vítimas de homicídio nos municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes entre os anos de 2013 e 2019
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o Observatório de Favelas e o Laboratório de Análise da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (LAV-UERJ) apresentaram na última quarta-feira (28), no Rio de janeiro, o Índice de Homicídios na Adolescência (IHA). Estavam presentes no lançamento, representando o governo federal, a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir/PR) e o secretário nacional de Juventude (SNJ/SG/PR). A 5ª edição do IHA é um estudo que permite o monitoramento sistêmico da incidência de homicídios entre a população jovem, contribuindo para o desenvolvimento e a avaliação das políticas de prevenção à violência. (mais…)
Brasília, 30 de janeiro de 2015
Prezados Senhores Deputados
Arlindo Chinaglia (PT-SP), Chico Alencar (PSOL-RJ), Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Júlio Delgado (PSB-MG).
As organizações abaixo-assinadas, em apoio aos povos indígenas do Brasil, protagonistas nos últimos anos da Mobilização Nacional Indígena, consideram inaceitável o espírito pouco – ou nada – republicano que vem pautando articulações em torno de algumas candidaturas à Presidência da Câmara dos Deputados e da eleição da sua mesa diretora. Notícias veiculadas pela imprensa informam que grupos representativos de interesses privados vêm barganhando com alguns candidatos à presidência o endosso à tramitação de propostas que afetam direitos fundamentais da população brasileira. (mais…)
Na madrugada desta quinta-feira (29), as cerca de 140 famílias do MST, acampadas nas terras improdutivas da Usina Sucroenergética Agrisul Agrícola, no distrito de Quebra Coco, em Sidrolândia (MS) foram surpreendidas com o batalhão de choque da Companhia de Gerenciamento de Crises e Operações Especiais, grupo de elite da Polícia Militar. (mais…)
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